Simulações de financiamento a estudantes de ensino superior no Brasil: uma avaliação ex ante de desenhos de crédito estudantil com amortizações vinculadas à renda futura
DOI:
https://doi.org/10.1590/1980-53575436pmnPalavras-chave:
Ensino superior, Financiamento, Brasil, Empréstimos com amortizações condicionadas à renda, Crédito educacionalResumo
Este artigo simula desenhos alternativos de empréstimos com amortizações condicionadas à renda (ECR) para uma política federal de financiamento estudantil no Brasil, empregando dados da Pnad Contínua entre 2012 e 2023. Diferentemente de modelos convencionais, os ECR ajustam os pagamentos ao perfil de renda dos beneficiários, promovendo equidade e sustentabilidade fiscal. Ao aplicar métodos inovadores de análise, como funções de cópula para capturar a mobilidade na distribuição de renda, o trabalho revela que ECR bem estruturados podem suavizar o consumo, proteger de choques adversos de renda e direcionar subsídios de forma mais eficiente para aqueles com renda mais baixa ao longo da vida. Os resultados oferecem uma contribuição significativa para o debate sobre políticas de financiamento estudantil, sugerindo caminhos para reformas que equilibrem acesso à educação superior, justiça social e responsabilidade fiscal.
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Referências
Arretche, M., org. 2018. Paths of inequality in Brazil: A half-century of changes. New York, NY: Springer.
Balakrishnan, S. et al. 2024. “Navigating higher education insurance: an experimental study on demand and adverse selection”. NBER Working Paper Series. Paper nº 32.260. Disponível em: https://www.nber.org/papers/w32260. Acesso em: 30 abr. 2024.
Barr, N. 2001. Economics of the welfare state. Oxford: Oxford University Press.
Barr, N. et al. 2019. “The US college loans system: lessons from Australia and England”. Economics of Education Review, 71, ed. especial: 32–48. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2018.07.00. Acesso em: 31 ago. 2019.
Beltrão, K.; Alves, J. E. 2009. “Reversal of the gender gap in Brazilian education in the 20th century”. Cadernos de Pesquisa 39 (136): 125–56. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742009000100007. Acesso em: 29 jan. 2018.
Bonhomme, S.; Robin, J. M. 2009. “Assessing the equalizing force of mobility using short panels: France, 1990–2000”. The Review of Economic Studies 76 (1): 63–92. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/20185084. Acesso em: 29 Jan. 2018.
Britton, J.; Shephard, N.; Van der Erve, L. 2019. “Econometrics of valuing income contingent student loans using administrative data: groups of English students”. IFS Working Paper Series. Paper nº 19/04. London: Institute for Fiscal Studies (IFS). Disponível em: https://hdl.handle.net/10419/200323. Acesso em 5 mar. 2023.
Britton, J.; Gruber, J. 2020. “Do income contingent loans reduce labor supply?”. Economics of Education Review 79: 102061. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2020.102061. Acesso em: 5 mar. 2023.
Cai, Y.; Chapman, B.; Wang, Q. 2019. “Repayment burdens of mortgage-style student loans in China and steps toward income-contingent loans”. Economics of Education Review, 71, ed. especial: 95–108. Disponível em:
https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2018.10.006. Acesso em: 31 ago. 2019.
Carvalhaes, F.; Ribeiro, C. A. 2019. “Estratificação horizontal da educação superior no Brasil: desigualdades de classe, gênero e raça em um contexto de expansão educacional”. Tempo Social 31: 195–233. Disponível em: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2019.135035. Acesso em: 31 mar. 2024.
Cataldo, B. 2019. “Higher education funding in Brazil and the come contingent loans alternative”. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal Fluminense. Disponível em: https://tinyurl.com/3d745tft. Acesso em: 30 nov. 2023.
Chapman, B.. 2011. “The Australian university student financing system: the rationale for, and experience with income-contingent loans”. Em Financing higher education and economic development in East Asia, editado por S. Armstrong e B. Chapman, 83–106. Camberra: ANU E. Press.
Chapman, B.; Dearden, L.; Doan, D. 2020. “Global Higher Education Financing: The Income Contingent Loans Revolution”. Em Changing Higher Education for a Changing World, editado por C. Callender, W. Locke, e S. Marginson, 87–100. London (UK): Bloomsbury Academic.
Chapman, B.; Doan, D. 2019. “Financiamento do ensino superior: questões conceituais e a experiência internacional”. Em Financiamentos com pagamentos vinculados à renda futura: a produção do Ipea até 2018, editado por P. M. Nascimento, 269–74. Brasília: Ipea. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9342. Acesso em: 5 jan. 2024.
Chapman, B.; Doris, A. 2019. “Modelling higher education financing reform for Ireland”. Economics of Education Review, 71, ed. especial: 109–19. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2018.06.002. Acesso em: 31 ago. 2019.
