In-kind transfers in Brazil: household consumption and welfare effects

Autores

  • Bruno Toni Palialol Universidade dde São Paulo
  • Paula Carvalho Pereda Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/1980-5330/ea158810

Palavras-chave:

transferências em produto e transferências em dinheiro, Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), análise via escore de propensão

Resumo

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) cria incentivos fiscais para firmas fornecerem transferências em produto para mais de 20 milhões de trabalhadores brasileiros. Transferências geralmente são distorcivas quando comparadas a uma transferência monetária, mas isso não é tão claro quando esta última é paga pelo empregador, ficando sujeita à cobrança de impostos sobre a folha de pagamento. Usando escore de propensão, encontramos evidências que famílias pobres beneficiadas pelo PAT consomem de 15,7% a 25,0% mais comida do que se recebessem transferências monetárias. Não há evidências que esse resultado esteja levando o programa a melhorar o estado nutricional dos trabalhadores.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Abadie, A. & Imbens, G. (2002). Simple and bias-corrected matching estimators for average treatment effects. Cambridge: National Bureau of Economic Research.

Banks, J., Blundell, R. & Lewbel, A. (1997). Quadratic Engel curves and consumer demand. Review of Economics and Statistics, Cambridge, v. 79, p. 527–539.

Blundell, R., Pashardes, P. & Weber, G. (1993). What do we learn about consumer demand patterns from micro data? American Economic Review, Nashville, v. 83, p. 570–597.

Bryson, A., Dorsett, R. & Purdon, S. (2002). The use of propensity score matching in the evaluation of active labour market policies. London: London School of Economics and Political Science. (Working Paper n. 4).

Burlandy, L. & Anjos, L. A. (2001). Acesso a vale-refeição e estado nutricional de adultos beneficiários do Programa de Alimentação do Trabalhador no Nordeste e Sudeste do Brasil, 1997. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 17, p. 1457–1464.

Campello, T. & Neri, M. C. (2013). Programa Bolsa Família: uma Década de Inclusão e Cidadania. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Cunha, J. M. (2014). Testing paternalism: cash versus in-kind transfers. American Economic Journal: Applied Economics, Nashville, v. 6, p. 195–230.

Dasgupta, P. & Ray, D. (1986). Inequality as a determinant of malnutrition and unemployment: theory. Economic Journal, Oxford, v. 96, p. 1011–1034.

Deaton, A. & Muellbauer, J. (1980). An almost ideal demand system. American Economic Review, Nashville, v. 70, p. 312–326.

Dehejia, R. H. & Wahba, S. (1999). Causal effects in nonexperimental studies: reevaluating the evaluation of training programs. Journal of the American Statistical Association, Abingdon, v. 94, p. 1053–1062.

DIEESE - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (2013). Projeto de Proposta de reformulação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Relatório Final sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), São Paulo.

Gentilini, U. (2007). Cash and Food Transfers: a Primer. Rome: World Food Programme.

Geraldo, A. P. G., Bandoni, D. H. & Jaime, P. C. (2008). Aspectos dietéticos das refeições oferecidas por empresas participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador na Cidade de São Paulo, Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, Washington, v. 23, p. 19–25.

Heckman, J. J., Ichimura, H. & Todd, P. (1998). Matching as an econometric evaluation estimator. Review of Economic Studies, Oxford, v. 65, p. 261–294.

Hoffmann, R. & Santiago, L. A. T. (2017). O auxílio alimentação no Brasil: seu efeito na distribuição da renda e no Índice de Massa Corporal dos empregados, conforme dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2008-2009. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 24, p. 83.

Hoynes, H. W. & Schanzenbach, D. (2009). Consumption responses to in kind transfers: evidence from the introduction of the food stamp program. American Economic Journal: Applied Economics, Nashville, v. 1, p. 109–139.

Imai, K. & Ratkovic, M. (2014). Covariate balancing propensity score. Journal of the Royal Statistical Society, London, v. 76, p. 243–263.

