Dante Mendes Aldrighi
Este trabalho tem como objetivo avaliar os impactos socioeconômico da cadeia produtiva do biodiesel na agricultura familiar do Brasil, identificando-se os efeitos diretos e indiretos sobre os agricultores familiares e demais setores da economia brasileira. Para estimar estes efeitos, o presente estudo adotou como base metodológica a Teoria de Insumo-Produto, acompanhada do levantamento em bases de dados secundárias e complementares para entender a estrutura do setor do biodiesel e da agricultura familiar. Essa metodologia considera todos os efeitos diretos e indiretos envolvidos por toda a extensão da cadeia produtiva para atender às necessidades de fornecimento de insumos dos setores da economia. Utilizou-se como principal base de dados a Matriz de Insumo-Produto Nacional do ano de 2015, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados indicaram que o setor do biodiesel exerceu impactos expressivos na economia brasileira e tem demonstrado crescimento ao longo do tempo em decorrência do aumento do percentual da mistura obrigatória ao óleo diesel mineral. Em específico aos impactos na agricultura familiar, os resultados apontaram que os maiores efeitos ocorreram nas ocupações geradas e que a renda mensal média dos empregos gerados tem contribuído ao equivalente a 58% do salário mínimo de 2015. Além disso, o setor agrícola familiar possui impactos menores comparado ao resto do setor agrícola devido à proporção de biodiesel produzido com matéria-prima da agricultura familiar ser menor.
This paper aims to assess the socioeconomic impacts of the biodiesel production chain on family farming in Brazil, identifying the direct and indirect effects on family farmers and other sectors of the Brazilian economy. To estimate these effects, the present study adopted the Input-Product Theory as a methodological basis, accompanied by a survey based on secondary and complementary data to understand the structure of the biodiesel sector and family farming. This methodology considers all the direct and indirect effects involved throughout the entire production chain to meet the needs of supplying inputs from the sectors of the economy. The main database used was the National Input-Product Matrix for 2015, released by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The results indicated that the biodiesel sector had significant impacts on the Brazilian economy and has shown growth over time due to the increase in the percentage of the mandatory mixture to mineral diesel oil. Specifically to the impacts on family farming, the results showed that the greatest effects occurred in the occupations generated and that the average monthly income from the jobs generated has contributed to the equivalent of 58% of the minimum wage in 2015. In addition, the family agricultural sector has impacts compared to the rest of the agricultural sector due to the lower proportion of biodiesel produced with raw material from family farming.
A experiência brasileira com a produção de biocombustíveis data de 1930, mas foi só a partir dos anos de 1970 que o álcool combustível foi incorporado às políticas energéticas para alternativa à gasolina, tendo como principal - senão única - motivação a redução das importações de petróleo e o controle do déficit da balança comercial (
Em meados da década de 1990, em particular após a Conferência Rio 92, a preocupação ambiental ganhou destaque e o fomento à produção e ao uso de biocombustíveis foram integrados à agenda de políticas públicas no Brasil, como respostas às críticas de cunho ambiental e meio eficaz para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Além do Proálcool, o governo federal apoiou uma série de programas com o objetivo de fomentar a participação dos biocombustíveis na matriz energética (
Nesse contexto, a implementação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em 2004, articulando objetivos econômicos, ambientais e sociais em torno da produção de biodiesel, representou sem dúvida uma evolução positiva e promissora. O arranjo institucional do PNPB, que inclui garantia de demanda por meio da adição compulsória de biodiesel ao diesel mineral e a operação do mercado por meio de leilões públicos organizados e regidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), viabilizou a implantação e expansão da cadeia produtiva do biodiesel no Brasil. No início de 2020 já era possível afirmar que as expectativas iniciais de uso do biodiesel foram alcançadas, com nível de adição de biodiesel em 12% e perspectiva de adição de 1% a cada ano até chegar a 15% em 2023 (Brasil 2019).
Conforme
O eixo social do PNPB é a inclusão da agricultura familiar como fornecedora de matéria-prima para as usinas produtoras de biodiesel. Este segmento que foi, por muito tempo, atrasado e marginalizado das políticas públicas, vem ganhando status político desde meados da década de 1990, a partir de estudos que identificaram sua importância para o abastecimento alimentar e como fonte de ocupação de mão de obra no meio rural, e que embasaram o desenho e posterior implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) (
O principal mecanismo de incentivo à inclusão de agricultores familiares no fornecimento de oleaginosas para a produção de biodiesel é o Selo Combustível Social (SCS). O Selo exige que as usinas produtoras adquiram um percentual mínimo de matéria-prima da agricultura familiar por meio de contratos formais de fornecimento e que prestem serviços de assistência técnica e dos meios necessários para que os produtores possam cumprir o contrato. Em contrapartida, os produtores de biodiesel acessam vantagens tributárias e comerciais que compensam a manutenção do Selo (Brasil 2018).
O PNPB buscou encadear setores estratégicos para chegar aos objetivos propostos, conciliando a estrutura agrícola brasileira, especialmente a agricultura familiar e a expansão da cadeia do biodiesel. Porém, pouco se sabe sobre os resultados dos contratos de fornecimento para os agricultores familiares, sobre os determinantes da decisão de obter o Selo e também os impactos da implantação de usinas de biodiesel nas economias locais, dos estados e do próprio país.
Não se contesta os impactos socioeconômicos e ambientais que a implementação dos programas de biocombustíveis gera na economia brasileira, conforme alguns trabalhos já avaliaram a política através de modelos de Equilíbrio Geral Computável.