Chapman, B.; Higgins, T; Stiglitz, J., orgs. 2014. Income contingent loans: theory, practice and prospects.
Houndmills (UK); Nova Iorque (EUA): Palgrave Macmillan.
Chapman, B.; Liu, A. 2013. “Repayment burdens of student loans for Vietnamese higher education”. Economics of Education Review 37: 298–308. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2013.06.009. Acesso em: 31 ago. 2019.
Chapman, B.; Lounkaew, K. 2015. “An analysis of Stafford loan repayment burdens”. Economics of Education Review 45: 89–102. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2014.11.003. Acesso em: 31 ago. 2019.
Chapman, B.; Sinning, M. 2014. “Student loan reforms for German higher education: financing tuition fees”.
Education Economics 22 (6): 569–88. Disponível em: https://doi.org/10.1080/09645292.2012.729327. Acesso em: 31 ago. 2019.
Chapman, B.; Suryadarma, D. 2013. “Financing higher education: the viability of commercial student loan scheme in Indonesia”. Em Education in Indonesia, editado por D. Suryadarma e G. W. Jones, 203–15. Cingapura: Institute of Southeast Asian Studies (ISEAS).
Chapman, B.; Leigh, A. 2009. “Do very high tax rates induce bunching? Implications for the design of income contingent loan schemes”. The Economic Record 85 (270): 276–89. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1475-4932.2009.00554.x. Acesso em: 29 jan. 2018.
Costa, J. et al. 2021. “Expansão da educação superior e progressividade do investimento público”. Texto para Discussão (TD) do Ipea. TD nº 2631. Brasília: Ipea. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10500. Acesso em: 31 mar. 2023.
Dearden, L. 2019. “Evaluating and designing student loan systems: an overview of empirical approaches”. Economics of Education Review, 71, ed. especial: 49-64. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2018.11.003.
Acesso em: 31 ago. 2019.
Demarta, S.; McNeil, A. J. 2005. “The t copula and related copulas”. International statistical review 73 (1): 111–29. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/25472643. Acesso em: 7 jul. 2018.
Duenhas, R. “O compartilhamento do financiamento das instituições públicas de ensino superior”. Tese (Doutorado). Universidade Federal do Paraná.
Espinoza, R.; Urzúa, S. 2015. “La inconveniencia de un impuesto a los graduados para financiar una educación superior gratuita”. Economía y Política 2 (2): 77–106. Disponível em: https://tinyurl.com/8v93rppk. Acesso em: 4 jun. 2019.
Friedman, M. 1955. “The role of government in education”. Em Economics and the public interest, editado por R. A. Solo, 123–44. New Brunswick: Rutgers University Press.
Higgins, T.; Sinning, M. 2013. “Modelling income dynamics for public policy design: An application to income contingent student loans”. Economics of Education Review 37: 273–85. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2013.08.009. Acesso em: 4 jun. 2019.
Linhares de Melo, A. 2019. “Possíveis contribuições das escriturações tributárias digitais para automatização da cobrança do Fies”. Apresentado em Conferência internacional sobre financiamento vinculado à renda: Alternativas para o ensino superior e outras áreas de política pública, Brasília, 11 jul. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2lGl8A4. Acesso em: 15 dez. 2019.
Lounkaew, K. 2012. “Essays on economic analysis of student Loans”. Tese (Doutorado). Australian National University.
Maechler, M. s.d. “R’s copula package, v0.999-18”. R Documentation. Disponível em: https://www.rdocumentation.org/packages/copula/versions/0.999-18. Acesso em: 8 jul. 2018.
McNeil, A. J., Frey, R.; Embrechts, P. 2015. Quantitative Risk Management: Concepts, Techniques and Toolsrevised edition. Princeton: Princeton university press.
Medeiros, M.; Pinheiro, L. S. 2018. “Desigualdades de gênero em tempo de trabalho pago e não pago no Brasil, 2013”. Sociedade e Estado 33 (1): 159–85. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0102-699220183301007. Acesso em: 10 jun. 2019.
Medeiros, M.; Souza, P. H.; Castro, F. A. 2015. “O topo da distribuição de renda no Brasil: primeiras estimativas com dados tributários e comparação com pesquisas domiciliares (2006-2012)”. Dados 58 (1): 7–36. Disponível em: https://doi.org/10.1590/00115258201537. Acesso em: 16 nov. 2015.
Murphy, R.; Scott-Clayton, J.; Wyness, G. 2019. “The end of free college in England: implications for enrolments, equity, and quality”. Economics of Education Review, 71, ed. especial: 7–22. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2018.11.007. Acesso: 31 ago. 2019.
Nagler, T. s.d. “R’s VineCopula package, v2.1.6”. R Documentation. Disponível em: https://www.rdocumentation.
org/packages/copula/versions/0.999-18. Acesso em: 8 jul. 2018.
