Os conflitos das políticas da água e do esgotamento sanitário: que universalização buscamos?
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35102.012Palavras-chave:
Água e saneamento, Universalização, Direito humano, CommonResumo
Dentre os múltiplos usos da água, destaca-se o consumo humano pelo seu papel na manutenção da vida. O objetivo do artigo é discutir a universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário como common. Para discutir essa questão central da universalização dos serviços, o artigo desenvolve-se por meio de quatro pontos fundamentais: i) panorama global do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário; ii) contextualização socioambiental do saneamento básico no Brasil; iii) o acesso à água e ao saneamento básico como direito humano; e iv) o desdobramento da definição de universalização dos serviços de saneamento básico em três esferas de gestão da água e como a compreensão da universalização proposta contribui para o desenvolvimento do setor no Brasil. Considera-se o contraditório histórico sobre o conceito de universalização e os mecanismos existentes para medir a evolução e para alcançá-la.
Downloads
Referências
ALEIXO, B. et al. Human Right in Perspective: Inequalities in Access to Water in a Rural Community of the Brazilian Northeast. Ambiente e Sociedade, São Paulo, v.19, n.1, p.63-84, jan./mar. 2016.
ALVES, E. M. Trajetória das decisões sobre políticas públicas de esgotamento sanitário e as influências das coalizões de defesa: Estudo de Caso de Ubatuba - SP. São Paulo, 2018. 241f. Tese (Doutorado em Ciência Ambiental) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental, Instituto de Energia e Ambiente, Universidade de São Paulo.
ANDREAZZI, M.; BARCELOS, C.; HACON S. Velhos indicadores para novos problemas: a relação entre saneamento e saúde. Rev Panamericana de Salud Publica, v.22, n.3, p.211-7, 2007.
BAKKER, K. The “Commons” Versus the “Commodity”: Alter-globalization, Anti-privatization and the Human Right to Water in the Global South. Antipode (Online), v.39, p.430-55, 2007. doi: 10.1111/j.1467-8330.2007.00534.x
BARRAQUÉ, B. O desenvolvimento dos serviços na Europa: da diversidade para a
convergência? In: HELLER, L.; CASTRO, J. E. (Org.) Política pública e gestão de serviços de saneamento. Ed. ampl. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013. p.313-36.
BORJA, P. C. Política pública de saneamento básico: uma análise da recente experiência brasileira. Saúde Soc. (Online), v.23, n.2, p.432-47, jun. 2014. doi: 10.1590/S0104-12902014000200007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Saneamento Rural. Brasília: Funasa, 2019.
BRITTO, A. L. Tarifas sociais, justiça social e justiça ambiental no acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil. In: CONFERÊNCIA
INTERNACIONAL WATERLAT: Tensão entre justiça ambiental e justiça social na América Latina: o caso da gestão da água, 2010, São Paulo. Anais... São Paulo: 2010. 15p.
CASTRO, J. E. Políticas públicas de saneamento e condicionantes sistêmicos. In: HELLER, L.; CASTRO, J. E. (Org.) Política pública e gestão de serviços de saneamento. Ed. ampl. Belo Horizonte: Editora UFMG; José Esteban Castro 2013; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013. p.53-75.
CEPAL – COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. Anuario Estadístico de América Latina y el Caribe 2013. LC/G.2582-P, Santiago, Chile: CEPAL/Naciones Unidas, 2014.
COSTA, S. S. da; RIBEIRO, W. A. Dos porões à luz do dia: um itinerário dos aspectos
jurídico-institucionais do saneamento básico no Brasil. In: HELLER, L.; CASTRO, J. E. (Org.) Política pública e gestão de serviços de saneamento. Ed. ampl. Belo Horizonte: Editora UFMG; José Esteban Castro 2013; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013. p.467-82.
DARDOT, P.; LAVAL, C. Commun: Essai sur la Révolution au XXIe Siècle. Paris: La Découverte, 2014. 593p;
FRACALANZA, A. P.; JACOB, A. M.; EÇA, R. F. Justiça ambiental e práticas de governança da água: (re) introduzindo questões de igualdade na agenda. Ambiente e Sociedade, São Paulo, v.16, n.1, mar. 2013.
GALVÃO JUNIOR, A. C. Desafios para a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil. Rev. Panamericana de Salud Publica, v. 25, n.6, p.548-56, 2009.
GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA AGENDA 2030 (GT Agenda 2030). III Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável – Brasil. 2019. Online. Disponível em: <https://brasilnaagenda2030.files.wordpress.com/2019/09/relatorio_luz_portugues_19_final_v2_download.pdf>.
HELLER, L. The crisis in water supply: how different it can look through the lens of the human right to water? Perspectives. Cad. Saúde Pública, v.31, n.3, mar. 2015. doi: 10.1590/0102-311XPE010315
HESS, C.; OSTROM, E. Understanding Knowledge as a Commons: From theory to practice. Cambridge, Mass: MIT Press, 2007.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: Rio de Janeiro, 2011.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados.html?view=municipio>.
IORIS, A. A. R. O que é justiça ambiental. Ambiente e Sociedade, Campinas, v.12, n.2, p.389-92, jul./dez. 2009.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Objetivos de desenvolvimento do Milênio: relatório nacional de acompanhamento. Coord. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos; supervisão: Grupo Técnico para o acompanhamento dos ODM. Brasília: Ipea, MP, SPI, 2014.
JACOBI, P. R. et al. Governança da água no Brasil: dinâmica da política nacional e desafios para o futuro. In: JACOBI, P. R.; SINISGALI, P. A. de A. (Org.) Governança da água e políticas públicas na América Latina e Europa. São Paulo: Annablume, 2009. p.49-82.
