Teoria conflitual da política de Maquiavel: alternativa ao paradoxo moderno da relação entre poder constituinte e poder constituído?

Autores

  • José Luiz Ames Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Paraná, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8863.discurso.2018.147392

Palavras-chave:

Maquiavel, Conflito, Poder constituinte, Poder constituído.

Resumo

Maquiavel costuma não ser considerado nas reconstruções e debates teóricos acerca do problema da relação entre poder constituinte e poder constituído. Muito embora não seja um filósofo jurídico, buscaremos mostrar que sua teoria conflitual da política oferece uma contribuição singular para este paradoxo moderno ao considerar que a oposição dos humores de grandes e povo abre a possibilidade da coexistência dos momentos instituinte e instituído, isto é, dos momentos factual/político e normativo/jurídico. Nosso propósito será mostrar que, para Maquiavel, o povo exerce um papel “instituinte” do comando político em relação ao poder “instituído” quando se manifesta, seja por assembleias e instituições como a dos Tribunos e da Acusação Pública na Roma republicana, seja pelas formas espontâneas do “barulho e da gritaria” nascidas dos tumultos; contudo, o exercício concreto do “poder instituído” permanece sempre fora da esfera de ação direta do povo.

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Referências

Adverse, Helton (2007). “Maquiavel, a República e o Desejo de Liberdade”, TransFormAção, vol. 30, n. 2, p. 33-52.

Ames, José Luiz (2009). “Liberdade e Conflito: o confronto dos desejos como fundamento da ideia de liberdade em Maquiavel”, Kriterion, n. 119, pp. 265-286.

Ames, José Luiz (2013). “Função do conflito sob um governo principesco: poder político e jogo de alianças em Maquiavel”, In Helton Adverse, Filosofia política no renascimento italiano, São Paulo: Annablume.

Cardoso, Sérgio (2015). “Em direção ao núcleo da ‘obra Maquiavel’: sobre a divisão civil e suas interpretações”, Discurso, vol. 45, n. 2, pp. 207-247.

Del Lucchese, Filippo (2017). “Machiavelli and constituent power: the revolutionary fundation of modern political thought”, European Journal of Political Theory, vol. 16 (I), pp. 3-23.

De Vries, Hans (1957). Essai sur la Terminologie Constitutionnelle chez Machiavel (“Il Principe”), Amsterdã: Universidade de Amsterdã/Faculdade de Direito.

Ercole, Francesco (1929). Dal Comune al Principato – Saggi sulla storia del diritto pubblico del Rinascimento italiano, Florence: A. Vallecchi.

Frosini, Fabio (2010). “E questa difficoltà è ragionevole: La perdita della libertà nei ‘Discorsi’ di Machiavelli”, In Nicola Panichi (Ed.), Figure di ‘servitù’ e ‘dominio’ nella cultura filosofica europea tra Cinquecento e Seicento, Florence: Le Lettere.

Gaille-Nikodimov, Marie (2004). Conflit civil et liberté: la politique machiavélienne entre histoire et médecine, Paris: Honoré Champion.

Lefort, Claude (1972). Le Travail de l’oeuvre Machiavel, Paris: Éditions Gallimard.

Lefort, Claude (1999). Desafios da escrita política, São Paulo: Discurso Editorial.

Machiavelli, Niccolò (2000). Discorsi sopra la prima Deca di Tito Livio, Introdução de Gennaro Sasso, preâmbulo e notas de Giorgio Inglese, Milano: Rizzoli Editore.

Machiavelli, Niccolò (1986). “Del modo di tratare i popoli della Valdichiana ribellati”, In Opere di Niccolò Machiavelli, v. 2, Torino: UTET.

Maquiavel, Nicolau (2007). História de Florença, trad. MF, São Paulo: Editora Martins Fontes.

Maquiavel, Nicolau (2009). O Príncipe (edição bilíngue), tradução e notas de José Antônio Martins, São Paulo: Hedra.

Pancera, Gabriel (2010). Maquiavel entre repúblicas. Belo Horizonte: Editora UFMG.

Sfez, Gérald (1999). Machiavel, la politique du moindre mal. Paris: PUF.

Vatter, Miguel (2002). “Resistance and Legality: Arendt and Negri on Constituent Power”, Kairos: Revue de philosophie de l’Université de Toulouse, 20, pp. 191-230.

Visentin, Stefano (2015). “The Different Faces of the People: On Machiavelli’s Political Topography”. In Filippo Del Lucchese; Fabio Frosini; Vittorio Morfino. The Radical Machiavelli: Politics, Philosophy and Language. Leinden/Boston: Brill.

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Publicado

2018-06-29

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Ames, J. L. (2018). Teoria conflitual da política de Maquiavel: alternativa ao paradoxo moderno da relação entre poder constituinte e poder constituído?. Discurso, 48(1), 167-191. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8863.discurso.2018.147392