A preservação do patrimônio cultural no contexto do licenciamento ambiental: possibilidades sociais e produção de (des)conhecimento sobre ambiente, cultura e patrimônio
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1980-4466.v0i21p8-35Palavras-chave:
Licenciamento ambiental, Patrimônio cultural, Meio ambienteResumo
Este artigo aborda a preservação do patrimônio cultural no contexto do licenciamento ambiental a partir da perspectiva de perguntas e respostas fortes e fracas do sociólogo português Boaventura Sousa. Para tanto, optou-se por analisar a relação conceitual e institucional entre cultura e meio ambiente, a participação social nesses campos e o papel do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a partir dos debates sobre o meio ambiente e cultura desde os anos 1970 até a recente publicação da Instrução Normativa no 001/ 2015, que estabelece procedimentos administrativos para a ação do Iphan no licenciamento ambiental. O objetivo é analisar os sentidos das respostas apresentadas para a expectativa e formulação de políticas efetivamente participativas de preservação do meio ambiente, patrimônio e cultura.
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Referências
BERMANN, Célio. A desconstrução do licenciamento ambiental e a invisibilização do social nos projetos de usina hidrelétricas. In: ZHOURI, Andréa; VALENCIO, Norma. (orgs.). Formas de matar, de morrer e de desistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2014.
BRAGA, Emanuel Oliveira; SILVA, Luciano de Souza. “Em defesa da educação patrimonial e da pesquisa participativa na análise de impacto dos processos de licenciamento ambiental no Brasil: a construção do patrimônio cultural local em situações de encontro e conflito”. In: TOLENTINO, Átila Bezerra (org.). Educação Patrimonial: diálogo entre escola, museu e cidade. João Pessoa: IPHAN, 2014. (Caderno temático,4)
BRANDÃO, Lucas Coelho. Os movimentos sociais e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: entre a política institucional e a participação popular. Dissertação. ( Mestrado). FFLCH--USP, São Paulo, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
BRASIL. Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000.
BRASIL. Decreto nº 7387, de 09 de dezembro de 2010.
BRASIL. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937.
BRASIL. IPHAN – Superintendência da Paraíba. Minuta de Termo de Referência para o Licenciamento Cultural. João Pessoa: DIVTEC/IPHAN-PB, 2013.
BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981.BRASIL. Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007.
CHAUI, Marilena. Cultura política e política cultural. Estudos Avançados, São Paulo, v. 9, n. 23, p. 71-84, abr. 1995. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pi-d=S0103-40141995000100006&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 24 abr. 2015.
CORREA, Sandra Rafaela Magalhães. O Programa de Cidades Históricas (PCH): por uma política integrada de preservação do patrimônio cultural – 1973/1979. Dissertação. (Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo). Universidade de Brasília, 2012.
CURY, Isabelle. Cartas patrimoniais. 3ª ed. rev.aum. Rio de Janeiro: IPHAN, 2004.
FONSECA, Maria Cecília Londres. O Patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/ MinC-IPHAN, 2005.
_______. Referências culturais: bases para novas políticas de patrimônio. In: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Patrimônio imaterial: o registro do patrimônio imaterial: dossiê final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial. Brasília: Ministério da Cultura / Iphan, 2006.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Instrução Normativa nº 001, de 25 de março de 2015.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Minuta de Instrução Normativa para o Licenciamento Cultural no IPHAN. Brasília: IPHAN, 2013.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Portaria n° 230, de 17 de dezembro de 2002.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Portaria nº 127, de 30 de abril de 2009.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Portaria Nº 92, de 5 de julho de 2012. LEROY, Pierre Jean. Flexibilização de direitos e justiça ambiental. In: ZHOURI, Andréa; VALENCIO, Norma. (orgs.). Formas de matar, de morrer e de desistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2014.
MARÉS DE SOUZA FILHO, Carlos Frederico. Bens culturais e proteção jurídica. Porto Alegre: Unidade Editorial da Prefeitura, 1997.
MENESES, Ulpiano. T. Bezerra de. O campo do patrimônio cultural: uma revisão de premissas. I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural: Sistema Nacional de Patrimônio Cultural: desafios, estratégias e experiências para uma nova gestão. Brasília: Iphan, 2012, tomo 1, pp. 25-39.
MNA. Resolução CONAMA n° 001, de 23 de janeiro de 1986.
OLIVEIRA, Mônica Castro de. O patrimônio como ambiente: o papel do Iphan no licenciamento ambiental. Dissertação. (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural). Iphan, Rio de Janeiro, 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente humano, 1972 [online]. Disponível em < http://www.apambiente.pt/_zdata/Politi-cas/DesenvolvimentoSustentavel/1972_Declaracao_Estocolmo.pdf>. Acesso em: 07 abr. 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1992. Disponível em < http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf>. Acesso em: 07 abr. 2015.RODRIGUES, José Eduardo Ramos; MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Estudos de direito do patrimônio cultural. Belo Horizonte: Forum, 2012.
SÁNCHEZ, Luis Henrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 3. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2010.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.
SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. “Os direitos humanos na zona de contacto entre globalizações rivais” Cronos. Natal-RN, v. 8, p. 1, jan;/jun.2007a. Disponível em: < http://www.boaventurade-sousasantos.pt/media/Direitos%20humanos%20globaliza%C3%A7%C3%B5es%20rivais_Cro-nos2007.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2015.
_________. A filosofia à venda, a douta ignorância e a aposta de Pascal. Revista Crítica de Ciências Sociais, n.80, 2008. Disponível em: < http://rccs.revues.org/691>. Acesso em: 30 jan. 2013. _________. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos estudos - CEBRAP, São Paulo , n. 79, p. 71-94, nov. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002007000300004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 jun. 2015.
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