Duas décadas, 50 bens registrados: um panorama da política de patrimônio imaterial no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1980-4466.v18i35p10-38Palavras-chave:
Patrimônio imaterial, Instrumentos de salvaguarda, Políticas de preservaçãoResumo
O contexto do artigo são as políticas patrimoniais no Brasil a partir dos anos 2000, tendo em foco os 50 bens registrados como patrimônio imaterial entre 2000 e 2021. O artigo indica alguns dos parâmetros de compreensão utilizados na política de preservação do patrimônio cultural imaterial. Com esse levantamento, pretende-se explorar algumas potencialidades e ambiguidades das categorias gerais nesse contexto, desde a escolha e classificação de bens nos livros de registro do patrimônio cultural à sua circunscrição e distribuição pelo Brasil. Para tal, o artigo organiza uma sistematização de dados quantitativos e qualitativos do período referido, a partir do exame dos dossiês e certidões de registro, dos pareceres técnicos produzidos pelo Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPI/Iphan), dos pareceres e atas das reuniões do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan (CCPC/Iphan), além de dados etnográficos coletados durante o período citado.
Downloads
Referências
ABREU, R. Patrimonialização das diferenças e os novos sujeitos de direito coletivo no Brasil. In: TARDY, C.; DODEBEI, V. (Orgs.). Memória e novos patrimônios. Marseille: OpenEdition Press, 2015. v. 1. p. 67-93.
ABREU, R.; CHAGAS, M. (Orgs.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
ALENCAR, R. R. B. Sustentabilidade cultural na política federal de salvaguarda. In: TOJI, S. (Org). Dossiê: patrimônio cultural imaterial e desenvolvimento sustentável: desafios e convergências. Revista do Centro de Pesquisa e Formação, São Paulo, n. 12, julho, 2021.
ALENCAR, R. R. B. O samba de roda no gira do patrimônio. 2010. 306 f. Tese (Doutorado em Antropologia) — Departamento de Antropologia, Universidade Estadual de Campinas. Campinas.
ARANTES, A. Apresentação. In: Patrimônio imaterial e biodiversidade. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, v. 32, p. 5-11, 2005.
ARANTES, A. The Celebration of Cultural Diversity and the Politics of Difference in Safeguarding Intangible Cultural Heritage. Ethnologies, Québec, v. 36, p. 279-296, 2014.
BASTIDE, R. Imagens do Nordeste místico em branco e preto. Rio de Janeiro: O Cruzeiro, 1945.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. D.O.U, Brasília, DF, 5 out. 1988. p. 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 5 dez. 2022.
BRASIL. Decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: https://encurtador.com.br/ipDOS. Acesso em: 5 dez. 2022.
BRASIL. Decreto 3.551, de 04 de agosto de 2000. Institui o registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3551.htm. Acesso em: 5 dez. 2022.
CARVALHO, L. Reciprocidade e participação social na salvaguarda do modo de fazer cuias do baixo amazonas. In: SANT’ANNA, M; QUEIROZ, H. (Orgs). Em defesa do patrimônio cultural: percursos e desafios. Vitória: Milfontes, 2021.
CAVALCANTI, M. A Proteção Legal do Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil. In: TAMASO, I. (et al.). A antropologia na esfera pública: patrimônios culturais e museus [ebook]. Goiânia: Imprensa Universitária, 2019.
CONSELHO CONSULTIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. Atas das reuniões do CCPC. Disponível em: https://encurtador.com.br/jwLN3. Acesso em: 5 dez. 2022.
CHUVA, M. Da referência cultural ao patrimônio imaterial: introdução à história das políticas de patrimônio imaterial no Brasil. In: REIS, A.; FIGUEIREDO, B. Patrimônio imaterial em perspectiva. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015.
FONSECA, M. A salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Iphan: antecedentes, realizações e desafios. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, v. 35, p. 157-170, 2017.
FONSECA, C. Patrimônio imaterial: o registro do patrimônio imaterial. In: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL Dossiê final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial. Brasília: Ministério da Cultura/Iphan, 2003.
