As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira

Autores

  • Marcela Correia de Araujo Vasconcelos Secretaria de Cultura da Cidade do Recife; Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1980-4466.v0i13p51-73

Palavras-chave:

Paisagem cultural brasileira, Preservação patrimonial, Proteção do patrimônio cultural

Resumo

Nos últimos anos, o conceito de paisagem cultural vem ganhando força e destaque nas discussões sobre preservação patrimonial. No Brasil, os debates acadêmicos e institucionais a respeito deste conceito culminaram na publicação da Portaria nº 127 de 30 de abril de 2009, que cria um novo instrumento de proteção patrimonial e de gestão territorial: a Chancela da Paisagem Cultural Brasileira. Ela tem a finalidade de atrair recursos e ações para salvaguarda da região chancelada, através de parcerias entre o IPHAN, a sociedade civil, a iniciativa privada e as diferentes esferas governamentais. Contudo, por ser um instrumento recente, há uma série de dúvidas e fragilidades no que tange à sua empregabilidade. Buscar-se-á, por meio deste artigo, aclarar algumas questões com base na legislação vigente e em estudos desenvolvidos pelo Iphan, de forma a fornecer um respaldo teórico apto a incentivar, na prática, a utilização deste novo instrumento de preservação patrimonial, que possui grande potencial de promover importantes contribuições para as políticas nacionais de preservação do patrimônio cultural e ambiental.

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Publicado

2012-04-01

Como Citar

Vasconcelos, M. C. de A. (2012). As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira . Revista CPC, (13), 51-73. https://doi.org/10.11606/issn.1980-4466.v0i13p51-73

Edição

Seção

Artigos