Análise do monitoramento da qualidade do ar no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35102.002

Palavras-chave:

Qualidade do ar, Poluição do ar, Monitoramento, Meio Ambiente, Brasil

Resumo

Este artigo descreve as condições atuais da rede de monitoramento de qualidade do ar no Brasil. Os resultados revelam que apenas dez estados e o DF realizam o monitoramento através de 371 estações ativas - 80% delas na Região Sudeste. Outras informações relevantes são: (i) 41,2% das estações nacionais são privadas; no estado do Rio de Janeiro elas representam 60% do total de suas estações, enquanto no estado de São Paulo, 100% das estações são públicas; (ii) o MP10 é o poluente mais monitorado em 62,8% das estações e o MP2,5 em apenas 25,9% delas; e, (iii) a comunicação dos dados de monitoramento em tempo real à população ocorre em cinco estados. Após trinta anos de sua criação, a Rede Nacional de Qualidade do Ar encontra-se incompleta, e insuficientemente implantada, inviabilizando uma adequada gestão da qualidade do ar pelos órgãos ambientais.

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Referências

ASSAF et al. Academy of Science of South Africa. Air Pollution and Health – A Science-Policy Initiative. Annals of Global Health, v.85, n.1, p.140, 1–9, 2019. DOI: https://doi.org/10.5334/aogh.2656.

ARTAXO, P. et al. Fine mode aerossol composition at three long-term atmospheric monitoring sites in the Amazon Basin. Journal of Geophysical Research, v.99, n.D11, p.22, p.957-22, 868, 1994. Paper number 94JD01023.

BELL, M. L.; DAVIS, D. L. Reassessment of the lethal London Fog of 1952: novel indicators of acute and chronic consequences of acute exposure to air pollution. Environmental Health Perspectives, v.109, p.389-394, June 2001. doi: 10.1289/ehp.01109s3389.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Lei n.6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm>. Acesso em: 5 jun. 2020.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução Conama n.5, de 15 de junho de 1989. Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – Pronar. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Imprensa Oficial. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=81>. Acesso em: 5 jun. 2020.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução Conama n.3, de 28 de junho de 1990. Dispõe sobre os padrões de qualidade do ar, previstos no Pronar. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Imprensa Oficial. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=100>. Acesso em: 5 jun. 2020.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Lei n.10.650, de 16 de abril de 2003. Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.650.htm>. Acesso em: 14 jun. 2020.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Compromisso pela Qualidade do Ar e Saúde Ambiental. Brasília, DF, 2009a. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/estruturas/163/_arquivos/compromisso2_163.pdf>. Acesso em: 5 jun. 2020.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar - Pronar. 2009b. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/estruturas/163/_arquivos/pronar_163.pdf>. Acesso em: 5 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Estimativas Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil. 4ª edição. Brasília, DF. 2017. Disponível em: <https://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/ciencia/SEPED/clima/Comunicacao_Nacional/Estimativas_Anuais.html#:~:text=O%20relat C3%B3rio%20das%20Estimativas%20Anuais,gases%20de%20efeito%20estufa%20do>. Acesso em: 14 jun. 2020.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução Conama n.491, de 19 de novembro de 2018. Dispõe sobre os padrões de qualidade do ar. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Imprensa Oficial. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=740>. Acesso em: 15 dez. 2020.

BURNETT et al. Global estimates of mortality associated with long-term exposure to outdoor fine particulate matter. Proceedings of the National Academy of Science of the United States of America - PNAS, v.115, n.38, p.9592-7, 2018. https://doi.org/10.1073/pnas.1803222115.

CANÇADO, E. D. et al. The Impact of Sugar Cane - Burning Emissions on the Respiratory System of Children and the Elderly. Environmental Health Perspectives, v.114, n.5, p.725, 2006. DOI: 10.1289/ehp.8485.

CASTELL, N. et al. Can commercial low-cost sensor platforms contribute to air quality monitoring and exposure estimates? Environ. International, v.99, p.293-302, 2017. https://doi.org/10.1016/j.envint.2016.12.007.

CETESB. Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 2019. Relatório de Qualidade do ar no estado de São Paulo 2018 (recurso eletrônico). Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/ar/wp-content/uploads/sites/28/2019/07/Relat%C3%B3rio-de-Qualidade-do-Ar-2018.pdf>. Acesso em: 25 abr. 2020.

DAPPER, S. N. SPOHR, C.; ZANINI, R. R. Poluição do ar como fator de risco para a saúde: uma revisão sistemática no estado de São Paulo. Estudos Avançados, v.30, n.86, jan./abr. 2016. https://doi.org/10.1590/S0103-40142016.00100006.

DAVIDOVICH, L.; SALDIVA, P. Air Pollution and Health: A Science – Policy Initiative of National Academies. Annals of Global Health, v.85, n.1, p.143, 2019. DOI: http://doi.org/10.5334/aogh.2670.

DEFRA. Department for Environment Food & Rural Affairs. (2020). Monitoring Networks. Disponível em: <https://uk-air.defra.gov.uk/networks/>. Acesso em: 25 abr. 2020.

