Parâmetros tributários da economia brasileira
DOI:
https://doi.org/10.1590/S0101-41612006000400002Palavras-chave:
impostos, incidência, tributação das famíliasResumo
O presente estudo calcula as alíquotas tributárias efetivas, pagas pelas famílias, que incidem sobre a renda do capital, a renda do trabalho e o consumo. As famílias foram divididas em 10 grupos de acordo com a renda e com a cesta de consumo dada pela Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF, 2002/2003, do IBGE. Os resultados indicam uma certa progressividade na tributação sobre a renda do trabalho, mas em relação aos tributos indiretos as alíquotas efetivas são quase idênticas entre as famílias. Portanto, a análise evidencia a possibilidade de grandes simplificações na estrutura da tributação indireta com neutralidade em relação à carga suportada pelas diversas famílias.Downloads
Referências
Altig, D.; Auerbach, A. J.; Kotlikoff, L.; Smetters, K.; Walliser, J. Simulating U.S.
tax reform. NBER Working Paper No. 6248 , out. 1997.
Araújo, C. H. V.; Ferreira, P. C. Reforma tributária, efeitos alocativos e impactos de bem-estar. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 53, n. 2, 1999.
Auerbach, A. J.; Kotlikoff, L. J. Dynamic fiscal policy. Cambridge University Press, 1987.
Banco Central do Brasil. Boletim do Banco Central do Brasil - Relatório Anual 2002.
Brasília, 2003. Disponível em: (http://www.bcb.gov.br/?BOLETIM2002).
Ellery Jr., R.; Gomes, V.; Sachsida, A. Business cycle fluctuations in Brazil. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 56, n. 2, 2002.
Gonzaga, G.; Machado, A. F.; Machado, D. Horas de trabalho: efeitos idade, período
e corte. PUC-RJ, Rio de Janeiro, maio 2003 (Texto para Discussão 473).
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2000. Rio de Janeiro, 2003.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contas Nacionais 2000-2002. Rio de Janeiro, 2003.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002/2003. Rio de Janeiro, 2004.
Kanckzuk, F. Juros reais e ciclos reais brasileiros. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 56, n. 2, 2002.
Morandi, L.; Reis, E. J. Estoque de capital fixo no Brasil 1950-2001. Seminário de Pesquisa EPGE, jan. 2005.
Paes, N. L. Reforma tributária: aspectos distributivos e de bem-estar. 2004. Tese
(Doutorado em Economia) – Universidade de Brasília – UnB, Brasília.
SRF – Secretaria da Receita Federal. Progressividade no consumo – tributação cumulativa
e sobre o valor agregado. Brasília: SRF, 2002 (Estudo Tributário, 4).
SRF – Secretaria da Receita Federal. Carga tributária no Brasil 2002. Brasília: SRF, 2003 (Estudo Tributário, 11).
Siqueira, R.; Nogueira, J.; Souza, E. Os impostos sobre o consumo no Brasil são
regressivos? Economia Aplicada, São Paulo, FEA-USP, v. 4, n. 4, p. 705-722, out./dez. 2000.
Siqueira, R.; Nogueira, J.; Souza, E. A incidência final dos impostos indiretos no Brasil: efeitos da tributação
de insumos. Revista Brasileira de Economia. Rio de Janeiro, FGV, v. 55, n. 4, jan/mar. 2001.
Siqueira, R.; Barbosa, A. L. N. H. Imposto ótimo sobre o consumo: resenha da teoria
e uma aplicação ao caso brasileiro. Rio de Janeiro: IPEA, 2001 (Texto para Discussão, 811).
Sousa, M. C. Sampaio de. Tributação indireta no Brasil: eficiência versus equidade.
Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, FGV, v. 50, n. 1, jan/mar. 1996.
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