Aumentar receitas ou cortar gastos? Discutindo o nexo entre receitas e despesas do governo central brasileiro

Autores

  • Jevuks Matheus Araujo Universidade Federal da Paraíba
  • Rozane Bezerra Siqueira Universidade Federal de Pernambuco
  • Cassio Nobrega Besarria Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.1590/0101-416147426jrc

Palavras-chave:

Receita, Despesa, Ilusão fiscal, Modelos de Correção de Erro

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar a relação intertemporal de curto e longo prazo entre as variáveis gasto e receita do governo federal brasileiro. Usando dados mensais de 1997 a 2015, o estudo aplica técnicas de cointegração e estima modelos de correção de erro assimétrico MCE-TAR e MCE-MTAR). Como análise de robustez foi realizada uma simulação de choques nas variáveis receitas e despesas do governo central. Os resultados mostram que o governo respeita sua restrição orçamentária apenas para o período de 1997 a 2013. Nesse período há evidências, no curto prazo, de uma relação causal unidirecional do tipo tax-spend, na qual uma redução de imposto gera aumento no gasto e no longo prazo a relação causal é bidirecional. Não foi possível, ao contrário de estudos anteriores, identificar evidências de uma relação causal do tipo spend-tax. Os resultados também refutaram a interpretação tradicional de que o caminho para o controle do gasto é reduzir a arrecadação do governo. De forma geral, os resultados mostram que ao incorporar na análise os anos de 2014 e 2015, o governo central deixa de respeitar a sua restrição orçamentária, e não é possível estabelecer uma relação causal entre receita e gasto governamental.

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Biografia do Autor

Jevuks Matheus Araujo, Universidade Federal da Paraíba

Professor de Economia;

Doutorado em Economia

Rozane Bezerra Siqueira, Universidade Federal de Pernambuco

Professora de Economia

Doutorado em Economia

Cassio Nobrega Besarria, Universidade Federal da Paraíba

Professor de Economia

Doutorado em Economia

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Publicado

2017-12-01

Edição

Seção

Artigo