Uma das primeiras avaliações realizadas do Programa do Biodiesel, utilizando a abordagem de Matriz Insumo-Produto, foi o trabalho de
Nesta perspectiva,
Em se tratando de uma política pública, é importante avaliar em que medida o PNPB alcançou seus objetivos e se de fato teve os impactos positivos sobre a agricultura familiar, tal como almejado. É neste contexto que se insere o presente trabalho, que faz um recorte do conjunto de objetivos e busca responder ao seguinte questionamento: quais os impactos de geração de ocupação e renda da cadeia produtiva do biodiesel à base de soja na agricultura familiar brasileira?
A hipótese que norteou a pesquisa é que a inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel à base de soja resulta em efeitos significativos para os agricultores familiares inseridos, porém, existem restrições à ampliação da inclusão para estes agricultores, associadas a dificuldades estruturais e produtivas, como baixa escala de produção, conhecimento técnico insuficiente e infraestrutura inadequada.
Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo geral avaliar os impactos socioeconômicos, em termos de geração de ocupação e renda, da cadeia produtiva do biodiesel à base de soja na agricultura familiar brasileira e na economia nacional. Especificamente, busca-se identificar os efeitos diretos e indiretos sobre a agricultura familiar e os demais setores da economia no Brasil.
A maioria dos trabalhos que avaliaram a relação entre PNPB e/ou SCS e a agricultura familiar (
O modelo de insumo-produto básico consiste em um sistema de equações lineares que representam a distribuição dos produtos dos setores dentro de uma área econômica específica, o que permite a análise das inter-relações entre setores e efeitos de cada setor na economia como um todo. Ao modelo básico é possível associar métricas de emprego, contabilidade social e outras atividades econômicas, além de acomodar de forma explícita tópicos como fluxos internacionais e inter-regionais de produtos e serviços e dimensionamento de variáveis como o consumo de energia, água e poluição associada às atividades interindustriais (
Com base nas inter-relações entre os setores da economia é possível avaliar a resposta da economia a mudanças nas condições de funcionamento, chamadas de “choques”. Tecnicamente, os choques matriciais consistem na adição de um recurso na demanda final de um setor para verificar o impacto nos demais setores da economia. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vem montando a Matriz Nacional de Insumo-Produto desde a década de 1970, atualizada e divulgada a cada cinco anos.
A
Fonte:
Setores
Consumo das famílias
Governo
Investimento
Exportação
Total
Agropecuária
Indústria
Serviços
Agropecuária
Z11
Z12
Z13
C1
G1
I1
E1
X1
Indústria
Z21
Z22
Z23
C2
G2
I2
E2
X2
Serviços
Z31
Z32
Z33
C3
G3
I3
E3
X3
Importação
M1
M2
M3
Mc
Mg
Mi
M
Impostos
T1
T2
T3
Tc
Tg
Ti
Te
T
Valor adicionado
W1
W2
W3
W
Total
X1
X2
X3
C
G
I
E
Onde:
A área destacada na
Considerando as informações de cada setor, apresentados nas linhas da
Onde:
zij é a produção do setor i que é utilizada como insumo intermediário pelo setor j;
ci é a produção do setor i que é consumida domesticamente pelas famílias;
gi é a produção do setor i que é consumida domesticamente pelo governo;
Ii é a produção do setor i que é destinada ao investimento;
ei é a produção do setor i que é exportada;
xi é a produção doméstica total do setor i.
A partir da equação (1) e assumindo que:
Os fluxos intermediários por unidade do produto final são fixos;
Pode-se chegar à equação (3):
A equação (3) pode ser escrita em forma matricial como:
Onde:
A partir da equação (4), é possível derivar que A é a matriz de coeficientes técnicos diretos e indiretos, conhecida como matriz inversa de Leontief, cujo arranjo algébrico permite o cálculo da produção total (X) necessária para satisfazer a demanda final (Y), formada exogenamente a partir do cálculo dos coeficientes técnicos (A) (
O efeito total (X) decorrente de um choque na demanda final (Y) é decomposto em efeitos direto e indireto. Assim, o efeito direto (
No presente trabalho foi considerada a participação do efeito indireto em termos percentuais para verificar o quanto dos efeitos totais é explicado pelos efeitos indiretos de forma relativa, obtido pela seguinte equação:
Tomando como base a matriz de insumo-produto do ano 2015, foi possível identificar os impactos socioeconômicos da cadeia produtiva do biodiesel sobre a agricultura familiar incluída no Brasil. A análise abrangeu a relação entre os setores no nível nacional, verificando os efeitos diretos e indiretos da atividade produtiva do biodiesel em termos de geração de emprego e renda. Esses efeitos são resultados de alguma mudança da demanda final (
Para se obter o modelo de insumo-produto originalmente estabelecido por Leontief, são adotadas geralmente duas hipóteses em relação à forma de produção e à participação das indústrias no mercado de produtos. A tecnologia baseada na indústria assume que a participação da produção de um determinado setor pode ser alterada, porém, esse setor mantém a sua composição constante no mercado dos bens que produz. Isso indica que o setor pode alterar a sua participação de produção de forma que mantém a sua composição nos diferentes mercados em que participa.
