Governança da água na Região Metropolitana de São Paulo – desafios à luz das mudanças climáticas
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35102.013Palavras-chave:
Governança da água, Região Metropolitana de São Paulo, Mudanças climáticas, Crise hídrica, Sociedade civilResumo
Dadas a complexidade da governança da água na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e a iminência de efeitos cada vez mais fortes das mudanças climáticas, o texto analisa como essas podem agravar ainda mais a situação de escassez crônica de água, seja pelo excesso de chuvas com os consequentes alagamentos e enchentes, seja com severos períodos de seca, que dificulta o abastecimento público e para os demais usos da água, incluindo os serviços ambientais e ecossistêmicos. Concluímos que é necessário aprimorar a governança da água na RMSP com participação do poder público, da população e das empresas de forma a antecipar o planejamento sistêmico necessário para que os impactos das mudanças climáticas sejam minimizados no futuro.
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Referências
ANA. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil - Encarte Especial sobre a Crise Hídrica. 2014. Disponível em: <http://conjuntura.ana.gov.br/docs/crisehidrica.pdf>.
AMBRIZZI, T.; COELHO, C. A. S. A crise hídrica e a seca de 2014 e 2015 em São Paulo: Contribuições do clima e das atividades humanas. In: BUCKERIDGE, M.; RIBEIRO, W. C. Livro branco da água. A crise hídrica na Região Metropolitana de São Paulo em 2013-2015: Origens, impactos e soluções. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, 2018. p.22-35.
ARROJO, P. Los retos éticos de la nueva cultura del agua. Polis, Revista de la Universidad Bolivariana, v.5, n.14, 2006.
BBC. 2014. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/05/ 150427_estiagem_sp_mv>. Acesso em: 10 jun. 2015.
BUCKERIDGE, M. Árvores urbanas em São Paulo: planejamento, economia e água. Estudos Avançados, v.29, p.85-101, 2015.
BUCKERIDGE, M. S.; PHILIPPI JUNIOR, A.; SILVA, R. Y. Combate às mudanças climáticas globais nas cidades. In: JACOBI, P. R.; TRANI, E. Planejando o Futuro Hoje: ODS 13, Adaptação e Mudanças Climáticas em São Paulo. São Paulo: IEE-USP, 2019. p.35-8. (ISBN 978-85-86923-58-6).
BUCKERIDGE, M. S.; RIBEIRO W. C. Uma visão sistêmica das origens, consequências e perspectivas das crises hídricas na região metropolitana de São Paulo. In: BUCKERIDGE, M.; RIBEIRO, W. C. Livro branco da água. A crise hídrica na Região Metropolitana de São Paulo em 2013-2015: Origens, impactos e soluções. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, 2018. p.14-21.
CHIODI, R. E. et al. Gestão dos recursos hídricos na área do Sistema Produtor de Água Cantareira: um olhar para o contexto rural. Ambiente e Água, v.8, n.3, p.151-65, 2013.
CARLOS, A. F. A. A condição espacial. São Paulo: Contexto, 2011.
CORTES, P. et al. Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico. Revista Estudos Avançados, v.29, n.84, maio-ago. 2015.
DE STEFANO, l. et al. Public participation and transparency in water management. In: DE STEFANO, L.; LLAMAS, R. (Org.) Water, agriculture and the environment in Spain: can we square the circle? Madrid: Taylor & Francis, 2013.
DI GIULIO, G. M. et al. Mudanças climáticas, riscos e adaptação na megacidade de São Paulo, Brasil. Sustentabilidade em Debate, v.8, p.75, 2017. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v8n2.2017.19868
DI GIULIO, G. M. et al. Mainstreaming climate adaptation in the megacity of São Paulo, Brazil. Cities, v.72, p.237-44, 2018. <https://doi.org/10.1016/j.cities.2017.09.001>.
ESCOBAR, H. Mudança climática nas cidades: “Precisamos ficar preparados para o pior”. Jornal da USP. 2020. Disponível em: <https://jornal.usp.br/ciencias/ciencias-ambientais/mudanca-climatica-nas-cidades-precisamos-ficar-preparados-para-o-pior/>.
FUSP – FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, São Paulo, 2009 (4v.).