Nascimento, P. M. 2018. “Modelling income contingent loans for higher education student financing in Brazil”.
Tese (Doutorado). Universidade Federal da Bahia. Disponível em: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28485. Acesso em: 29 jan. 2019.
Nascimento, P. M. 2019. “Compartilhamento de custos e crédito estudantil contingente à renda: possibilidades e limitações de aplicações para o Brasil”. Em Financiamentos com pagamentos vinculados à renda futura: A produção do Ipea até 2018, editado por P. M. Nascimento, 51–113. Brasília: Ipea.
Nascimento, P. M. 2022. “O estudante de hoje financiado pelo profissional do amanhã: Proposta de um sistema nacional de financiamento estudantil com pagamentos vinculados à renda futura - funcionamento e fonte de recursos”. Texto para discussão (TD) do Ipea. TD nº 2784. Brasília: Ipea. Disponível: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11259. Acesso em: 31 dez. 2022.
Nelsen, R. B. 2002. “Concordance and Copulas: A Survey”. Em Distributions with given marginals and statistical modelling, editado por C. M. Cuadras, J. Fortiana, e J. A. Rodriguez-Lallena, 169–77. Dordrecht: Springer.
Nelsen, R. B. 2006. An Introduction to Copulas. 2ª ed. New York: Springer-Verlag.
Nogueira, M. O. et al. 2022. “Aníbal Pinto, Schumpeter e Friedman em um coquetel: uma proposta de sistema de capacitação e financiamento do aumento da produtividade das MPEs com pagamento quando e se o negócio prospera”. Texto para Discussão (TD) do Ipea. TD nº 2754. Brasília: Ipea. Disponível: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11112. Acesso em: 31 dez. 2022.
Palacios, M. 2007. Investing in human capital: a capital markets approach to student funding. Cambridge (UK): Cambridge Univ Pr.
Palacios, M. 2014. “Overemphasized costs and underemphasized benefits of income contingent financing”. Em Income contingent loans: theory, practice and prospects, editado por B. Chapman, T. Higgins, e J. Stiglitz. Houndmills e Nova Iorque: Palgrave Macmillan.
Saccaro, A., França, M. T.; Jacinto, P. 2019. “Fatores Associados à evasão no ensino superior brasileiro: um estudo de análise de sobrevivência para os cursos das áreas de Ciência, Matemática e Computação e de Engenharia, Produção e Construção em instituições públicas e privadas”. Estudos Econômicos 49 (2): 337–73. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-41614925amp. Acesso em: 5 mar. 2023.
Sakamoto, Y., Ishiguro, M.; Kitagawa, G.. 1986. Akaike Information Criterion Statistics. Heidelberg: Springer Netherlands.
Salata, A. 2018. “Ensino Superior no Brasil das últimas décadas: redução nas desigualdades de acesso?” Tempo Social 30: 219–53. Disponível em: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2018.125482. Acesso em: 5 jan. 2024.
Scaillet, O.; Charpentier, A.; Fermanian, J. D. 2007. “The estimation of copulas: theory and practice”. Em Copulas: from theory to application in finance, editado por J. Rank, 35–64. London: Risk Books.
Senkevics, A. 2021. “A expansão recente do ensino superior”. Cadernos de estudos e pesquisas em políticas educacionais 3 (4): 48–48. Disponível em: https://doi.org/10.24109/27635139.ceppe.v3i4.4892. Acesso em: 5 jan. 2024.
Shen, H.; Ziderman, A. 2009. “Student loans repayment and recovery: international comparisons”. Higher education 57 (3): 315–33.
Silva, A. A. 2022. “Fundo de financiamento estudantil: Fies: uma análise com vistas a sustentabilidade operacional”. Monografia (Especialização). Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Silva, T. D. 2020. “Ação afirmativa e população negra na educação superior: acesso e perfil discente”. Texto para discussão (TD) do Ipea. TD nº 2569. Brasília: Ipea. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10102. Acesso em: 30 jun. 2022.
Souza, A. M. S; Faro, C. 1979. “Crédito educativo e ensino pago: sugestões para o financiamento do ensino universitário”. Texto para discussão (TD) do Ipea. TD nº 10. Brasília: Ipea. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/984. Acesso em: 3 fev. 2016.
Stiglitz, J. 2016. “Income contingent loans: some general theoretical considerations, with applications”. Em Contemporary issues in Microeconomics, editado por J. Stiglitz e M. Guzman. Houndmills; Nova Iorque: Palgrave Macmillan.
Tavares, R. R. 2023. “A inadimplência do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies): um estudo sobre seu perfil e das características dos empréstimos vinculados à renda com foco nas reformas introduzidas a partir de 2017”. Dissertação (Mestrado). Universidade de Brasília.
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