A hipótese de tecnologia baseado no produto, por sua vez, assume que a composição de produção de um dado setor não pode ser alterada, porém, possibilita que a participação desse setor no mercado dos bens que produz se altere. Isso implica que, caso um determinado setor aumente ou diminua a produção de um produto, terá que fazê-lo com toda a sua linha de produção. No caso da tecnologia baseada na indústria, definem-se, inicialmente, as seguintes matrizes:
Onde os elementos de
B é a matriz de coeficientes técnicos de cada setor em relação a cada produto utilizado como insumo. No presente trabalho, tem dimensão de 130 linhas (produtos) e 70 colunas (setores), descrita da seguinte forma
U representa a matriz de uso, onde o elemento
V é a matriz de produção, onde o elemento
Q é o vetor de produção total, por produto, de dimensão mx1. Neste trabalho, tem a dimensão de 130 linhas e 1 coluna (
X é o vetor de produção total, por setor, de dimensão nx1. Neste trabalho, tem a dimensão de 70 linhas e 1 coluna (
D representa a proporção para cada produto dos setores que o produzem. Essa proporção será fixa. No presente trabalho é descrita como
Pela definição de D:
Sabe-se que:
Sendo i um vetor coluna cujos elementos são todos iguais a 1.
Substituindo-se a equação (9) em (10), tem-se:
Sabe-se também que:
Onde, E é o vetor de demanda final por produto.
E segundo a equação (7), U=B.X, logo:
Esta equação demonstra a matriz que representa o quanto cada setor utiliza de cada produto no seu processo de produção (B), pré-multiplicada pelo produto total por setor (X), somada à demanda final por produto, correspondendo à produção total de cada produto.
Substituindo X por DQ:
Acima é definido o enfoque produto por produto com a tecnologia baseada na indústria. Observe que o primeiro produto do enfoque se refere ao vetor Q de produção total por produto e o segundo produto se remete à demanda final por produto dada pelo vetor E. A matriz de requerimentos totais corresponde a
Ao assumir a hipótese da tecnologia baseada na indústria, como assumida neste trabalho, a matriz
Para chegar aos objetivos propostos e obter os resultados no presente trabalho, utilizou-se a matriz que continha informações sobre o agronegócio brasileiro e a cadeia produtiva de biocombustíveis. Utilizou-se como principal base de dados a Matriz de Insumo Produto (MIP) nacional do ano de 2015, a mais recente disponibilizada pelo IBGE no nível de desagregação de 67 setores e 127 produtos da economia brasileira (IBGE 2017c) quando da realização desta pesquisa em 2019/20. Para obter os dados referentes ao valor adicionado e quantidade de ocupações nos setores recorreu-se ao Sistema de Contas Nacionais do ano de 2015, também disponibilizado pelo IBGE (IBGE 2018).
O setor do biodiesel na economia brasileira encontra-se agregado ao setor de “Fabricação de Biocombustíveis”, conforme consultado na Comissão Nacional de Classificação (CONCLA)
Para avaliar os impactos socioeconômicos da produção de biodiesel no setor agrícola familiar, foi necessário desagregar o setor do biodiesel e o produto biodiesel em fabricação de biodiesel familiar e em produto biodiesel familiar, respectivamente, que representa a parcela de produção com soja fornecida pela agricultura familiar. Destaca-se que devido à ausência de dados para o período posterior a 2015, utilizou-se a matriz, o que representa uma vantagem no sentido de evitar que a análise seja contaminada pelo efeito da crise econômica - com sua dimensão política institucional - que marcou a economia brasileira após 2016. Por outro lado, a matriz de 2015 não capta mudanças na estrutura da economia brasileira, que ocorreram após 2015, e que podem ser relevantes e mais duradouras.
O procedimento de desagregação foi possível a partir da consulta em outras bases de dados e associações representativas do setor, como: Anuário Estatístico da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP); Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (2019); Censo Agropecuário 2017/IBGE;
Valor da Produção: Foi estimado a partir da quantidade de biodiesel comercializado nos leilões públicos da ANP e o preço praticado no ano de 2015; a produção de outros produtos por este setor foi identificada na própria MIP.
Principais insumos: Os insumos específicos para a produção de biodiesel foram transferidos para o setor de Fabricação de Biodiesel. A partir do valor da produção constatou-se que o biodiesel corresponde a aproximadamente 25% do produto etanol e outros biocombustíveis produzidos pelo setor de Fabricação de Biocombustíveis. Esta proporção foi considerada para estimar os demais custos de produção.
Pessoal ocupado: De acordo com a pesquisa da IRENA (2016), no ano de 2014, aproximadamente 21% das ocupações geradas pelos setores de biocombustíveis do Brasil estavam alocados no setor de biodiesel. Essa proporção foi considerada para desagregar as ocupações desses setores.
Denomina-se como biodiesel familiar a parcela da produção de biodiesel à base de soja da agricultura familiar fornecida no âmbito do SCS. Estimou-se que em 2015 aproximadamente 16% da produção total de biodiesel no Brasil foi obtida a partir de soja produzida e fornecida pela agricultura familiar. Essa estimativa baseou-se na relação entre óleo de soja extraído e produção de biodiesel realizada, tendo como fonte os dados do MAPA (2019) e ANP (2019). Assim, essa proporção foi adotada para obter o valor de produção, os insumos utilizados e o pessoal ocupado no setor de biodiesel familiar.
Valor bruto da produção: O valor bruto da produção foi obtido pela estimativa de 15% de todo biodiesel produzido no Brasil usar soja fornecida pela agricultura familiar.
Principais insumos: Para estimar os principais insumos usados no processo produtivo da agricultura familiar fornecedora de soja para o biodiesel, considerou-se a proporção entre o valor de produção estimado do setor agrícola familiar e o do setor da agricultura.
