Aspectos conceituais das relações financeiras intergovernamentais

Autores

  • José Roberto Rodrigues Afonso Autor

Palavras-chave:

finanças públicas, federalismo fiscal, relações intergovernamentais, descentralização fiscal

Resumo

Este artigo objetiva contribuir para a análise das relações entre as esferas de governo no Brasil. Para fundamentar o esludo, é realizada, inicialmente, uma revisão das classificações e da estrutura analítica adotadas em trabalhos sobre a experiência de outros países. Sugere-se discriminar as relações intergovernamentais no Brasil entre as vinculadas ou não à repartição ou partilha de receitas tributárias, além das que envolvem a contratação de dívidas. Conclui-se que esse
sistema de transferências teve papel crucial para a descentralização do gasto público iniciada na década de oitenta. Esta
característica foi acentuada pela reforma constitucional de 1988, embora com novas alterações na natureza das relações intergovernamentais que favoreceram a autonomia dos governos estaduais e municipals.

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Referências

ADVISORY Comission on Intergovernmental Relations/ACIR. Studies in comparative federalism: Australia, Canada, the United States and West Germany. Washington: ACIR, 1981.

AFONSO, José Roberto Rodrigues. Transferências intergovernamentais e o financiamento de Estados e Municipios. Revista de Finanças Públicas, v. XLV, n. 363, p. 32-41. Brasilia: MINIFAZ/SEF, jul-set.1985.

AFONSO, José Roberto Rodrigues. Despesas federais com transferências intergovernamentais: uma revisão de conceitos, estatísticas e diagnóstico. Relatório Interno nº 12. Rio de Janeiro: IPEA/INPES, maio 1989.

AFONSO José Rodrigues. Uma coletânea de dados: duas décadas do setor governo nas contas nacionais 1970/1990. Rio de Janeiro, set. 1991 (mimeo).

AFONSO José Rodrigues & LOBO, Thereza. Estudos para a reforma tributária (Tomo V): federalismo fiscal. Textos para Discusssão Interna INPES n. 108. Rio de Janeiro: IPEA/INPES, mar. 1987.

ALLEN, Hubert J, Descentralização para o desenvolvimento uma revisão de estratégias e metodologias. XXVII Congresso Mundial de Munícipios. Rio de Janeiro: IULA, sel./1985 (mimeo).

ARONSO, J.Richard &, HILLEY, John. Finaneing state and local governments. Studies of government finance. 48 ed. Washington: The Brookings Institution, 1986.

BAHL, Roy. Design of intergovernmental transfers in industrialized countries. Public Budgeting and Finance, v. 6, p. 3-22, Winter 1986.

BOADWAY, Robin. Federal-provincial transfers in Canada: a critical review of the existing arrangements. In: KRASNICK, Mark. Fiscal Federalism, p. 1-47. Toronto: University of Toronto Press, 1985.

BRETON, Albert. The theory of local government finance and the debt regulation of local governments. Working Paper Series 7513. Toronto: University of Toronto, 1975.

BUCHANAN, James M. The public finances: an introductory textbooks. 3a. ed. Richard Irwin, 1972.

KATZ, Elliz. Sistema intergovernamental norte-americano. Revista de Administração Municipal, v. 28, n. 161, p. 52-71. R. Janeiro: IBAM, out-dez. 1981.

KING, David. Fiscal tiers: the economics of multi-level government. London: George Allen & Unwin, 1984.

LEVIN, Jonathan. Measuring the role of subnational governments. IMF Working Paper WPI91/8. Washington; IMF, jan. 1991.

LIPKIN, Sérgio. Sislemas tributários comparados. Rio de Janeiro: IEI/URFJ, 1984 (mimeo).

MUSGRAVE, Richard A. & MUSGRAVE, Peggy B. Public finance: in theory and practice. McGraw-Hill Book, 1973.

NETZER, Dick. State-local finance and intergovernmental fiscal retation. In: BLINDER, A. et.alli. The economics of public finance. The Brookings Institute, 1974.

O'CONNOR, James. USA: a crise do estado capitalista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

OATES, Wallace E. Fiscal federalism. New York: Harcourt Brace Jovanovich Inc., 1972.

OXFORD UNIVERSITY. Decentralisation and local government. Oxford Review of Economic Policy, v. 3, n. I. Oxford University Press, Summer 1987.

PRUD'HOMME, Remy. State and local finance and public policy in Brazil. Paris: Observatoire de I'Economie et des Institutions Locales, June 1989.

REZENDE, Fernando A. Finanças públicas e transferências intergovernamentais. In: Política fiscal e programação dos gastos do governo, p. 231-240. Rio de Janeiro: IPEA/INPES, 1976.

REZENDE, Fernando A. Autonomia política e dependência financeira: uma análise das transformações recentes nas regiões intergovernamentais e seus reflexos sobre a situação financeira dos Estados. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 12, n. 2, p. 489-540. Rio de Janeiro; IPEA/INPES, ago. 1982.

RESENDE, Fernando A. & AFONSO, J., VILLELA, R. & VARSANO, R. A questão fiscal. In: Perspectivas da economia brasileira 1989. Rio de Janeiro: IPEA/INPES, 1989

REZENDE, Fernando & LOBO, Thereza. Competências tributárias em regimes federativos, Revista de finanças Píblicas, v. XLV, n. 362, p. 33-39. Brasilia: MINIFAZ/SEF, abr-jun. 1985.

SERRA, José & AFONSO, José Roberto. Finanças públicas municipais trajetória & mitos. Conjuntura Econômica, v. 45, n. 10, p. 44-50 e v. 45, n. 11, p. 35-43. Rio de Janeiro: FGV, out./nov. 1991.

SHAH, Anwar. The new fiscal federalism in Brazil. Working Papers WPS 557 Washington: The World Bank, dec. 1990.

SHAH, Anwar. Perspectives on the design of intergovernmental fiscal relations. Working Papers WPS 726. Washington: The World Bank, jul. 1991.

SHOUP, Carl S. Public finance. Chicago: Aldine Publ., 1969.

VENTURA, Aylton. Federalismo e governo local na Alemanha. Revista de Adminislração Municipal, v. 26, n. 152, p. 56-84. Rio de Janeiro: IB AM, jul-set. 1979.

WORLD BANK, The. Brazil public expenditure, subsidy policies and budgetary reform. Report nº 9 7738-BR. Vols. I (main report) e II (annexes). Washington: The World Bank/Latin America and the Caribbean Region/Brazil Department/Country

Operations Division, Jun. 1989.

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Publicado

01-03-1992

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