Ação coletiva multinível e inovação socioecológica na governança florestal
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2022.36106.015Palavras-chave:
Governança florestal, Governança da restauração florestal, Governança multinível, Sistemas socioecológicosResumo
Considerando o debate contemporâneo sobre as questões florestais, este artigo faz uma análise dos principais pontos comuns que foram destacados durante o Web-Seminário “Construindo Diálogos sobre Governança Florestal” e através dos artigos reunidos no Dossiê Governança florestal da revista Estudos Avançados do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Destacamos que a governança florestal se apresenta como um processo em constante evolução e deverá seguir promovendo a aproximação dos multiatores nos diversos níveis e escalas de decisão sobre as florestas e paisagens multifuncionais, e assim, fortalecer uma agenda de governança interdisciplinar e promotora de soluções com base nas melhores relações da sociedade com os sistemas socioecológicos.
Downloads
Referências
AB’SÁBER, A. Um plano diferencial para o Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v.4, n.9, p. 19-62. 1990.
ABRAMOVAY, R. Conhecimento de povos da floresta pode revolucionar indústria farmacêutica. UOL TAB. 15 de janeiro de 2021. Disponível em: <https://tab.uol.com.br/colunas/ricardo-abramovay/2021/01/15/a-revalorizacao-da-natureza-pela-industria-farmaceutica.htm>. Acesso em: fev. 2022.
ADAMS, C. et al. Diversifying Incomes and Losing Landscape Complexity in Quilombola Shifting Cultivation Communities of the Atlantic Rainforest (Brazil). Human Ecology, v.41, p. 119-137, 2013.
ADAMS, C. et al. Governança ambiental no Brasil: acelerando em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ou olhando pelo retrovisor? Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v.25, n.81, p.1-13, 2020.
ADAMS, C. et al. Governança da restauração florestal da paisagem no Brasil: desafios e oportunidades. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v.58, p.450-73, jul./dez. 2021. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/made/article/view/78415/45067>. Acesso em: jan. 2022.
AGRAWAL, A.; GIBSON, C. The role of community in natural resource conservation. In: AGRAWAL, A.; GIBSON, C. (Ed.) Communities and the Environment: Ethnicity, Gender and the State in community-based in Conservation. New Brunswick, New Jersey: Rutgers University Press, 2001. p.1-31.
ARTS, B.; BABILI, I. Global forest governance: Multiple practices of policy performance. In: ARTS, B.; BEHAGEL, J.; van BOMMEL, S.; KONNING, J.de; TURNHOUT, E. (Ed.) Forest and Nature Governance: A Practice-Based Approach. Dordrecht: Springer, 2013. p.111-30, 260p.
ARTS, B.; VISSEREN-HAMAKERS, I. Forest governance: A state of the art review. In: Forest people interfaces. Netherlands: Springer. 2012. p.241-57. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.3920/978-90-8686-749-3>. Acesso em: out. 2020.
BERKES, F. Commons in a multi-level world. International Journal of the Commons, v.2, n.1, p.1-6, 2008. Disponível em: <http://doi.org/10.18352/ijc.80>. Acesso em: 10 jun. 2021.
BERNSTEIN, S; CASHORE, B. Complex global governance and domestic policies: four pathways of influence. International Affairs: Garsington Road, Oxford, v.88, n.3, p.585-604. 2012. Disponível em: <https://munkschool.utoronto.ca/egl/files/2015/01/Complex-global-governance-and-domestic-policies.pdf>. Acesso em: jun. 2017.
BPBES; PMBC - PLATAFORMA BRASILEIRA DE BIODIVERSIDADE E SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS; PAINEL BRASILEIRO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (Org.). Sumário para tomadores de decisão. Potência ambiental da biodiversidade: um caminho inovador para o Brasil. São Carlos: Editora Cubo. 2020. Disponível em: <http://doi.org/10.4322/978-65-86819-03-8/>. Acesso em: 8 mar. 2022.
BRANCALION P. H. S. et al. A critical analysis of the Native Vegetation Protection Law of Brazil (2012): updates and ongoing initiatives. Nat. Conserv. (Impr.). v.14, (Supplement) p.1–15, 2016.
BRONDIZIO, E.; OSTROM, E.; YOUNG, O. R. Connectivity and the Governance of Multilevel Social-Ecological Systems: The Role of Social Capital. Annu. Rev. Environ. Resour, v.34, p.253-78, 2009. Disponível em: <https://www.annualreviews.org/doi/abs/10.1146/annurev.environ.020708.100707>. Acesso em: 15 fev. 2022.