Pessoal ocupado: O número de pessoas ocupadas do setor agricultura familiar fornecedora de soja para a produção de biodiesel foi estimado considerando a proporção de mão de obra utilizada pela agricultura familiar no Brasil, com base no Censo Agropecuário de 2017. Assim, estabeleceu-se que o Pessoal Ocupado pela agricultura familiar (
Onde,
Em síntese, do setor “Agricultura” foi obtido o setor da “Agricultura familiar fornecedora de soja para produção de biodiesel”. Do setor de “Fabricação de biocombustíveis” obteve-se o setor de “Fabricação de Biodiesel”, cuja desagregação possibilitou a formação de dois setores: “Fabricação de Biodiesel não-familiar” e “Fabricação de Biodiesel familiar”. Para os produtos ocorreu da mesma forma: do produto “soja em grão” foi desagregado o produto “soja em grão familiar”. Do produto “etanol e outros biocombustíveis” desagregou-se o produto “biodiesel”, que formou os produtos “biodiesel não-familiar” e “biodiesel familiar”. Com as desagregações, a MIP utilizada no presente trabalho passou a conter 70 setores e 130 produtos. O
Fonte: Elaborado pelos autores.
Setor original
Definição
Setor desagregado
Definição
Agricultura
Fornecedor não-familiar de matéria-prima para biodiesel
Agricultura familiar fornecedora de soja para produção de biodiesel
Fornecedor familiar de soja para a produção de biodiesel
Fabricação de Biocombustíveis
Produtor de biocombustíveis, exceto biodiesel
Fabricação de Biodiesel não-familiar
Produtor de biodiesel com matéria-prima não-familiar
Fabricação de Biodiesel familiar
Produtor de biodiesel com soja familiar
Produto original
Definição
Produto desagregado
Definição
Soja em grão
Soja não-familiar para biodiesel
Soja em grão familiar
Fornecimento da agricultura familiar às usinas produtoras de biodiesel
Etanol e outros biocombustíveis
Biocombustíveis, exceto biodiesel
Biodiesel não-familiar
Biodiesel produzido com matéria-prima não-familiar
Biodiesel familiar
Biodiesel produzido com soja familiar
A partir da desagregação da MIP nacional com as inter-relações para a obtenção dos setores objetos deste estudo, foi possível avaliar como um valor monetário empregado na demanda final dos produtos biodiesel familiar e não-familiar impacta na economia brasileira, resultando efeitos diretos e indiretos. Conforme mencionado anteriormente, a aplicação de um valor monetário na demanda final em um dado setor ou produto é denominada “choque”.
No presente trabalho, foram realizados cinco choques diferentes, considerando o volume de produção do ano de 2018. Porém, como a matriz é do ano de 2015, foram considerados os preços praticados no ano de 2015. O volume de produção e o preço praticado no período foi consultado na base de dados disponibilizada pela ANP (2019).
Os choques realizados para comparar os efeitos da produção de biodiesel no setor agrícola familiar e não-familiar foram: valor da produção do produto biodiesel familiar (R$ 1.896 milhões) e valor da produção do produto biodiesel não-familiar (R$ 10.012 milhões) para identificar os efeitos na agricultura familiar fornecedora de soja para biodiesel e nos demais setores da economia brasileira. Para comparar os efeitos da produção de biodiesel e óleo diesel mineral em termos energéticos realizou-se ainda choques correspondentes à unidade energética de 1 milhão de barril equivalente de petróleo (bep
Fonte: Elaborado pelos autores.
Objetivo
Aplicação do choque
Choque (R$ milhões)
Equação
Comparar os efeitos da produção de biodiesel na agricultura familiar e na agricultura não-familiar
(1) Demanda final do produto biodiesel familiar
1.895,79
(2) Demanda final do produto biodiesel não-familiar
10.011,98
Comparar os efeitos da produção de biodiesel e óleo diesel em 1 milhão de bep
(3) Demanda final do biodiesel familiar
399,18
(4) Demanda final do biodiesel não-familiar
399,18
(5) Demanda final do produto óleo diesel mineral
329,17
Onde:
Como a matriz utilizada conta com 70 setores e 130 produtos, optou-se por apresentar os resultados dos principais setores impactados com a inserção do choque nos produtos, destacando o emprego/ocupação gerado, o Produto Interno Bruto (PIB) gerado, a produção
Por definição do IBGE (2017b), o
Portanto, para avaliar o nível de renda das ocupações geradas nos setores, especialmente da agricultura familiar e demais setores agropecuários, optou-se por excluir o excedente operacional bruto do componente VACF, o que estabeleceu, para esta avaliação, o componente VACF - EOB.
A cadeia produtiva do biodiesel é abastecida majoritariamente com matérias-primas e insumos nacionais. As principais matérias-primas utilizadas no processo produtivo para a obtenção do biodiesel são as oleaginosas, notadamente a soja transformada em óleo pela própria usina de biodiesel, e os óleos vegetais e animais. As usinas de biodiesel adquirem a soja diretamente do setor agrícola familiar e não-familiar. As demais usinas que não realizam o processo de esmagamento obtêm o óleo de origem animal ou vegetal do setor de outros produtos alimentícios.
A comercialização de biodiesel é realizada por meio de leilões públicos promovidos pela a ANP. Nos leilões as usinas arrematam o direito/obrigação de produzir e ofertar lotes com quantidade especificada de biodiesel, e as distribuidoras de combustíveis adquirem os lotes de ofertados pelas usinas para realizar a adição ao óleo diesel mineral de acordo com o percentual estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O destino da produção de biodiesel é basicamente a base de distribuição de biocombustíveis, onde ocorre a mistura do biodiesel ao óleo diesel para a comercialização conforme estabelecido pelo marco regulatório.
