Desonerações em alta com rigidez da carga tributária: o que explica o paradoxo de decênio 2005-2014?

Autores

  • Rorigo Octávio Orair Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
  • Daniel Luiz Fonseca de Aguilar Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

DOI:

https://doi.org/10.11606/1413-8050/ea129689

Palavras-chave:

Carga tributária, modelo de parâmetros variáveis, desonerações tributárias

Resumo

O texto utiliza séries mensais da carga tributária para subsidiar uma investigação dos determinantes da sua evolução recente. As estimativas mostram que a carga alcançou 33,4% do produto interno bruto (PIB) em 2014, que é um valor um pouco abaixo dos 33,6% de 2005, sem mostrar indícios de tendência expansiva. Analisa-se também a política tributária do decênio 2005–2014, que pode ser caracterizada pelo predomínio das desonerações. A partir dessas constatações, o estudo dedica-se a explorar um paradoxo: por que a carga tributária se manteve rígida às significativas desonerações? São investigadas as causas desse paradoxo por uma análise descritiva e uma modelagem econométrica de parâmetros variá- veis. Os objetivos principais são avaliar as trajetórias dos componentes das receitas tributárias, suas relações com as bases econômicas de incidência e possíveis influências das desonerações nessas relações

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Publicado

2016-03-01

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Desonerações em alta com rigidez da carga tributária: o que explica o paradoxo de decênio 2005-2014?. (2016). Economia Aplicada, 20(1), 5-34. https://doi.org/10.11606/1413-8050/ea129689