Estabilidade dos Professores e qualidade do ensino de Escola Públicas

Resumo

Propõe-se analisar o efeito da estabilidade dos professores sobre a qualidade do ensino fundamental nas escolas públicas brasileiras, considerando que a decisão de tornar-se docente também envolve fatores não pecuniários relacionados aos benefícios de ingressar no setor público. Com base nos dados mais recentes do exame Prova Brasil (2011) para estudantes do 5º ano do ensino fundamental, aplicou-se a metodologia de Pareamento no Escore de Propensão para múltiplos tratamentos com o objetivo de contornar o possível viés de seleção das escolas decorrente da correlação entre o benefício da estabilidade dos professores com fatores relacionados aos salários e aos critérios de admissão dos alunos. Objetivando prover robustez nos resultados, conduziu-se uma Análise de Sensibilidade proposta por Ichino et al. (2006), que simula a possibilidade da presença de uma variável não observada, a qual invalidaria a suposição de independência condicional necessária para identificar a relação de causalidade. Em comparação com os efeitos ambíguos dispostos na literatura acerca dos salários dos professores sobre o desempenho estudantil, demonstra-se, para todas as regiões do país, que quanto maior a falta de professores com estabilidade menor o desempenho dos estudantes, resultado este que se traduz no aprendizado dos alunos.