Do lado agrícola, é fundamental fazer algumas considerações iniciais para explicar os resultados dos impactos. Diante do processo de expansão da soja pelo território brasileiro e pela participação no mercado internacional, especialmente pela valorização das
A consulta nos Censos Agropecuários para verificar o crescimento da produção de soja entre 2006 e 2017, identificou que a produção de soja da agricultura não-familiar cresceu 136% entre esse período, enquanto a mesma produção da agricultura familiar cresceu 48% (IBGE 2006, 2017a). Ressalta-se que em 2006, havia dois anos do início das operações do PNPB, assim, 11 anos depois não está claro o que as ações do Programa contribuíram para a expansão produtiva da agricultura familiar, visto que este período é marcado também pela valorização de
Nesse sentido, à frente da soja se estabelecer como a principal matéria-prima para a produção de biodiesel e a condição residual imposta aos agricultores familiares devido às características estruturais, que resultam em dificuldades produtivas para a maioria destes agricultores, de acordo com
Com a inclusão do valor de produção dos produtos biodiesel não-familiar e biodiesel familiar na MIP como choque foi possível verificar e comparar os impactos das distintas rotas de biodiesel (familiar e não-familiar) na agricultura familiar e nos demais setores da economia brasileira. Destaca-se que a produção de biodiesel ocorre exclusivamente por esse setor, que tem a cadeia produtiva regulada pela ANP desde a produção até a comercialização, diferente do que ocorre com outros biocombustíveis, como o etanol, que, embora seja também regulado pela ANP, é produzido por outros setores vinculados ao processamento da cana-de-açúcar, como fabricação e refino de açúcar e outros produtos alimentares, além do setor majoritário de fabricação de biocombustíveis.
De acordo com a
Em relação às rotas familiar e não-familiar, os efeitos se distribuem de forma e intensidade diferentes pela economia brasileira devido à diferença de proporção da produção de biodiesel familiar e biodiesel não-familiar. Do efeito total da produção de biodiesel (familiar e não-familiar) nas variáveis avaliadas, o impacto majoritário é resultante da produção de biodiesel não-familiar, correspondendo a 83,6% do efeito no PIB, 87,1% do efeito na produção e 77,3% do efeito nas ocupações.
O efeito indireto, por sua vez, que é representado pela participação do efeito indireto em percentual, representa o impacto das variações na demanda final, considerando as atividades que fornecem insumos às cadeias que, em seguida, fornecerão insumos ao setor que teve variação na demanda final. Assim, observa-se que os impactos no PIB, produção e empregos ocorrem indiretamente em maior intensidade pela rota de produção de biodiesel não-familiar. Essa condição expressa que o biodiesel não-familiar aciona outros setores além das cadeias fornecedoras e que a rota de biodiesel familiar depende mais de insumos diretos.
Fonte: Resultados da pesquisa.
Variável
Biodiesel familiar - Choque (1)
Biodiesel não-familiar - Choque (2)
Efeito total
Participação Efeito Indireto (%)
Efeito total
Participação Efeito Indireto (%)
PIB (R$ milhões)
1.680,25
19,50
8.590,13
36,44
VBP (R$ milhões)
3.566,12
21,22
24.017,04
28,93
VACF - EOB (R$ milhões)
749,13
18,89
4.624,13
36,80
Ocupações (Unidades)
42.659
12,00
150.638
38,74
Quanto aos impactos setoriais decorrentes da produção de biodiesel familiar, a
Do total de 42.659 das ocupações geradas, a rota via agricultura familiar resultou em um impacto no próprio setor de biodiesel familiar de 5 mil empregos gerados. Outros setores com maiores impactos foram os setores agropecuários, agrícola não-familiar e pecuária, e os setores do comércio por atacado e varejo e de transporte terrestre, que somam aproximadamente 6 mil empregos. Assim considerando a participação percentual de pessoas ocupadas na agricultura familiar, mais de 90% das ocupações geradas pela produção de biodiesel familiar se distribuem nesses setores.
Os entraves para a aquisição de matéria-prima da agricultura familiar e/ou cooperativas estão associados ao critério de formalização de contratos exigido para a obtenção do Selo Combustível Social, que dá acesso diferenciado aos leilões de biodiesel. Para garantir os benefícios do SCS, especialmente a participação nos leilões públicos, é necessário que a usina formalize previamente - no ano anterior - os contratos de aquisição de matéria-prima junto aos agricultores. Porém, essa condição eleva as incertezas para os produtores de biodiesel, uma vez que o contrato precede a divulgação do edital do leilão, que estabelece os parâmetros básicos do mercado, notadamente a quantidade que será leiloada e o preço de referência. Ou seja, a usina contrata o fornecimento de matéria-prima da agricultura familiar antes de saber o volume de produção que ela deverá entregar e o preço de venda.
Neste contexto, quando as expectativas de mercado não se concretizam, a maioria das usinas optam por reduzir as aquisições de matéria-prima da agricultura familiar, que tem um custo mais elevado do que a aquisição direta no mercado, pois, no caso da aquisição da soja, os produtores recebem um bônus
Dessa forma, em termos de impacto setorial no PIB resultante da rota familiar, o setor com maior absorção de geração de riqueza foi fabricação de biodiesel familiar com R$ 901 milhões, que corresponde a 53% do total do efeito gerado. A agricultura familiar fornecedora de soja para biodiesel, por sua vez, teve um impacto de R$ 152 milhões, respondendo por 9% do efeito total no PIB. Esse resultado é uma inversão do que ocorre com os setores que tiveram maiores efeitos, considerando o impacto na geração de emprego.