GONÇALVES, J. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: UFRJ, 2017.
GONÇALVES, R; TAMASO, I. A antropologia nos processos de patrimonialização: expansão e perspectivas. In: SOUZA LIMA, A. et al. (Orgs.). A antropologia e a esfera pública no Brasil: perspectivas e prospectivas sobre a Associação Brasileira de Antropologia no seu 60º aniversário. Rio de Janeiro: E-papers, 2018.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Certidões de Registro das Celebrações. Disponível em: https://encurtador.com.br/kwABV. Acesso em: 5 jun. 23.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Dossiê Cachoeira de Iauaretê. 2007. Disponível em: https://encurtador.com.br/svyKY. Acesso em: 5 dez. 2022.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Dossiê de Registro Ritual Yaokwa. 2010a. Disponível em https://shre.ink/2T32. Acesso em: 5 dez. 2022.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural. Sistema Nacional do Patrimônio Cultural: Desafios, estratégias e experiências para uma nova gestão. Brasília: Iphan, 2010c.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Inventário Nacional de Referências Culturais: manual de aplicação. Brasília: Iphan, 2000.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Iphan recebe pedido de registro das Cavalhadas a Patrimônio Cultural do Brasil. 19 de agosto de 2019. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/5281. Acesso em: 5 dez. 2022.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Memorando 008/02/Imaterial/DEPROT. Processo Administrativo 01450.000678/2002-27. Fl. 027.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Os sambas, as rodas, os bumbas, os meus e os bois. princípios, ações e resultados da política de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil (1936-2006). Brasília: Ministério da Cultura/Iphan, 2006.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Os sambas, as rodas, os bumbas, os meus e os bois: princípios, ações e resultados da política de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil (2003-2010). Brasília: Ministério da Cultura/Iphan, 2010b.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Patrimônio cultural do Brasil: pareceres de registro dos bens culturais imateriais. Brasília: Iphan, 2021.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Patrimônio imaterial: o registro do patrimônio imaterial: dossiê final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial. 2. ed. Brasília: Ministério da Cultura/Iphan, 2003.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Práticas de Gestão. Brasília: Iphan, 2020. (Cadernos da Salvaguarda de Bens Registrados, 1) INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Relatório de
Gestão do IPHAN 2019. Brasília: Iphan, 2020. Disponível em: https://shre.ink/2T35. Acesso em: 5 dez. 2022.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Saberes, fazeres, gingas e celebrações: ações para a salvaguarda de bens registrados como patrimônio cultural do Brasil 2002-2018. Brasília-DF: Iphan, 2018.
MARINS, P. Novos patrimônios, um novo Brasil? Um balanço das políticas patrimoniais federais após a década de 1980. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 29, n. 57, p. 9-28, jan.-abr. 2016.
MENIUCCI, T. Prefácio. In.: XIMENES, D. (Org.). Implementação de políticas públicas: questões sistêmicas, federativas e intersetoriais. Brasília: Enap, 2018. p. 11-14.
ROSÁRIO, R. O ser patrimônio em tempos modernos: uma visão interiorana. In: SANT’ANNA, M.; QUEIROZ, H. (Orgs.). Em defesa do patrimônio cultural: percursos e desafios. Vitória: Milfontes, 2021.
SANDRONI, C. Samba de roda, patrimônio imaterial da humanidade. Estudos Avançados, [S. l.], v. 24, n. 69, p. 373-388, 2010. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10531. Acesso em: 10 jul. 2023.
SANT’ANNA, M. Desafios e perspectivas da política federal de salvaguarda do patrimônio cultural. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, v. 36, p. 95- 105, 2017.
TAMASO, I. A Expansão do patrimônio: novos olhares sobre velhos objetos, outros desafios... (LAUDOS CULTURAIS DOS ANTROPÓLOGOS INVENTARIANTES). Sociedade e Cultura, v. 8, n. 2, p. 13-36, 2005.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Rívia Ryker Bandeira de Alencar, Renata de Sá Gonçalves
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).