Impacto da transição demográfica sobre a arrecadação tributária no Brasil

Uma análise do aspecto federativo

Palavras-chave: Envelhecimento da população, Modelo de gerações sobrepostas (OLG), Receita fiscal

Resumo

Vários países têm experimentado um processo de envelhecimento da população. No Brasil, esse processo demográfico, segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, chega a 24% em 2040 e 34% em 2060. Assim, o presente estudo inova ao propor a avaliação do impacto do envelhecimento populacional sobre a receita tributária, com especial atenção à análise do impacto na cobrança de impostos sobre o consumo, uma vez que a cesta de consumo tende a ser diferente entre jovens e idosos. Para isso, usamos um modelo de geração com sobreposição de 4 setores (OLG) com 55 gerações. Os resultados sugerem redução de produção, consumo, trabalho e investimentos. As receitas fiscais cairiam mais do que a produção, com uma redução maior nos impostos sobre o consumo. No entanto, observa-se que a receita local é menos afetada, devido ao aumento do consumo de serviços, induzido pelo processo de envelhecimento populacional.

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Biografia do Autor

Carlos Eduardo de Freitas, Universidade Federal de Rondonópolis

UFMT/CUR/ICHS/ Ciências Econômicas

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Publicado
2020-03-09
Seção
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