Descentralização e financiamento da educação brasileira: uma análise comparativa, 1930-1964
DOI:
https://doi.org/10.1590/S0101-41612011000300004Palavras-chave:
história econômica, descentralização, financiamento da educação, capital humanoResumo
Entre 1930 e 1964, um período de rápido crescimento econômico no Brasil, a expansão do ensino primário foi muito aquém do suficiente para superar o relativo atraso educacional. Este artigo sustenta não apenas que houve pouco interesse dos governos, como também que a estrutura administrativa e de financiamento da educação primária foi também responsável pela manutenção do atraso. A administração do ensino primário era de responsabilidade estadual, mas o governo federal, que detinha grande parte da receita tributária, não financiava adequadamente os estados. A comparação com o caso dos Estados Unidos parece apoiar as conclusões desse trabalho.
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Referências
Astorga, P., Bergés, A., Fitzgerald, V. (2005), The standard of living in Latin America during the Twentieth Century. Economic History Review. v. 58, n. 4, p. 765-796, nov.
Baiocchi, G. (2005), Inequality and innovation: decentralization as an opportunity structure in Brazil. In: Bardhan, P., Mookherjee, D. Decentralization and Local Governments in Developing Countries: A Comparative Perspective. Cambridge, MA: MIT Press.
Barbosa, R. (1883), Obras completas, v. 10. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1947.
Bardhan, P. (2002), Decentralization of governance and development. Journal of Economic Perspectives, v. 16, p. 185-205.
Bardhan, P., Mookherjee, D. (2000), Capture and governance at the local and national levels. American Economic Review, v. 90, n. 2, p. 135-9.
Bardhan, P., Mookherjee, D. (2006), Decentralization, corruption, and government accountability: an overview. In: Rose-Ackerman, S. International Handbook on the Economics of Corruption. Cheltenham: Edward Elgar Publishing.
Barro, R., Lee, J.-W. (2000), International data on educational attainment: updates and implications. CID Working Paper No. 42, April.
Bergés, A. (2009), Vertical and horizontal inequalities in human capital: educational attainment and literacy in Latin America during the Twentieth Century. Apresentado na mini-conferência A Comparative Approach to Inequality and Development: Latin America and Europe, Fundácion Ramón Areces and Instituto Figuerola. Madrid, 8-9 Maio.
Black, S., Sokoloff, K. (2006), Long-term trend in schooling: the rise and decline (?) of public education in the United States. In: Hanushek, E.; Welch, F. (org.), Handbook of the Economics of Education, p. 69-105.
Brasil. (1916), Diretoria Geral de Estatística - DGE. Estatística da Instrucção. Rio de Janeiro: Typographia da Estatistica.
Brasil. (1961), MEC. Comentários sobre o Ensino Primário. Rio de Janeiro: MEC.
Brasil. (1952), Ministério da Fazenda. Finanças do Brasil: receitas e despesas - União, estados e municípios: exercícios de 1941-1950, v. 18. Rio de Janeiro, S.N.
Brasil. (1971), Ministério da Fazenda. Finanças do Brasil: receitas e despesas - União, estados e municípios: exercícios de 1951-1964, v. 21. Rio de Janeiro, S.N.
Bueno, L. F., Pastore, A. C., Gitelman, C. (1962), Aspectos Gerais da Receita Pública no Brasil. São Paulo: s.n.
Burki, S. J., Perry, G. E., Dillinger, W. R. (1999), Beyond the Center: Decentralizing the State. Washington D.C.: World Bank.
Carter, S. B. et al. (eds.), (2009), Historical Statistics of the United States, Millennial Edition Online. Cambridge: Cambridge University Press, 2006. Disponível em <http://hsus.cambridge.org/>. Acesso em 26 Jun.
Chaudhuri, S. (2005), What difference does a constitutional amendment make? The 1994 Panchayati Raj Act and the attempt to revitalize rural local government in India. In: Bardhan, P.; Mookherjee, D. (eds.). Decentralization and Local Governments in Developing Countries: A Comparative Perspective. Cambridge, MA: MIT Press.
Drezè, J., Saran, M. (1995), Primary education and economic development in China and India: overview and two case studies. In: Basu, K. et al. (eds.). Choice, Welfare, and Development: A Festschrift in Honour of Amartya K. Sen. Oxford: Clarendon Press, p. 182-241.
Due, J. (1963), Government Finance: an economic analysis. 3rd ed. Homewood: R. D. Irwin.
Dulles, J. W. F. (1969), The contribution of Getulio Vargas to the modernization of Brazil. In: Baklanoff, E. (ed.) The Shaping of Modern Brazil. Baton Rouge: Lousiana State University Press.