MAGALHAES, K. A. et al. A habitação como determinante social da saúde: percepções e condições de vida de famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Saúde Soc., São Paulo, v.22, n.1, p.57-72, mar. 2013.
MARICATO, E. Metrópole, legislação e desigualdade. Estud. Av., São Paulo, v.17, n.48, p.151-66, maio-ago., 2003.
MURTHA, N. A.; CASTRO, J. E.; HELLER, L. Uma perspectiva histórica das primeiras políticas públicas de saneamento e recursos hídricos no Brasil. Ambient. Soc., São Paulo, v.18, n.3, p.193-210, sept. 2015.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. PNUD explica transição dos Objetivos do Milênio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Online. Brasil, 08.12.2015. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pnud-explica-transicao-dos-objetivos-do-milenio-aos-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/>. Acesso em: 26 abr. 2020.
OPAS BRASIL – ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Uma em cada três pessoas no mundo não tem acesso à água potável, revela novo relatório do UNICEF e da OMS. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5970:uma-em-cada-tres-pessoas-no-mundo-nao-tem-acesso-a-agua-potavel-revela-novo-relatorio-do-unicef-e-da-oms&Itemid=839>. Acesso em: 18 jun. 2019.
PAZ, M. G. A. Integração das políticas públicas de recursos hídricos e saneamento: a bacia hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê. São Paulo, 2015. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) – Universidade de São Paulo. doi: 10.11606/T.106.2015.tde-17072015-213348
PAZ, M. G. A. da; ALMEIDA, M. F. de; GUNTHER, W. M. R. Prevalência de diarreia em crianças e condições de saneamento e moradia em áreas periurbanas de Guarulhos, SP. Rev. Bras. Epidemiol. [online], v.15, n.1, p.188-97, 2012. doi: 10.1590/S1415-790X2012000100017.
PEZON, C. A experiência francesa: Descentralização e delegação. In: HELLER, L.; CASTRO, J. E. (Org.) Política pública e gestão de serviços de saneamento. Ed. ampl. Belo Horizonte: Editora UFMG; José Esteban Castro 2013; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013. p.261-79.
RASELLA, D. et al. Child morbidity and mortality associated with alternative policy responses to the economic crisis in Brazil: A nationwide microsimulation study. PLOS Medicine, v.15, n.5, e1002570, 2018. doi: 10.1371/journal.pmed.1002570
SCHMIDT, L.; GOMES, C.; JACOBI, P. R. Saberes interdisciplinares para adaptação: comunidades, academia e meio ambiente. In: TORRES, P. et al. (Org.) Governança e Planejamento Ambiental: adaptação e políticas públicas na Macrometrópole Paulista. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2019. p.15-22.
SNIS – SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO. MCidades - Ministério das Cidades. Glossário de Indicadores - Água e Esgotos. S.d. SNIS, MCidades. Disponível em: <http://snis.gov.br/glossarios> Acesso em: 25 jun. 2018.
SNIS – SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO. – Série Histórica. s. d. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/serieHistorica/#>. Acesso em: 15 out. 2014.
SNSA – SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab. Brasília: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, 2013.
SSRH/CSAN – SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. ENGECORPS. Plano regional integrado de saneamento básico. São Paulo: SSRH/CSAN, 2011
SWYNGEDOUW, E. Água e revoltas – A economia política dos serviços públicos essenciais. In: HELLER L.; CASTRO, J. E. (Org.) Política pública e gestão de serviços de saneamento. Ed. Ampl. Belo Horizonte: Editora UFMG; José Esteban Castro 2013; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013. p.76-97.
UN – UNITED NATIONS. General Assembly Adopts Resolution Recognizing Access to Clean Water, Sanitation as Human Right, by Recorded Vote of 122 in Favour, None against, 41 Abstentions. Disponível em: <http://www.un.org/press/en/2010/ga10967.doc.htm>. Acesso em: 14 dez. 2017.
UNITED NATIONS CHILDREN´S FUND (UNICEF). Pobreza na infância e na adolescência. S. l.: Unicef, 2018. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/pt/pobreza_infancia_adolescencia.pdf>. Acesso em: 22 ago. 2018.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO); UNITED NATIONS CHILDREN´S FUND (UNICEF). Country files. Brazil. Join Monnitoring Programme (JMP) for Water Supply and Sanitation. World Health Organizazion, UNICEF. Genebra, 2014. Disponível em: <http://www.wssinfo.org/documents/?tx_displaycontroller[type]=country_files>. Acesso em: 30 jul. 2014.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO); UNITED NATIONS CHILDREN´S FUND (UNICEF). Progress on drinking water, sanitation and hygiene: 2017 Updates and SDG Baselines. Genebra, 2017. Disponível em: <https://www.who.int/mediacentre/news/releases/2017/launch-version-report-jmp-water-sanitation-hygiene.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO); UNITED NATIONS CHILDREN´S FUND (UNICEF). Joint Monitoring Programme – JMP. Progress on Drinking Water, Sanitation and Hygiene – 2000-2017: Special focus on inequalities. Genebra, 2019. Disponível em: <https://www.who.int/water_sanitation_health/publications/jmp-report-2019/en/>. Acesso em: 20 fev. 2020.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Mariana Gutierres Arteiro da Paz, Ana Paula Fracalanza, Estela Macedo Alves, Flávio José Rocha da Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Estudos Avançados não celebra contrato de cessão de direitos autorais com seus colaboradores, razão pela qual não detém os direitos autorais dos artigos publicados. Os interessados em reproduzir artigos publicados na revista devem necessariamente obter o consentimento do autor e atribuir devidamente os créditos ao periódico.