DOCKERY, D. W. et al. An association between air pollution and mortality in six U.S. cities. The New England Journal of Medicine, Waltham, v.329, n.24, p.1753-9, Dec. 1993. DOI: 10.1056/NEJM199312093292401 EIONET. European Environment Information and Observation Network. (2014). Real-world application of new sensor technologies for air quality monitoring ETC/ACM Technical Paper 2013/16. Disponível em: <https://www.eionet.europa.eu/etcs/etc-atni/products/etc-atni-reports/etcacm_tp_2013_16_new_aq_sensortechn>. Acesso em: 25 abr. 2020.

EPA. Environmental Protection Agency. (1990). Clean Air Act Text. Disponível em: <https://www.epa.gov/clean-air-act-overview/clean-air-act-text>. Acesso em: 1 jul. 2020.

EPA. Environmental Protection Agency. (2019). EPA Scientists Evaluate Low-Cost Air Sensors in Phoenix, Arizona. Disponível em: <https://www.epa.gov/sciencematters/epa-scientists-evaluate-low-cost-air-sensors-phoenix-arizona>. Acesso em: 4 maio 2020.

EPA. Environmental Protection Agency. (2020a). Air Quality System (AQS). Disponível em: <https://www.epa.gov/aqs>. Acesso em: 4 maio 2020.

EPA. Environmental Protection Agency. (2020b). Air Sensor Toolbox. Disponível em: <https://www.epa.gov/air-sensor-toolbox>. Acesso em: 4 maio 2020.

EUROPEAN COMMISSION. Measuring air pollution with low-cost sensors. Thoughts on the quality of data measured by sensors. 2020. Disponível em: <https://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/bitstream/JRC107461/low_cost_sensors_web.pdf>. Acesso em: 25 abr. 2020.

GOULDSON, A. Risk, regulation and the right to know: exploring the impacts of access to information on the governance of environmental risk. Sustainable Development, v.12, p.136-49, 2004. https://doi.org/10.1002/sd.237

GREENSTONE, M.; FAN, C. Q. Introducing the Air Life Index: Twelve Facts about Particulate Air Pollution, Human Health, and Global Policy. Air Quality Life Index, nov. 2018. Disponível em: <https://aqli.epic.uchicago.edu/wp-content/uploads/2018/11/AQLI-Report.111918-2.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2020.

HIGHT, J.; KIRKPATRICK, G. The impact of monitoring equipmenton air quality management capacity in developing countries. OECD Trade and Environment Working Papers, 2006/2, OECD Publishing, 2006. DOI: 10.1787/350127644870

IEMA. Instituto de Energia e Meio Ambiente. (2014). 1o Diagnóstico da rede de monitoramento da qualidade do ar no Brasil. Disponível em: <http://energiaeambiente.org.br/>. Acesso em: 4 maio 2020.

IEMA. Instituto Estadual do Meio Ambiente. (2016). Gerência de Qualidade do Ar (GEAR). Relatório da Qualidade do ar no Estado do Rio de Janeiro – ano base 2015. Disponível em: <http://www.inea.rj.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/RQAr_2015.pdf>. Acesso em: 21 abr. 2020.

ISS. Instituto de Saúde e Sustentabilidade. (2014). Monitoramento da Qualidade do Ar no Brasil. Disponível em: <https://www.saudeesustentabilidade.org.br/publicacao/pesquisa-monitoramento-da-qualidade-do-ar-no-brasil/>. Acesso em: 4 maio 2020.

KUMAR, P. et al. Real-time sensors for indoor air monitoring and challenges ahead in deploying them to urban buildings. Sci Total Environ, v.560-561, p.150-9, 2016. https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2016.04.032

LANDRIGAN et al. The Lancet Commission on pollution and health. The Lancet Commissions, v.391, issue 10119, p.462-512, fev 3, 2018. Disponível em: <https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(17)32345-/fulltext>. Acesso em: 5 jun. 2020. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(17)32345-0

LIU et al. Ambient Particulate Air Pollution and Daily Mortality in 652 Cities. The New Engl Journal of Medicine. Aug, v.381, n.8, p.705-15, 2019. DOI: 10.1056/NEJMoa1817364

MCLAREN, J.; WILLIAMS, I. D. The impact of communicating information about air quality events on public health’. Science of Total Environment, v.538, p.478-491, dez. 2015. https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2015.07.149

MELO et al. Monitoramento da qualidade do ar em 2019 no Estado do Acre. Cruzeiro do Sul: UFAC, 2020. 28p. doi: 10.13140/RG.2.2.17584.10244

MORELLO et al. Fire, Tractors, and Health in the Amazon: A Cost-Benefit Analysis of Fire Policy. Land Econ., v.95, p.409-34, 2019. Disponível em: <http://le.uwpress.org/content/95/3/409.abstract>. Acesso em: 4 maio 2020.

