Assédio moral: uma análise a partir da percepção de advogados que defenderam trabalhadores assediados
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1981-0490.v24i1p89-101Palavras-chave:
Trabalho, Direito do trabalho, Assédio moralResumo
O assédio moral tem reverberado em pedidos indenizatórios junto ao poder judiciário trabalhista, e muitos deles têm sido negados. Dentre os motivos, estão as inconsistências apresentadas pelos advogados nos processos judiciais. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é analisar a compreensão dos advogados em relação ao assédio moral no trabalho, por meio de um estudo qualitativo com 16 advogados, que defenderam ao menos um processo de assédio moral. Os dados oriundos de entrevistas foram tratados por análise de conteúdo, gerando categorias temáticas a posteriori. Os principais achados indicaram compreensões sobre o assédio moral divergentes do embasamento jurídico e psicológico, em termos de definição e caracterização, bem como quanto à distinção entre assédio e dano moral. Ademais, os advogados informaram os principais meios de prova utilizados, as dificuldades no estabelecimento do nexo causal entre assédio e adoecimento e relataram condutas enganosas que contribuem para fragilizar a noção de assédio moral. Os resultados geram preocupações quanto ao enfrentamento do assédio moral no trabalho, indicando a necessidade de qualificar a compreensão dos advogados.Downloads
Referências
Adorno Júnior, H. L. (2010). Estabilidade do dirigente sindical: aspectos processuais. Universitas, 3(4), 83-96. Recuperado de http://revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/88/70
Antunes, R. & Praun, L. (2015). A sociedade dos adoecimentos no trabalho. Serviço Social & Sociedade, 123, 407–427. doi:10.1590/0101-6628.030
Araújo, A. R. (2008). O uso instrumental do assédio moral pelas organizações. In L. A. Soboll (Ed.), Violência psicológica no trabalho e assédio moral: pesquisas brasileiras (pp. 75-92). Casa do Psicólogo.
Araújo, M. S. G. de. (2009). Preditores individuais e organizacionais de bullying no local de trabalho [Tese de Doutorado, Universidade do Minho, Portugal]. http://hdl.handle.net/1822/11041
Arenas, M. V. S. & Piccinini, V. C. (2012). Assédio Moral nas Relações de Trabalho e a Legislação Vigente. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, 4(2), 108-121. Recuperado de http://www.periodicos.unir.br/index.php/rara/article/view/491/554
Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. Edições 70.
Barreto, M. M. S. (2000). Uma Jornada de Humilhações [Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil]. Recuperado de https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17175
Battistelli, B. M., Amazarray, M. R., & Koller, S. H. (2011). O assédio moral no trabalho na visão de operadores do direito. Psicologia & Sociedade, 23(1), 35-45. doi: https://doi.org/10.1590/S0102-71822011000100005
Bender, M. (2017). Violência simbólica no trabalho: análise da demanda judicial de assédio moral no estado do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, 4(2), 148-166. doi: 10.21910/rbsd.v4n2.2017.152
Cassito, M. G., Fattorini, E., Gilioli, R., Rengo, C., & Gonik, V. (2004). Sensibilizando sobre el acoso psicológico en el trabajo. In R. Gilioli, M. A. Fingerhut, & E. Kortum-Margot (Eds.), Serie Protección de la Salud de los Trabajadores (Vol. 4, pp. 1-38). Organización Mundial de la Salud. Recuperado de https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/42660/9243590529.pdf
Casulo, A. C. (2018). O Brasil e a nova ordem neoliberal: impactos na saúde mental da classe trabalhadora. In A. C. Casulo, C. Silveira, G. Alves, & P. S. Vasquez (Eds.), Precarização do trabalho e saúde mental: o Brasil da Era Neoliberal (pp. 63-80). Projeto Editorial Praxis.
Cavalieri Filho, S. (2012). Programa de Responsabilidade Civil (10ª ed.). Atlas.
Coêlho, M. V. F. (2017). Comentários ao novo código de ética dos advogados. Saraiva.
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943. (1943). Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
Delgado, M. G. (2018). Curso de direito do trabalho (17ª ed., rev. atual. e ampl. LTr.
Evangelista, R. (2000). Algumas considerações sobre as perícias judiciais no âmbito cível. Revista IMESC, 2, 51-57.
Figueiredo-Ferraz, H., Gil-Monte, P. R., & Olivares-Faúndez, V. E. (2013). Influence of mobbing (workplace bullying) on depressive symptoms: a longitudinal study among employees working with people with intellectual disabilities. Journal of Intellectual Disability Research, 59(1), 39–47. doi:10.1111/jir.12084
Freitas, M. E. de. (2001). Assédio moral e assédio sexual: Faces do poder perverso nas organizações. RAE - Revista de Administração de Empresas, 41(2), 8-19. doi:10.1590/S0034- 75902001000200002
Glina, D. M. R., & Soboll, L. A. (2012). Intervenções em assédio moral no trabalho: uma revisão da literatura. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 37(126), 269–283. doi:10.1590/s0303-76572012000200008
Gosdal, T. C. (2017). O entendimento do assédio moral e organizacional na justiça do trabalho. In Intervenções em assédio moral e organizacional (pp. 23-32). LTr.
Guedes, M. N. (2004). Terror psicológico no trabalho (2ª ed.). LTr.
Guedes, J. G., Colussi, L. A., & Grzybovsli, D. (2010). Responsabilidade pelos danos morais nos casos de assédio moral vertical nas relações de trabalho. In D. Grzybovski, A. R. Mozzato, & A. D. S. Pereira (Eds.), Assédio moral no trabalho: múltiplos olhares (pp. 147-184). IMED.