A formação de renda da agricultura familiar pode ser observada pelo impacto no VACF - EOB, que resultou em R$ 150 milhões. Esse valor representa uma renda mensal
Certamente, dado a estrutura produtiva da agricultura familiar, a renda média por estabelecimento não se resume ao que é fornecido de soja para as usinas de biodiesel. A agricultura familiar, em geral, adota sistemas produtivos diversificados, com múltiplas fontes de renda, especialmente na região Sul do país, onde os agricultores apresentam um nível de capitalização e de organização mais elevado (
Fonte: Resultados da pesquisa.
Setor
Ocupações (Unidades)
PIB (R$ milhões)
VBP (R$ milhões)
VACF - EOB (R$ milhões)
Agricultura familiar fornecedora de soja para biodiesel
27.491
152,79
289,41
150,83
Agricultura, inclusive o apoio à agricultura e a pós-colheita
882
25,88
45,81
15,36
Armazenamento, atividades auxiliares dos transportes e correio
402
33,61
56,72
20,61
Comércio por atacado e varejo
2.400
91,24
140,00
53,64
Fabricação de biodiesel familiar
5.027
901,05
1.896,42
276,88
Fabricação de químicos orgânicos e inorgânicos, resinas e elastômeros
88
26,87
126,18
9,78
Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos
300
14,55
36,83
9,31
Refino de petróleo e coquerias
10
32,40
167,20
3,12
Transporte terrestre
1.909
80,42
168,12
50,08
Pecuária, inclusive o apoio à pecuária
746
9,30
16,48
7,09
Resto da economia
3.403
312,15
622,94
152,42
Os impactos setoriais no emprego, PIB, produção e VACF - EOB resultantes da produção de biodiesel não-familiar são apresentados na
O impacto no próprio setor de fabricação de biodiesel não-familiar resultou na geração de mais de 24 mil ocupações, o que corresponde a 16,3% das ocupações geradas. Outros setores que tiveram maiores impactos nos empregos foram o comércio por atacado e varejo, outros produtos alimentares, transporte terrestre e pecuária, que somam mais de 55 mil ocupações e representam 36,8% do total de empregos gerados. Os impactos nesses setores são resultados da demanda de insumos e serviços utilizados no processo produtivo do biodiesel, especialmente no setor de outros produtos alimentares, que fornece óleo de origem vegetal e animal.
No que diz respeito aos impactos no PIB dos setores, percebe-se que o próprio setor de fabricação de biodiesel familiar deteve a maior participação do PIB gerado, com R$ 2.568 milhões, o que representa aproximadamente 30% de toda riqueza gerada no país resultante da produção de biodiesel não-familiar. O setor com segundo maior impacto no PIB setorial é a agricultura, com R$ 1.253 milhões, correspondendo a 14,6%. Vale destacar que, embora a soja encontra-se como a principal matéria-prima utilizada na produção de biodiesel, existem outras oleaginosas utilizadas nesse processo produtivo e são fornecidas pelo setor agrícola, que também contribuem com os impactos nesse setor.
Em termos de impactos na formação de renda setorial das ocupações geradas, a produção de biodiesel não-familiar resultou em uma renda média mensal de R$ 1.451,16 para os empregos gerados no setor agrícola não-familiar. Esse valor é 3 vezes mais a renda obtida pela agricultura familiar, porém, ao considerar apenas as remunerações (salários e contribuições previdenciárias), a agricultura não-familiar teve um impacto de R$ 365,26 na renda média mensal, ou seja, 20% menor que a renda auferida pelos agricultores familiares fornecedores de soja para a produção de biodiesel.
Esses resultados também revelam a grande diferença do nível de renda entre setores agrícolas e industriais. A renda média mensal dos empregos gerados no setor fabricação de biodiesel não-familiar correspondeu a R$ 4.589,78. Os setores que demandam maiores aportes tecnológicos registraram o maior nível de renda média das ocupações geradas, como a cadeia de fabricação de químicos orgânicos e inorgânicos, que obteve R$ 9.296,79, e o setor do refino do petróleo com uma renda mensal média de mais de R$ 25 mil.
Fonte: Resultados da pesquisa.
Setor
Ocupações (Unidades)
PIB (R$ milhões)
VBP (R$ milhões)
VACF - EOB (R$ milhões)
Agricultura, inclusive o apoio à agricultura e a pós-colheita
42.714
1.253,16
2.218,25
743,82
Armazenamento, atividades auxiliares dos transportes e correio
2.430
203,25
343,02
124,64
Comércio por atacado e varejo
21.648
822,80
1.262,57
483,76
Fabricação de biodiesel não-familiar
24.623
2.568,00
10.049,24
1.356,19
Fabricação de químicos orgânicos e inorgânicos, resinas e elastômeros
511
156,67
735,87
57,06
Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos
1.622
78,59
198,99
50,28
Outros produtos alimentares
13.039
571,11
2.669,43
339,62
Pecuária, inclusive o apoio à pecuária
7.933
98,87
175,29
75,41
Refino de petróleo e coquerias
63
196,13
1.012,08
18,89
Transporte terrestre
12.766
537,73
1.124,13
334,88
Resto da economia
23.290
2.103,80
4.228,16
1.039,58
Este trabalho utilizou a MIP nacional e, portanto, não captou as relações inter-regionais que existem na cadeia do biodiesel. Assim, vale destacar que, conforme evidenciado por
Em relação aos impactos, considerando o atendimento da demanda do conteúdo energético de 1 milhão de bep pelos produtos biodiesel
O impacto no PIB decorrente da produção de biodiesel é 1,4 vezes maior que o efeito do óleo diesel mineral. O biodiesel familiar demonstrou maior impacto com R$ 353 milhões em comparação ao biodiesel não-familiar, que teve um efeito total de R$ 342 milhões e o óleo diesel mineral resultou em R$ 249 milhões. Porém, em termos de produção, tanto o biodiesel não-familiar como o óleo diesel mineral registraram um impacto maior, o que demonstra que a rota não-familiar e o combustível fóssil acionam mais setores na economia.