BRONDÍZIO, E. S. et al. Making place-based sustainability initiatives visible in the Brazilian Amazon. Current Opinion in Environmental Sustainability, v.49, p.66-78, 2021.
CASH, D. W. et al. Scale and cross-scale dynamics: governance and information in a multilevel world. Ecology and Society, v.11, n.2, p.8, 2006. Disponível em: <http://www.ecologyandsociety.org/vol11/iss2/art8>. Acesso em: 20 jan. 2022.
CASTRO, F.; FUTEMMA C. (Org.) Governança Ambiental no Brasil. Entre o Socioambientalismo e a Economia Verde. Jundiaí: Paco Editorial, 2015.
CEPAL - COMISION ECONOMICA PARA AMERICA LATINA Y CARIBE. Cambio Climático y Políticas públicas forestales em América Latina: Una visión preliminar. 2017. Disponível em: <http://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/40922/S1601346_es.pdf?sequence=4&isAllowed=y>. Acesso em: 15 set. 2017.
CHAZDON, R. L. et al. Co-Creating Conceptual and Working Frameworks for Implementing Forest and Landscape Restoration Based on Core Principles. Forests, v.11, n.6, p.706, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.3390/f11060706>. Acesso em: fev. 2022.
COHEN-SHACHAM, E. et al. Nature-based Solutions to address global societal challenges. Gland, Switzerland: IUCN, 2016. Xiii, 97p. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.2305/IUCN.CH.2016.13.en>. Acesso em: fev. 2022.
CORDEIRO-BEDUSCHI, L. E. A governança para a gestão sustentável das florestas nativas em duas regiões da América do Sul. São Paulo, 2018. 300p. Tese (Doutorado em Ciência Ambiental) – Instituto de Energia e Ambiente. Universidade de São Paulo.
CUNHA, M. C.; MAGALHAES, S. B.; ADAMS, C. (Org.) Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil: contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças. São Paulo: SBPC, 2021. Seção 7. 351p. Disponível em: <http://portal.sbpcnet.org.br/livro/povostradicionais7.pdf>. Acesso em: fev. 2022.
FAGGIN, J. M. The global-local nexus and Sustainable Forest Management: Institutional translations in Brazil and Caatinga biome. Wageningen, 2018. Thesis (PhD) – Wageningen University & Research, Wageningen, the Netherlands.
FAGGIN, J. M.; BEHAGEL, J. H. Translating Sustainable Forest Management from the global to the domestic sphere: The case of Brazil. Forest Policy and Economic, Elsevier, v.85, Part 1, p.22-31, Dec. 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.forpol.2017.08.012>. Acesso em: jan. 2017.
FAO. ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA AGRICULTURA Y ALIMENTACIÓN. Informe Final. In: Taller Regional Latinoamericano sobre Criterios e Indicadores para el Manejo Forestal Sostenible. 17 a 19 de Junio. 2015, Lima.
FAO; FILAC. ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA AGRICULTURA Y ALIMENTACIÓN. Los pueblos indígenas y tribales y la gobernanza de los bosques. Una oportunidad para la acción climática en América Latina y el Caribe. Santiago: FAO. 2021. Disponible em: <https://doi.org/10.4060/cb2953es>. Acesso em: jan. 2022.
FEARNSIDE, P. M. Conservation research in Brazilian Amazonia and its contribution to biodiversity maintenance and sustainable use of tropical forests. In: 1st CONFERENCE ON BIODIVERSITY IN THE CONGO BASIN, p.12-27. 6-10 June. 2014, Kisangani, Democratic Republic of Congo.
GIBSON, C.C.; OSTROM, E.; AHN T. K. The concept of scale and the human dimensions of global change: a survey. Ecological Economics, v.32, p.217-39, 2000.
GIDDENS, A. A política da mudança climática. Rio de Janeiro: Zahar Ed., 2010.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Xingu: Histórias dos produtos da floresta. São Paulo: ISA. Primeira Edição, 2017.
KAIMOWITZ, D. A sabedoria convencional sobre o manejo florestal sustentável e uma agenda florestal para as comunidades pobres. In: ZARIN, D. J.; ALAVALAPATI, J. R. R.; PUTZ, F. E.; SCHIMINK, M. (Org.) As Florestas produtivas nos Neotrópicos – Conservação por meio do Manejo Sustentável? São Paulo: Peirópolis; Brasilia, DF: Instituto Internacional de Educação do Brasil, 2005. p.471-80.
