Entre rios e florestas: o infanticídio nas comunidades indígenas e as questões da deficiência

Resumo

Esse estudo busca uma resposta sobre o infanticídio, por meio de análises sobre a manifestação cultural indígena, os instrumentos normativos acerca dos direitos humanos e dos povos indígenas, além do conflito entre os argumentos do relativismo cultural e do universalismo dos direitos humanos. A pesquisa precisou situar temporalmente marcos significativos, os quais serviram de pressupostos para a legitimidade deste indivíduo enquanto sujeito pleno de direitos; procurou também dar visibilidade ao processo evolutivo das leis em relação à Pessoa com deficiência chegando ao seu Estatuto, amparada por tabelas e considerações, a pesquisa, sob essa perspectiva, é um estudo exploratório preliminar. Buscamos aqui apresentar suas limitações para a compreensão dos fenômenos sociais e determinantes, e suas concepções em relação à pessoa com deficiência e seus direitos a autonomia e visibilidade social.