A experiência da cidade de Pelotas no processo de preservação patrimonial

Resumo

Este artigo trata do relato da experiência de Pelotas na busca pela Preservação Patrimonial no município e demonstra que somente a persistência e a luta contínua foram capazes de garantir a permanência de exemplares arquitetônicos íntegros como verdadeiros testemunhos históricos da formação da cidade. Durante muitos anos, defensores da preservação do patrimônio buscaram meios de resguardar a memória e a história da cidade. Muitos avanços e retrocessos ocorreram nesse longo período, que vai desde a instituição do II Plano Diretor do município, em 1980, até os dias atuais. Legislações específicas de preservação, aprovadas durante a década de 80, foram tentativas que não se concretizaram, na prática, pela falta de consciência de grupos sócio- econômicos do município, envolvidos com a dinâmica de crescimento da cidade e, principalmente, pela descontinuidade de ações preservacionistas da administração pública, nesse período. Porém, a partir do ano 2000, com a instituição de uma nova legislação mais integrada com a sociedade e com apoio político- administrativo efetivo, revigoram- se as forças e o processo de preservação patrimonial é, definitivamente, estabelecido na cidade. O reconhecimento de áreas urbanas como zonas de preservação e a proteção aos imóveis inventariados transformam gradativamente o modo de percepção do espaço urbano e o respeito ao preexistente passa a ser condicionante para novas inserções. O incentivo à preservação do patrimônio estabelecido, através da isenção de IPTU, também é fator preponderante no resgate da cultura preservacionista, tanto pela recuperação do acervo histórico- cultural, como pela educação patrimonial promovida, através do contato direto com os detentores do patrimônio cultural da cidade. Atualmente, Pelotas vivencia um momento positivo na área da preservação patrimonial, mas, é preciso manter a consciência de que esse é um processo permanente, em que a cada tempo são apresentados novos desafios que exigem novas conquistas.