Engerman, S., Sokoloff, K. (1997), Factor endowments, institutions, and differential paths of growth among new world economies: a view from economic historians of the United States. In: Haber, S. (org.). How Latin America Fell Behind. Stanford: Stanford University Press, p. 260-304.
Engerman, S., Sokoloff, K. (2002), Factor endowments, inequality, and paths of development among new world economies. National Bureau of Economic Research - Working Paper No. 9259, out.
Fausto, B. (1986), A Revolução de 1930. 10 ed., São Paulo: Brasiliense.
Fogel, R. W. (1964), Railroads and American economic growth: essays in econometric history. Baltimore: Johns Hopkins University Press.
Fogel, R. W. (1967), The specification problem in economic history. Journal of Economic History, v. 27, n. 3, p. 283-308, set.
Fonseca, P. C. D. (1989), Vargas: o capitalismo em construção. São Paulo: Brasiliense.
Frankema, E. (2008), The historical evolution of inequality in Latin America: a comparative analysis, 1870-2000. Tese (Doutorado em Economia), Rijksuniversiteit Groningen.
Galasso, E., Ravaillon, M. (2001), Decentralized targeting of an anti-poverty program. Development Research Group Working Paper, World Bank, Washington D.C.
Goldin, C. (1999), A brief history of education in the United States. NBER Historical Paper, ago.
Goldin, C., Katz, L. (2008), The race between education and technology. Cambridge, MA: Harvard University Press.
Ianni, O. (1971), Estado e planejamento econômico no Brasil, 1930-1970. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística – IBGE. Anuários Estatísticos do Brasil, vários números. Rio de Janeiro: IBGE.
Kang, T. H. (2009), Education, political power, and development in Brazil, 1930-1964. Apresentado no XV World Economic History Congress, Utrecht.
Kang, T. H. (2010), Instituições, voz política e atraso educacional no Brasil, 1930-1964. Dissertação de Mestrado (Economia), FEA-IPE-USP.
King, E., Özler, B. (1998), What’s decentralization got to do with learning? The case of Nicaragua’s school autonomy reform. Development research group working paper, World Bank, Washington D.C.
Lindert, P. H. (2003), Voice and growth: Was Churchill right? Journal of Economic History, v. 63, n. 2, p. 315-350, jun.
Lindert, P. H. (2004), Growing public: social spending and economic growth since the eighteenth Century, v. 1. Cambridge: Cambridge University Press.
Maduro, P. R. (2007), Taxas de matrículas e gastos em educação no Brasil. Dissertação (Mestrado em Economia), Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.
Mascaro, C. C. (1954), Município e ensino no estado de São Paulo. São Paulo.
Melchior, J. (1981), A política de vinculação de recursos públicos e o financiamento da educação no Brasil. São Paulo: Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação.
Mello, L., Hoppe, M. (2005), Education attainment in Brazil: the experience of FUNDEF. OECD Economics Department Working Papers no. 424.
Menezes-Filho, N, Pazello, E. (2007), Do teachers' wages matter for proficiency? Evidence from a funding reform in Brazil. Economics of Education Review, v. 26, p. 660-672.
Moreira, J. R. (1954), A escola elementar e a formação do professor primário no Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro: INEP.
Nagle, J. (1974), Educação e sociedade na Primeira República. São Paulo: EPU; Rio de Janeiro: Fundação Nacional de Material Escolar.
Oates, W. E. (1972), Fiscal federalism. New York: Harcourt Brace Jovanovich.
Pires, J. M. (1996), A política social no período populista. São Paulo: IPE-USP.
Plank, D. N. (1996), The means of our salvation: Public Education in Brazil, 1930-1995. Vestview Press.
Probe Team. (1999), Public report on basic education in India. New Delhi: Oxford University Press.
Rocha, M. B. M. (2000), Educação conformada: a política de educação no Brasil, 1930-1945. Juiz de Fora: Ed. UFJF.
Romanelli, O. (1987), História da educação no Brasil, 1930-1973. 9 ed. Petrópolis: Vozes.
Santos, B. S. (1998), Participatory budgeting in Porto Alegre: toward a redistributive democracy. Politics and Society, v. 26, n. 4, p. 461-510.
Saviani, D. (2008), História das idéias pedagógicas no Brasil. 2 ed. Campinas: Autores Associados.
Schwartzman, S., Bomeny, H., Costa, V. M. R. (2000), Tempos de Capanema. 2 ed. São Paulo: Paz e Terra/FGV.
Skidmore, T. (1973), Politics and economic policy making in authoritarian Brazil, 1937-1971. In: Stepan, A. (ed.), Authoritarian Brazil. New Haven: Yale University Press.
Sodré, N. W. (1976), História da burguesia brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Souza, A. M. (1979), Financiamento da educação e acesso à escola no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA/INPES.