Heloani, R. (2005). Assédio moral: a dignidade violada. Aletheia, 22, 101-108. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-03942005000200010
Heloani, R. (2016). Assédio moral: ultraje a rigor. Revista direitos, trabalho e política social, 2(2), 29-42. Recuperado de http://revista91.hospedagemdesites.ws/index.php/rdtps/article/view/28
Hirigoyen, M. -F. (2002). Mal-estar no trabalho: Redefinindo o assédio moral. Bertrand.
Jacques, M. da G. (2007). O nexo causal em saúde/doença mental no trabalho: uma demanda para a psicologia. Psicologia & Sociedade, 19(nspe.), 112–119. doi:10.1590/s0102-71822007000400015
Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991. (1991). Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm
Leymann, H. (1996). The content and development of mobbing at work. European Journal of Work and Organizational Psychology, 5(2), 165–184. doi:10.1080/13594329608414853
Lima, C. Q. B., Barbosa, C. M. G., Mendes, R. W. B., & Patta, C. A. (2014). Assédio moral e violências no trabalho: caracterização em perícia judicial - Relato de experiência no setor bancário. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 39(129), 101–110. doi:10.1590/0303-7657000050313
Lima, T. D. F., & Souza, M. A. de. (2015). O Impacto do Mobbing sobre o estresse no trabalho. Estudos e Pesquisas Em Psicologia, 15(2), 608–630. doi:10.12957/epp.2015.17661
Malhadas, M. J. O., Fiorelli, M. R., & Fiorelli, J. O. (2015). Assédio moral: Uma Visão Multidisciplinar (2ª ed.). Atlas.
Minayo, M. C. de S. (2014). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde (14ª ed.). Hucitec.
Nelson, R. A. R. R. & Teixeira, W. D. O. R. (2017). Da análise dos aspectos estruturantes do assédio moral laboral para sua configuração no sistema normativo Brasileiro. Prisma Juridico, 16(2), 392–427. doi:10.5585/prismaj.v16n2.7690
Notelaers, G., Van der Heijden, B., Hoel, H., & Einarsen, S. (2018). Measuring bullying at work with the short-negative acts questionnaire: identification of targets and criterion validity. Work & Stress, 33(1), 58–75. doi:10.1080/02678373.2018.1457736
Pamplona Filho, R. (2018). Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, 2(2), 1079-1089. https://hdl.handle.net/20.500.12178/148596
Pooli, A. M. & Monteiro, J. K. (2018). Assédio moral no judiciário: Prevalência e repercussões na saúde dos trabalhadores. Revista Psicologia: Organizações e Trabalho, 18(2), 346–353. doi: https://10.17652/rpot/2018.2.13516
Pretti, R. J. (2021). Legislação brasileira sobre o assédio moral no trabalho. Brazilian Journal of Development, 7(3), 23535-23543. doi: https://doi.org/10.34117/bjdv7n3-185
Qureshi, M. I., Iftikhar, M., Janjua, S. Y., Zaman, K., Raja, U. M., & Javed, Y. (2013). Empirical investigation of mobbing, stress and employees’ behavior at work place: quantitatively refining a qualitative model. Quality & Quantity, 49(1), 93–113. doi:10.1007/s11135-013-9976-4
Rezende, L. D. O. (2008). Revisitando os elementos estruturais do assédio moral: um caminho metodológico necessário para a correta compreensão do tema no âmbito jurídico. In L. A. Soboll (Ed.), Violência psicológica e assédio moral no trabalho: pesquisas brasileiras (pp. 57-73). Casa do Psicólogo.
Rissi, V., Cecconello, W. W., & Pauli, J. (2013). Psychological Violence in the management of health workers: a study from the Brazilian context. IJAME, 2(6), 1-5. https://www.researchgate.net/publication/274006834_Psychological_Violence_in_the_Management_of_Health_Workers_A_Study_from_the_Brazilian_Context
Rissi, V., Monteiro, J. K., Cecconello, W. W., & de Moraes, E. G. (2016). Intervenções psicológicas diante do assédio moral no trabalho. Temas em Psicologia, 24(1), 339-352.
Soboll, L. A. P. (2008). Assédio moral no Brasil: a ampliação conceitual e suas repercussões. In Violência psicológica e assédio moral no trabalho (pp. 23-55). Casa do Psicólogo.
Soboll, L. A. P. (2017). Assédio moral e organizacional na perspectiva psicossocial: critérios obrigatórios e complementares. In L. A. P. Soboll (Ed.), Intervenções em assédio moral e organizacional (pp. 13-22). LTr.
Soboll, L. A., Miara, T., & Moscalewsky, J. (2017). A questão da intencionalidade no assédio moral. Trabalho (En)Cena, 2(2), 03–17. doi:10.20873/2526-1487v2n2p3
Valadão, V. M. & Mendonça, J. M. B. (2015). Assédio moral no trabalho: dilacerando oportunidades. Cadernos EBAPE.BR, 13(1), 19–39. doi:10.1590/1679-39519022
Vasquez, P. S. (2007). Constituição de Identidade da mulher no mundo do trabalho. In P. S. Vasquez & V. S. Vasquez (Eds.), Gênero, trabalho e saúde: a experiência das mulheres do setor calçadista na Bahia - passos para um futuro melhor (pp. 37-60). Fast Design.
Vasquez, P. S. (2018). Assédio moral no trabalho, sofrimento psíquico e luta por direitos. In A. C. Casulo, C. Silveira, G. Alves, & P. S. Vasquez (Eds.), Precarização do trabalho e saúde mental: o Brasil da Era Neoliberal (pp. 83-95). Editorial Praxis.
Ventura, E. F., Teixeira, L. A. A., Oliveria, R. R., & Porto, L. (2018). Assédio moral e seu dano na saúde mental dos indivíduos. RAHIS, 14(4), 56-72. doi:10.21450/rahis.v14i4.4757
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