Pluralismo jurídico e o direito ambiental do trabalho: o equilíbrio da balança no direito para comunidades tradicionais quilombolas pesqueiras no Brasil: o caso de Maré, no Brasil

Autores

  • Ingrid Gil Sales Carvalho Universidade de Salamanca-Espanha
  • Daniel Valério Martins Universidad de Salamanca
  • Juliete da Paixão Vidal

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v32i1p211-231

Palavras-chave:

Comunidade Tradicional , Pesca Artesanal, Pluralismo Jurídico

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a comunidade quilombola tradicional de pescadores artesanais e marisqueiras de Ilha de Maré, no Brasil, e sua exclusão social, histórica, econômica e cultural, sob a perspectiva do pluralismo jurídico e do direito ambiental do trabalho, o que teria resultado em um processo de invisibilidade. Trata-se de estudo de caso realizado na Comunidade Tradicional Quilombola e Pesqueira de Ilha de Maré, localizada no Brasil, em que foram utilizadas técnicas qualitativas, como a entrevista semiestruturada e a observação participante, além da revisão bibliográfica e documental. Constatou-se que o perfil elitista da monocultura jurídica do Estado brasileiro não tem permitido ao Brasil enfrentar problemas de gestão ambiental, do trabalho artesão e das comunidades tradicionais de per si, principalmente devido aos ditames da ordem econômica neocapitalista globalizada dominante, que são diametralmente opostos às necessidades e interesses de comunidades tradicionais. Percebeu- se que, na prática, a Comunidade Tradicional Quilombola e Pesqueira de Maré não encontrou eco nas vozes que insistem em demonstrar a exploração de seu ecossistema, a marginalização de seu modo de vida e cultura e a invisibilidade dos conflitos socioambientais por que passa.

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Biografia do Autor

Ingrid Gil Sales Carvalho, Universidade de Salamanca-Espanha

Doutoranda em Estado e Governança Global pela Universidade de Salamanca-Espanha (USAL); Mestra em Antropologia Íbero-Americana pela USAL; Mestra em Saúde, Ambiente e Trabalho pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador (USAL); e Professora de Direito pela Universidade de Caratinga (UNEC).

Daniel Valério Martins, Universidad de Salamanca

Pós-Doutor pelo Instituto Histórico Geográfico de Santa Catarina (IHGSC); Doutor em Estudos Latino-Americanos pela Universidade de Salamanca-Espanha (USAL); Doutor em Educação pela Universidade de Burgos-Espanha; Mestre em Antropologia Íbero-Americana pela USAL; Mestra em Cooperação Internacional pela USAL, Valladolid, León e Burgos; Bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador (USAL); e Professor do Mestrado de Antropologia Íbero-Americana pela USAL.

Juliete da Paixão Vidal

Graduanda em Direito - Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO); Pós-graduada em Estudos Culturais, História e Linguagens - Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE); Licenciada em História - Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).

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Publicado

2021-08-07

Como Citar

Carvalho, I. G. S. ., Martins, D. V. ., & Vidal, J. da P. . (2021). Pluralismo jurídico e o direito ambiental do trabalho: o equilíbrio da balança no direito para comunidades tradicionais quilombolas pesqueiras no Brasil: o caso de Maré, no Brasil. Cadernos CERU, 32(1), 211-231. https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v32i1p211-231