O maior impacto da produção de biodiesel no PIB é resultado do seu preço ser mais elevado que o preço do óleo diesel mineral, além da quantidade de biodiesel também ser mais elevada para atender a mesma demanda energética, resultado da maior eficiência energética do diesel em relação ao biodiesel, pois, precisa-se de menos diesel no atendimento da demanda energética em 1 milhão de bep. Nesse sentido, considerando que o preço do biocombustível é maior que o do óleo diesel mineral, vale alertar que, mesmo a produção de biodiesel trazendo maiores impactos na geração de riqueza, quanto maior for a adição de biodiesel ao óleo diesel mineral, resultará em um óleo diesel mais caro e que, consequentemente, essa condição traz, ainda que pouco, o impacto sobre o aumento de preços e resulta em uma redução do consumo agregado.
Em termos de impacto na geração de renda, o óleo diesel mineral resultou em uma renda média mensal de R$ 3.944,60 entre os empregos gerados nos diferentes setores da economia brasileira, a rota de biodiesel familiar impactou em R$ 1.463,41 e a rota não-familiar R$ 2.558,08. Assim, como o setor da biodiesel demanda mais empregos em toda a cadeia produtiva e tem uma produtividade do fator trabalho menor que o óleo diesel mineral, poder-se-ia considerar que a produção de biodiesel é menos eficiente do que o diesel mineral do ponto de vista econômico.
Fonte: Resultados da pesquisa.
Variável
Biodiesel familiar Choque (3)
Biodiesel não-familiar Choque (4)
Óleo diesel mineral Choque (5)
Efeito total
Participação Efeito Indireto (%)
Efeito total
Participação Efeito Indireto (%)
Efeito total
Participação Efeito Indireto (%)
PIB (R$ milhões)
353,80
19,50
342,49
36,44
249,20
43,70
VBP (R$ milhões)
750,89
21,22
957,57
28,93
817,00
31,44
VACF - EOB (R$ milhões)
157,74
18,89
184,37
36,80
78,17
50,66
Ocupações (Unidades)
8.982
12,00
6.006
38,74
1.652
80,14
A produção de óleo diesel mineral no Brasil resulta em maiores efeitos indiretos em comparação às diferentes rotas de produção de biodiesel, especialmente em relação às ocupações, que 80% são geradas de forma indireta. O baixo impacto na geração de emprego e o maior efeito resultante de forma indireta é reflexo da estrutura produtiva do setor refino de petróleo, que possui maior dotação tecnológica e apresenta maiores níveis de produtividade do fator trabalho, gerando maiores níveis de renda em comparação à produção de biodiesel.
O presente trabalho buscou avaliar os impactos socioeconômicos resultantes da produção de biodiesel à base de soja na agricultura familiar e nos demais setores da economia brasileira. De acordo com os dados do MAPA (2019) e ANP (2020), constatou-se que 16% do biodiesel brasileiro é produzido com matéria-prima fornecida pela agricultura familiar.
Para efeitos da análise dos impactos da produção de biodiesel com base em matéria-prima fornecida pela agricultura familiar (biodiesel familiar, ou rota de produção familiar) e não-familiar (rota de produção não-familiar), considerou-se como choque na demanda final o valor de produção dos produtos biodiesel não-familiar e biodiesel familiar no ano de 2018 a preços de 2015. A análise do choque evidenciou os impactos diferenciados das rotas de produção familiar e não-familiar na economia brasileira, especialmente devido à proporção da produção dos produtos fabricados pelas distintas rotas de biodiesel.
De modo geral, o setor de biodiesel demonstrou a contribuição de R$ 10,3 bilhões para a economia brasileira e a geração de 193 mil empregos. Esses resultados expressam que no período entre 2011 e 2018, houve uma expansão significativa da cadeia do biodiesel, em comparação aos resultados do relatório técnico da APROBIO (2012). Em termos de crescimento real do impacto no PIB brasileiro, constatou-se que houve um crescimento de 9% nesse período. Essa expansão está associada, basicamente, ao aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel mineral.
A rota de produção de biodiesel familiar resultou no impacto de 42 mil empregos na economia brasileira, concentrado no setor da agricultura familiar fornecedora de soja para a produção de biodiesel, responsável por 64% do total das ocupações geradas. O próprio setor de biodiesel familiar foi o segundo mais impactado pelo choque em termos de emprego, respondendo por 11,8% do total. Essa concentração na agricultura familiar é resultado desse setor ser mais intensivo em mão de obra, que é uma característica do meio rural brasileiro.
O impacto no PIB da rota via agricultura familiar resultou em maiores efeitos no próprio setor de fabricação de biodiesel familiar. Constatou-se um impacto total de R$ 1,7 bilhão, distribuídos em 53% no setor de biodiesel familiar e 9% na agricultura familiar fornecedora de soja para a produção de biodiesel. Enquanto a agricultura familiar teve maiores impactos na geração de ocupações, o setor de fabricação de biodiesel familiar obteve maior impacto no PIB. Assim, o PIB setorial do biodiesel corresponde a aproximadamente 6 vezes mais que o indicador dos agricultores familiares.