MPAC. Ministério Público do Estado do Acre. Relatório Executivo. Monitoramento da Qualidade do ar no Estado do ACRE – 2019. Disponível em: <https://www.mpac.mp.br/mpac-divulga-relatorio-sobre-qualidade-do-ar-no-acre-em-2019/>. Acesso em: 21 abr. 2020.

OMS. Organização Mundial da Saúde. (2006). WHO Air quality guidelines for particulate matter, ozone, nitrogen dioxide and sulfur dioxide: global update 2005: summary of risk assessment. Genebra. Disponível em: <https://www.who.int/phe/health_topics/outdoorair/outdoorair_aqg/en/ />. Acesso em: 4 maio 2020.

OMS. Organização Mundial da Saúde. (2012). Health Effects of Black Carbon. Genebra. Disponível em: <https://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0004/162535/e96541.pdf>. Acesso em: 25 abr. 2020.

OMS. Organização Mundial da Saúde. (2016). Global Urban Ambient Air Pollution Database - update 2016. Genebra. Disponível em: <http://www.who.int/phe/health_topics/outdoorair/databases/cities/en/>. Acesso em: 25 abr. 2020.

ONU. Organização das Nações Unidas. (2019). Sustainable Development Goals. Climate Action, News, Press material (2019). United Nations announces 2019 Climate Action Summit ‘Clean Air Initiative’, calls on governments at all levels to join. Disponível em: <https://www.un.org/sustainabledevelopment/blog/2019/07/clean-air-initiative-calls-climate-action/>. Acesso em: 1 jul. 2020.

OPAS. Organização Pan-Americana da Saúde. Não polua o meu futuro! O impacto do ambiente na saúde das crianças. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO. Brasília, DF, 2018. Disponível em: <http://iris.paho.org/xmlui/handle/123456789/49123>. Acesso em: 4 maio 2020.

POPE, C. A. et al. Particulate Air Pollution as a Predictor of Mortality in a Prospective Study of U.S. Adults. Am. J. Respir. Crit. Care Med., New York, v.151, n.3, p.669-74, mar. 1995. doi: 10.1164/ajrccm/151.3_Pt_1.669.

PURPLE AIR. Map Data. 2020. Disponível em: <https://www.purpleair.com/map?opt=1/mAQI/a10/cC4#6.52/-9.512/-70.976>. Acesso em: 21 abr. 2020.

REDDINGTON et al. Air quality and human health improvements from reductions in deforestation-related fire in Brazil. Nat Geosci, v.8, p.768–71, 2015. https://doi.org/10.1038/ngeo2535.

RIBEIRO, H.; ASSUNÇÃO, J.V. Efeitos das queimadas na saúde humana. Estudos Avançados, v.16, n.44, jan./apr. 2002. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142002000100008

RODRIGUES, C. G. et al. Projeção da mortalidade e internações hospitalares na rede pública de saúde atribuíveis à poluição atmosférica no Estado de São Paulo entre 2012 e 2030. R. bras. Est. Pop., Rio de Janeiro, v.32, n.3, p.489-509, 2015. DOI http://dx.doi.org/10.1590/S0102-3098201500000029

SALDIVA, P. H. N. et al. Air pollution and mortality in elderly people: a time-series study in São Paulo, Brazil. Arch Environ Health, v.50, n.2, p.159-63, 1995. doi: 10.1080/00039896.1995.9940893.

SALINAS, N. S. C. Legislação e Políticas Públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental. São Paulo, 2012. Tese (Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito) – Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo. Disponível em: <https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22042013-112422/pt-br.php#:~:text=Legisla%C3%A7%C3%A3o%20e%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%3A%20a,instrumento%20de%20a%C3%A7%C3%A3o%20governamenta...&text=Este%20tese%20tem%20por%20objetivo,de%20estrutura%C3%A7%C3%A3o%20das%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas>. Acesso em: 21 abr. 2020.

SANTI et al. Monitoramento da Qualidade do Ar: Avaliação de Metodologia baseada no Licenciamento Ambiental. XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitário e Ambiental. Artigo de Conferência, 2000. Disponível em: <http://oasisbr.ibict.br/vufind/Record/UFOP_f62843bcc61795db6bc6f0f75fd45aaa>. Acesso em: 10 jun. 2020.

SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (2013). Decreto n. 59.113, de 23 de abril de 2013. Estabelece novos padrões de qualidade do ar e dá providências correlatas. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2013/decreto-59113-23.04.2013.html>. Acesso em: 21 dez. 2020.

SILVA et al. Material particulado (PM2.5) de queima de biomassa e doenças respiratórias no sul da Amazônia brasileira. Revista Brasileira de Epidemiologia, v.2, n.13, p.337- 51, 2010. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-790X2010000200015

WU, X. et al. Exposure to air pollution and COVID-19 mortality in the United States: A nationwide cross-sectional study. Harvard University, abril 2020. Disponível em: <https://projects.iq.harvard.edu/covid-pm>. Acesso em: 25 abr. 2020.

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Publicado

2021-09-01

Como Citar

Análise do monitoramento da qualidade do ar no Brasil. (2021). Estudos Avançados, 35(102), 7-30. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35102.002