Proposta metodológica de cobrança pelo uso dos recursos hídricos usando o valor de Shapley: uma aplicação à bacia do rio Paraíba do Sul
DOI:
https://doi.org/10.1590/S0101-41612010000300006Palavras-chave:
recursos hídricos, alocação de custos, valor de Shapley, bacia hidrográficaResumo
Este trabalho teve como objetivo propor uma metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos baseada na alocação de custos - entre os setores demandantes de água - de projetos relacionados com melhorias em uma bacia hidrográfica. Essa metodologia consiste em regra de alocação conhecida como valor de Shapley, pertencente à teoria de jogos cooperativos, e, para mostrar sua aplicabilidade, realizou-se um estudo de caso no trecho paulista da bacia do rio Paraíba do Sul, tendo-se utilizado, como critérios de alocação de custos, os volumes de água captada e consumida, além da quantidade lançada de efluentes. Na aplicação da metodologia, consideraram-se três cenários distintos: bacia "limpa", bacia poluída e uma situação intermediária, mais próxima da realidade atualmente encontrada na sub-bacia analisada. Os resultados obtidos mostraram-se altamente dependentes dos critérios de alocação de custos adotados (pesos atribuídos aos volumes de água captada e consumida e quantidade lançada de efluentes), sendo que, no caso do cenário intermediário considerado, os valores encontrados indicaram que os usuários urbanos deveriam arcar com a maior parte dos custos quando comparados às taxas que vêm sendo atualmente cobradas, já que estes são os usuários que mais lançam efluentes, sendo a deterioração da qualidade da água o problema de maior relevância nesta área da bacia.
Downloads
Referências
ALIPRANTIS, C.D.; CHAKRABARTI, S.K. Games and decision making. New York:
Oxford University Press, 2000. 272 p.
ALVIM, A. M. A Disposição a Pagar pelo Uso da Água na Bacia Hidrográfica do
Rio Pardinho. Estudos do CEPE, Santa Cruz do Sul, n. 21, p. 31-50, jan./jun. 2005.
BRASIL. Lei n. 9433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política de Recursos Hídricos,
cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Diário
Oficial da União, Brasília, DF, 9 jan. 1997.
CAMPOS, J. D. Cobrança pelo uso da água nas transposições da bacia do rio Paraíba
do Sul envolvendo o setor elétrico. 192 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia
Civil) – COPPE/UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2001.
CAMPOS, V. N. O. Comitê de bacia hidrográfica: um canal aberto à participação e
à política? Revista de Gestão de Água da América Latina, v. 2, n. 2, p. 49-60, 2005.
CARRERA-FERNANDEZ, J.; FERREIRA, P. M. Otimização dos recursos hídricos em
sistemas de bacia hidrográfica: o caso da bacia do Rio Formoso, na Bahia. Revista
Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 33, n. 3, p. 536-553, jul-set. 2002.
CARRERA-FERNANDEZ, J.; GARRIDO, R. S. O instrumento de cobrança pelo
uso da água em bacias hidrográficas: uma análise dos estudos no Brasil. Revista
Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 31, n. especial, p. 604-628, 2000.
COPPETEC, Fundação – Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente.
Plano de recursos hídricos da bacia do rio Paraíba do Sul. Resende: AGEVAP, 2007a. 201 p.
CARRERA-FERNANDEZ, J.; GARRIDO, R. S. Plano de recursos hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul – Caderno de ações área de atuação do CBH-PS. Resende: AGEVAP, 2007b. 140 p.
FERNANDEZ, R. N.; KUWAHARA, M. Y. O valor econômico dos recursos hídricos
no uso turístico: o exemplo de brotas. In: ENCONTRO DA SOCIEDADE
BRASILEIRA DE ECONOM IA ECOLÓGICA: O Meio Ambiente nas Políticas
Públicas, 6, 2005, Brasília. Anais.... Brasília: ECOECO, 2005.
FERRAZ, C. A. L. A cobrança pelo uso e poluição da água: o caso da sub-bacia do
Rio de Ondas no oeste da Bahia. 115 p. Dissertação (Mestrado em Gestão
Econômica do Meio Ambiente) – Departamento de Economia, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
FORMIGA-JOHNSSO N, R. M.; KUMLER, L.; LEMOS, M. C. The politics of bulk water pricing in Brazil: lessons from the Paraíba do Sul basin. Water Policy, v. 9, p. 87-104, 2007.
GOU LART JÚNIOR, R.; VIEIRA, S. J.; MÁXIMO , A. A. valoração ambiental do uso de água em trecho da bacia hidrográfica do rio Tubarão-SC. In: ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA ECOLÓGICA: O Meio Ambiente nas Políticas Públicas, 6, 2005, Brasília. Anais.... Brasília: ECOECO, 2005.
LOEHMAN, E.; ORLANDO, J.; TSCHIRHART, J.; WHINSTON, A. Cost allocation for a regional wastewater treatment system. Water Resources Research, v. 15, n. 2, p. 193-202, 1979.
MAS-COLELL, A.; WHINSTON, M.; GREEN, J. Microeconomic theory. New York: Oxford University Press, 1995. 981 p.
MONTET, C.; SERRA, D. Game theory and economics. New York: Palgrave Macmillan, 2003. 487 p.
REBOUÇAS, A. C. Água doce no mundo e no Brasil. In: REBOUÇ AS, A. C.; BRAGA, B.; TUNDISI, J. G. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. São Paulo: Escrituras Editora, 2002. p. 1-37.
SERRANO, R. Cooperative games: core and shapley value. Providence: Department of Economics, Brown University and IMDEA-Social Sciences, 2007. 20 p.
SHAPLEY, L. S. A Value for n-person games. Princeton: Princeton University Press, p. 307-317, 1953.
VIEIRA, W. C.; VIEIRA, G. C. S. Uso de planilha eletrônica na gestão de recursos hídricos em bacia hidrográfica. In: COELHO, A. B.; TEIXEIRA, E. C.; BRAGA, M. J. Recursos naturais e crescimento econômico. 1 ed. Viçosa: DER-UFV, 2008, v. 1, p. 515-537.
YOUNG, H. P.; OKADA, N.; HASHIMOTO, T. Cost allocation in water resources development. Water resources research, v. 18, n. 3, 463-475, 1982.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2010 Gil Bracarense Leite, Wilson da Cruz Vieira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A submissão de artigo autoriza sua publicação e implica o compromisso de que o mesmo material não esteja sendo submetido a outro periódico.
A revista não paga direitos autorais aos autores dos artigos publicados.
O detentor dos direitos autorais da revista é o Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo.