A variação do saldo migratório internacional do Brasil

Resumo

OS REGISTROS administrativos dos vistos consulares de residência, mesmo quando disponibilizados, tanto pelos consulados estrangeiros no Brasil quanto por aqueles do país no exterior, não permitem calcular os fluxos de imigrantes e de emigrantes internacionais, em razão da alta proporção de migrantes clandestinos ou ilegais. Como conseqüência, não se pode saber, a partir dos registros, nem sequer se o Brasil tem tido saldos migratórios internacionais positivos ou negativos. Técnicas indiretas permitem estimar o saldo migratório internacional, a partir das populações enumeradas em dois censos consecutivos. Na data do segundo censo, são comparadas as populações observada (recenseada) e esperada (aquela que se teria, se porventura a população do país tivesse permanecido fechada entre os dois censos). A diferença entre elas corresponde, em princípio, ao saldo migratório internacional. Apesar das dificuldades técnicas, advindas principalmente da significativa variação de cobertura entre os Censos de 1991 e de 2000, concluiu-se que o Brasil teria tido, entre 1980 e 1990, um saldo migratório negativo de aproximadamente 1.800 mil pessoas. O saldo, também negativo, teria caído significativamente, no decênio 1990/2000, para em torno de 550 mil pessoas. Esse declínio teria ocorrido em razão, quase que inteiramente, da diminuição da emigração brasileira. A imigração internacional aumentou muito pouco, como se pode constatar a partir dos dados censitários de 1991 e 2000.