Kang, J. D. Y. & Schafer, J. L. (2007). Demystifying double robustness: a comparison of alternative strategies for estimating a population mean from incomplete data. Statistical Science, Durham, v. 22, p. 523–539.

King, G. & Nielsen, R. (2015). Why Propensity Scores should not be used for matching. Political Analysis, Cambridge, v. 27, p. 36.

Mazzon, J. A. (2016). 4O anos do Programa de Alimentação do Trabalhador. São Paulo: Blucher.

Moura, J. B. (1986). Avaliação do Programa de Alimentação do Trabalhador no Estado de Pernambuco, Brasil. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 20, p. 115–128.

Ninno, C. D. & Dorosh, P. (2003). Impacts of in-kind transfers on household food consumption: evidence from targeted food programmes in Bangladesh. Journal of Development Studies, Abingdon, v. 40, p. 48–78.

Pereda, P. (2008). Estimação das equações de demanda por nutrientes usando o modelo Quadratic Almost Ideal Demand System (QUAIDS). 2008. Dissertação (Mestrado em Economia) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Pereda, P. C. & Alves, D. C. O. (2012). Qualidade alimentar dos brasileiros: teoria e evidência usando demanda por nutrientes. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 42, p. 239–260.

Poi, B. P. (2012). Easy demand-system estimation with QUAIDS. Stata Journal, California, v. 12, p. 433–446.

Popkin, B. M. (1978). Nutrition and labor productivity. Social Science & Medicine, Amsterdam, v. 12, p. 117–125.

Ray, R. (1983). Measuring the costs of children: an alternative approach. Journal of Public Economics, Amsterdam, v. 22, p. 89–102.

Rocha, S. (1998). Renda e Pobreza - Medidas per Capita versus Adulto-Equivalente. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Romani, A. (2019). Apesar de proibido, 39% dos trabalhadores vendem o vale-refeição. Revista Veja, São Paulo. Disponível em: https://veja.abril.com.br/economia/apesar-de-proibido-39-dos-trabalhadores-vendem-o-vale-refeicao/.

Rosenbaum, P. R. & Rubin, D. B. (1983). The central role of the propensity score in observational studies for causal effects. Biometrika, Oxford, v. 70, p. 41–55.

Rubin, D. B. (1974). Estimating causal effects of treatment in randomized and nonrandomized studies. Journal of Educational Psychology, Washington, v. 66, p. 688–701.

Savio, K. E. O., Costa, T. H. M., Miazaki, E. & Schmitz, B. A. S. (2005). Avaliação do almoço servido a participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 39, p. 148–155.

Silva, M. H. O. (1998). O Programa de Alimentaçäo do Trabalhador - PAT. Estudo do desempenho e evoluçäo de uma política social. 1998. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro.

Skoufias, E., Unar, M. & González-Cossío, T. (2008). The Impacts of Cash and In-Kind Transfers on Consumption and Labor Supply: Experimental Evidence from Rural Mexico. Washington, DC: World Bank.

Smith, J. A. & Todd, P. E. (2005). Doesmatching overcome LaLonde’s critique of nonexperimental estimators? Journal of Econometrics, Amsterdam, v. 125, p. 305–353.

Strauss, J. (1986). Does better nutrition raise farm productivity? Journal of Political Economy, Chicago, v. 94, p. 297–320.

Veloso, I. S. & Santana, V. S. (2002). Impacto nutricional do Programa de Alimentação do Trabalhador no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, Washington, v. 11, p. 24–31.

Downloads

Publicado

2021-08-31

Como Citar

Palialol, B. T., & Pereda, P. C. (2021). In-kind transfers in Brazil: household consumption and welfare effects: . Economia Aplicada, 25(3), 367-394. https://doi.org/10.11606/1980-5330/ea158810

Edição

Seção

Artigos