Efeitos redistributivos da reforma da Previdência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/0101-41615135pfl

Palavras-chave:

Reforma previdenciária, Pobreza, Desigualdade

Resumo

A discussão sobre as possíveis consequências distributivas da Proposta de Emenda à Constituição – PEC no 287/2016 (reforma da previdência) permanece até aqui descolada dos dados. Este trabalho busca preencher essa lacuna por meio de microssimulações contrafactuais a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015. As simulações comparam indicadores de pobreza e desigualdade observados em 2015 com aqueles estimados para a plena vigência da proposta original da PEC no 287 e da Emenda Aglutinativa da Câmara dos Deputados. Os efeitos dessas duas versões da reforma sobre esses indicadores são estimados para a implementação total e para cada componente das propostas, levando em conta a provável resposta comportamental dos indivíduos. Finalmente, nossas simulações também são aplicadas à estrutura etária projetada para 2040. Os resultados indicam efeitos distributivos modestos. O texto original da PEC provocaria um aumento da pobreza (pela linha de um quarto do salário mínimo) de 9,4% para 11,1%. A desigualdade também aumentaria, mas marginalmente. A Emenda Aglutinativa, por sua vez, produziria aumento inferior a 0,5 ponto percentual na pobreza e leve redução na desigualdade. Dessa forma, nossas simulações não endossam visões excessivamente otimistas ou pessimistas sobre os possíveis efeitos distributivos da reforma previdenciária.

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Biografia do Autor

Pedro H. G. Ferreira de Souza, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Técnico de Planejamento e Pesquisa

Fabio Monteiro Vaz, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Técnico de Planejamento e Pesquisa

Luis Henrique Paiva, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Economia

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Publicado

2021-09-30

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Artigo