JACOBI, P. R. Governança da Água no Brasil. In: RIBEIRO, W. C. (Org.) Governança da água no Brasil: Uma visão interdisciplinar. São Paulo: Annablume; Fapesp; CNPq, 2009.
JACOBI, P. R.; BUJAK, N. L.; SOUZA, A. do N. Pénurie hydrique et crise de gouvernance dans la Région métropolitaine de São Paulo. Brésil(s). Sciences humaines et sociales, Article 13, 2018.
JACOBI, P. R.; CIBIM, J.; SOUZA LEÃO, R. Crise hídrica na MMP e respostas da sociedade civil. Estudos Avançados, v.29, n.84, 2015.
JACOBI, P. R.; GÜNTER, W. M. R.; GIATTI, L. L. Agenda 21 e Governança. Estudos Avançados, v.26, n.74, p.331-9, 2012.
JACOBI, P. R.; TORRES, P. H. C.; GREESE, E. Governing Shallow Waters: SDG 6 and Water Security in Sao Paulo. In: Water Security and the Sustainable Development Goals. Global Water Security Issues (GWSI), Organized by Unesco i-WSSM. Case Studies. Daejeon, 2019.
LAVALLE, A.; VERA, G. Latina: tramas y nudos de la representación, la participación y el control social. México: Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social – Universidad Veracruzana, 2010.
MARICATO, E. et. al. Crise urbana, produção do habitat e doença. In: SALDIVA, P. (Org.) Meio Ambiente e Saúde: o desafio das metrópoles. São Paulo: Instituto Saúde e Sustentabilidade, 2010. p.47-65.
NOBRE, C. A. et al. Vulnerabilidade das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana de São Paulo, Sumário Executivo. São Paulo: Inpe/Unicamp/USP/IPT/Unesp Rio Claro, 2010.
OLSSON, L.; HEAD B. W. Urban Water Governance in Times of Multiple Stressors: an editorial. Ecology and Society v.20, n.1, p.27, 2015.
PAHL-WOSTL, C. et al. From applying panaceas to mastering complexity: toward adaptive water governance in river basins. Environmental Science & Policy, v.23, p.24-34, 2012.
PBHAT. Plano de Bacia do Alto Tietê. São Paulo: FABHAT, s. d.
RIBEIRO, W. C. Impactos das mudanças climáticas em cidades no Brasil. Parcerias Estratégicas (Impresso), v.27, p.297-321, 2008.
RIBEIRO, W. C. Impasses da governança da água no Brasil. In: RIBEIRO, W. C. (Org.) Governança da água no Brasil: uma visão interdisciplinar. São Paulo: Annablume; Fapesp; CNPq, 2009. p.111-33.
RIBEIRO, W. C. Oferta e estresse hídrico na região Metropolitana de São Paulo. Estudos Avançados, São Paulo, v.25, n.71, p.119-33, abr. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142011000100009&lng=pt&nrm=iso>.
RIBEIRO, W. C. Justiça espacial e justiça socioambiental: uma primeira aproximação. Estudos Avançados, São Paulo, v.31, n.89, p.147-65, abr. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142017000100147&lng=pt&nrm=iso>.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recursos hídricos: histórico, gestão e planejamento. Coordenadoria de Planejamento Ambiental, Governo do Estado de São Paulo. São Paulo, 1995.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1997. LEI Nº 9.866, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997. Dispõe sobre diretrizes e normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais de interesse regional do Estado de São Paulo e dá outras providências. Governo do Estado de São Paulo, 1997.
TRIMBLE, M.; MAZZEO, N. A governança da água para adaptação e resiliência no Antropoceno. In: TORRES, P. H. C. et al. Governança e Planejamento Ambiental: Adaptação e Políticas Públicas na Macrometrópole Paulista. Rio de Janeiro: Letra Capital. 2019, p.40-5.
TUFFANI, M. Um-alerta-de-1977-para-a-crise-da-agua. Disponível em: http://mauriciotuffani.blogfolha.uol.com.br/2014/11/13/
TUNDISI, J. G.; TUNDISI, T. As múltiplas dimensões da crise hídrica. Revista USP, v.106, p.21-30, 2015.
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