LIMA, A. S. L. Comunidade Tradicional Caiçara da Jureia (litoral sul do estado de São Paulo, Brasil). In: CARNEIRO DA CUNHA, M.; MAGALHÃES, S. B.; ADAMS, C. (Org.) Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil, Seção 16 (Comunidades Tradicionais). São Paulo: SBPC, 2022. p.16-76.
MANSOURIAN, S.; SGARD, A. Diverse interpretations of governance and their relevance to forest landscape restoration. Land Use Policy, v.104, art. 104011, May 2021. DIsponível em: <https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2019.05.030>.
MORAN, E. F.; OSTROM, E. (Org.) Ecossistemas florestais: Interação Homem-Ambiente. São Paulo: Editora Senac; Edusp, 2009.
MULGAN, G. et al. Social innovation: What it is, why it matters and how it can be accelerated. London: University of Oxford, 2007.
MURRAY, R.; CAULIER-GRICE, J.; MULGAN, G. The open book of social innovation. London: NESTA/the Young Foundation, 2010.
OSTROM, E. Governning the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action. New York: Cambridge University Press, 1990.
OSTROM, E. Background on the Institutional Analysis and Development Framework. The Policy Studies Journal: Wiley Periodicals, Inc.; Oxford, v.39, n.1, 2011.
OSTROM, E. Diseños complejos para manejos complejos. Gaceta Ecológica, DF, México, n.54, p.43-58, 2000. Disponível em: <https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=53905404>. Acesso em: jun. 2021.
PADOVEZI, A. et al. Bridging Social Innovation with Forest and Landscape Restoration. Environmental Policy and Governance. 2022. (No prelo - accepted in 08.09.2021).
PISTORIUS, T.; FREIBERG, H. From Target to Implementation: Perspectives for the International Governance of Forest Landscape Restoration. Forests, v.5, p.482-97, 2014.
PNUD - PROGRAMA DE LAS NACIONES UNIDAS PARA EL DESARROLLO. “ODS en Acción”. Portal PNUD. 2019. Disponível em: <https://www.undp.org/es/sustainable-development-goals>. Acesso em: 20 jan. 2022.
SANCHES, R. A.; FUTEMMA, C. R. T. Seeds network and collective action for the restauration and conservation of Xingu River´s springs (Mato Grosso, Brazil). Desenvolv. Meio Ambiente, v.50, p.127-50, abril 2019.
SANTOS, R. R. Direitos de propriedade e conservação da castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa) no rio Iriri (Amazônia Oriental, Brasil). Piracicaba, 2021. Tese (Doutorado em Ecologia de Aplicada) – Interunidades em Ecologia Aplicada, Universidade de São Paulo.
SCHMIDT et. al. Indigenous Knowledge and Forest Succession Management in the Brazilian Amazon: Contributions to Reforestation of Degraded Areas. Front. For. Glob. Change, 26 April 2021. Disponível em: <https://doi.org/10.3389/ffgc.2021.605925>. Acesso em: jan. 2022.
SECCO, L. et al. Why and how to measure forest governance at local level: A set of indicators. Forest Policy and Economics, v.49, p.57-71, 2014.
SFB. SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Manejo Florestal Comunitário e Familiar. In: Ministério da Agricultura do Brasil. Apostila do Curso. Brasília: SFB, MMA. 2021. 61p.
STANTURF, J. A. et al. Implementing Forest landscape restoration under the Bonn Challenge: A systematic approach. Annals of Forest Science, v.76, n.2, p.50, 1 May 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s13595-019-0833-z>.
UNEP. UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. The United Nations Decade on Ecosystem Restoration Strategy. UNEP; FAO/ONU 2021. Disponível em: <https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/31813/ERDStrat.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: dez. 2021.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Liviam E. Cordeiro-Beduschi, Cristina Adams, Luciana Gomes de Araujo, Aurelio Padovezi, Marcus Vinícius Chamon Schmidt, Raquel Rodrigues dos Santos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Estudos Avançados não celebra contrato de cessão de direitos autorais com seus colaboradores, razão pela qual não detém os direitos autorais dos artigos publicados. Os interessados em reproduzir artigos publicados na revista devem necessariamente obter o consentimento do autor e atribuir devidamente os créditos ao periódico.