Mortes violentas não esclarecidas e impunidade no Rio de Janeiro

Resumo

Segundo os dados oficiais do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM/MS), o número de homicídios no Estado do Rio de Janeiro diminuiu 28,7%, entre 2006 e 2009. Contudo, há fortes indícios de que esse resultado tenha se dado por consequência de erro na classificação dos óbitos. Analisando o padrão de mortalidade violenta, o número de incidentes fatais violentos com causa não esclarecida aumentou inexplicavelmente a partir de 2007, no Rio de Janeiro, destoando completamente do padrão nacional. Com base nos microdados das características da vítima, desenvolvemos um modelo multinomial logit para reclassificar os óbitos com causa indeterminada, como homicídios, suicídios ou acidentes. Nossas estimativas indicaram que a diminuição do número de homicídios no Rio de Janeiro, no período mencionado, foi de apenas 3,6%, mas que o número de "homicídios ocultos" aumentou acentuadamente nesse período, passando a corresponder em 2009 a 62,5% dos casos registrados.