Em relação aos impactos decorrentes da produção de biodiesel não-familiar no emprego e no PIB, observou-se que houve uma geração de ocupação total de 150 mil empregos e R$ 8.590 milhões na geração de riqueza brasileira. Os setores com maiores impactos foram a agricultura e o próprio setor de fabricação de biodiesel não-familiar, que, para os empregos, absorveram 28% e 16%, respectivamente. Enquanto que do impacto no PIB foram absorvidos 16% pelo setor agrícola e 30% pelo setor do biodiesel.
Os resultados revelaram também diferenças expressivas na renda (considerando o VACF - EOB) entre os setores decorrente da produção das distintas rotas de biodiesel. A agricultura familiar obteve uma renda média mensal de R$ 457,22 para os empregos gerados no setor decorrente da produção de biodiesel familiar. O setor agrícola apresentou uma renda média mensal de R$ 1.451,16 resultante da produção de biodiesel não-familiar. Ao considerar somente as remunerações, a agricultura teve um impacto de R$ 365,26, que foi 20% menor que a renda do VACF - EOB da agricultura familiar. Isso demonstra que é melhor para os agricultores familiares obterem renda na propriedade.
Quanto aos impactos em termos energéticos de 1 milhão de bep, comparando a produção de biodiesel ao óleo diesel mineral, observou-se que para atender a essa demanda energética, o biodiesel gera mais empregos que o diesel mineral, uma vez que demanda mais empregos em toda a cadeia produtiva. O biodiesel também demonstrou maior impacto no PIB, pois seu preço é maior que o combustível fóssil, além da quantidade necessária para atender a mesma demanda energética também ser maior.
De modo geral, os resultados indicam que o setor do biodiesel exerce impactos expressivos na economia brasileira e tem demonstrado crescimento ao longo do tempo em decorrência do aumento da mistura obrigatória ao diesel. Em específico à agricultura familiar, os resultados indicaram que os maiores impactos ocorrem nas ocupações geradas e que a renda mensal média dos empregos gerados tem contribuído ao equivalente a 58% do salário mínimo de 2015.
Vale destacar que a partir do ano de 2012 houve uma redução constante no número de famílias que fornecem matéria-prima para o abastecimento das usinas de biodiesel, estabelecendo-se os agricultores familiares da região Sul do país, onde apresenta-se um setor agrícola familiar bem mais organizado e com condições estruturais diferentes do resto do país, o que indica que existem resultados diferentes para a agricultura familiar, considerando a heterogeneidade regional.
O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001. Os autores agradecem os comentários, apontamentos e sugestões dos avaliadores que contribuíram significativamente com o aprimoramento deste trabalho.
C67 e Q1.
Conforme os dados da ANP (2019).
As transações e os fluxos de produtos de uma economia, incluem os insumos e os produtos dos setores, importações e exportações, os impostos, a geração de emprego, o valor adicionado através de salários, remuneração de capital e terra agrícola.
Esta seção foi elaborada com base em
A consulta para identificação de quais setores específicos formam os setores disponíveis na MIP nacional pode ser feita pelo seguinte link: https://cnae.ibge.gov.br/?view=atividades.
Não existem plantas industriais que produzem biodiesel exclusivamente com matéria-prima da agricultura familiar. A ideia de estimar o setor e o produto biodiesel familiar teve a finalidade de comparar os impactos na economia brasileira das rotas de produção familiar e não-familiar.
Esse parâmetro capta apenas a quantidade de ocupação de agricultores familiares envolvidos na produção de soja para biodiesel.
A unidade de medida energética bep é utilizada para a conversão de um volume de qualquer combustível ou biocombustível em volume de óleo equivalente, tendo como base a equivalência energética entre o petróleo e o combustível convertido, que é medida pela relação entre o poder calorífico dos fluidos. Assim, essa unidade expressa a quantidade de energia liberada pela queima de um barril de petróleo. No Brasil, de acordo com os dados da ANP (2020), foram produzidos 2,58 milhões de barris de petróleo por dia no ano de 2018. Nesse sentido, a unidade energética de 1 milhão de bep equivale a 38% da produção de petróleo do ano de 2018.
A título de simplificação, no presente texto, impacto na produção diz respeito ao impacto no Valor Bruto da Produção (VBP).
Adotou-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para atualizar os valores monetário.
Para ilustrar essa situação, de acordo com os dados do Censo Agropecuário 2017, a agricultura familiar respondeu por aproximadamente 66% do pessoal ocupado no setor agropecuário no ano de 2017.
A legislação de concessão do Selo às usinas estabelece que os produtores de biodiesel devem pagar um bônus aos agricultores familiares que fornecem para o setor de biodiesel. Este valor a mais - em relação ao preço de mercado - é voltado para remediar moderadamente a volatilidade que ocorre no preço da soja no mercado internacional, reduzindo as incertezas aos agricultores, pois essa oleaginosa é uma commodity (
A soja é uma cultura temporária e seu ciclo corresponde, geralmente, a 4 meses. Porém, foi considerado o valor médio mensal da renda auferida pela agricultura familiar na comercialização de soja para a produção de biodiesel para comparar com o salário mínimo vigente em 2015 no país.
1 milhão de bep de biodiesel contém 179 milhões de litros de biodiesel.
1 milhão de bep de óleo diesel mineral contém 167 milhões de litros de óleo diesel mineral.
64% das ocupações foram alocadas no setor da agricultura familiar e 11,8% no próprio setor de fabricação de biodiesel familiar.
28% do pessoal ocupado foram alocados no setor agrícola não-familiar e 16,3% no setor de fabricação de biodiesel não-familiar.