Suzigan, W. (1976), As empresas do governo e o papel do estado na economia brasileira. In: Silva, F. R. et al. (eds.) Aspectos da participação do governo na economia. Rio de Janeiro: IPEA/INPES.
Teixeira, A. (1956), Educação e a crise brasileira. São Paulo: Nacional.
Tendler, J. (1997), Good government in the tropics. Baltimore: John Hopkins University.
Tommasi, M., Weischelbaum, F. (1999), A principal-agent building block for the study of decentralization and integration. Working Paper n. 20, Department of Economics, Universidad de San Andrés.
Topik, S. (1980), State interventionism in a liberal regime: Brazil, 1889-1930. Hispanic American Historical Review, 60 (4), p. 593-616.
Topik, S. (1987), A presença do estado na economia política do Brasil: de 1889 a 1930. Rio de Janeiro: Record.
World Bank. (2000), Entering the twenty-first century. Oxford and New York: Oxford University Press.
Baiocchi, G. (2005), Inequality and innovation: decentralization as an opportunity structure in Brazil. In: Bardhan, P., Mookherjee, D. Decentralization and Local Governments in Developing Countries: A Comparative Perspective. Cambridge, MA: MIT Press.
Barbosa, R. (1883), Obras completas, v. 10. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1947.
Bardhan, P. (2002), Decentralization of governance and development. Journal of Economic Perspectives, v. 16, p. 185-205.
Bardhan, P., Mookherjee, D. (2000), Capture and governance at the local and national levels. American Economic Review, v. 90, n. 2, p. 135-9.
Bardhan, P., Mookherjee, D. (2006), Decentralization, corruption, and government accountability: an overview. In: Rose-Ackerman, S. International Handbook on the Economics of Corruption. Cheltenham: Edward Elgar Publishing.
Barro, R., Lee, J.-W. (2000), International data on educational attainment: updates and implications. CID Working Paper No. 42, April.
Bergés, A. (2009), Vertical and horizontal inequalities in human capital: educational attainment and literacy in Latin America during the Twentieth Century. Apresentado na mini-conferência A Comparative Approach to Inequality and Development: Latin America and Europe, Fundácion Ramón Areces and Instituto Figuerola. Madrid, 8-9 Maio.
Black, S., Sokoloff, K. (2006), Long-term trend in schooling: the rise and decline (?) of public education in the United States. In: Hanushek, E.; Welch, F. (org.), Handbook of the Economics of Education, p. 69-105.
Brasil. (1916), Diretoria Geral de Estatística - DGE. Estatística da Instrucção. Rio de Janeiro: Typographia da Estatistica.
Brasil. (1961), MEC. Comentários sobre o Ensino Primário. Rio de Janeiro: MEC.
Brasil. (1952), Ministério da Fazenda. Finanças do Brasil: receitas e despesas - União, estados e municípios: exercícios de 1941-1950, v. 18. Rio de Janeiro, S.N.
Brasil. (1971), Ministério da Fazenda. Finanças do Brasil: receitas e despesas - União, estados e municípios: exercícios de 1951-1964, v. 21. Rio de Janeiro, S.N.
Bueno, L. F., Pastore, A. C., Gitelman, C. (1962), Aspectos Gerais da Receita Pública no Brasil. São Paulo: s.n.
Burki, S. J., Perry, G. E., Dillinger, W. R. (1999), Beyond the Center: Decentralizing the State. Washington D.C.: World Bank.
Carter, S. B. et al. (eds.), (2009), Historical Statistics of the United States, Millennial Edition Online. Cambridge: Cambridge University Press, 2006. Disponível em <http://hsus.cambridge.org/>. Acesso em 26 Jun.
Chaudhuri, S. (2005), What difference does a constitutional amendment make? The 1994 Panchayati Raj Act and the attempt to revitalize rural local government in India. In: Bardhan, P.; Mookherjee, D. (eds.). Decentralization and Local Governments in Developing Countries: A Comparative Perspective. Cambridge, MA: MIT Press.
Drezè, J., Saran, M. (1995), Primary education and economic development in China and India: overview and two case studies. In: Basu, K. et al. (eds.). Choice, Welfare, and Development: A Festschrift in Honour of Amartya K. Sen. Oxford: Clarendon Press, p. 182-241.
Due, J. (1963), Government Finance: an economic analysis. 3rd ed. Homewood: R. D. Irwin.
Dulles, J. W. F. (1969), The contribution of Getulio Vargas to the modernization of Brazil. In: Baklanoff, E. (ed.) The Shaping of Modern Brazil. Baton Rouge: Lousiana State University Press.
Engerman, S., Sokoloff, K. (1997), Factor endowments, institutions, and differential paths of growth among new world economies: a view from economic historians of the United States. In: Haber, S. (org.). How Latin America Fell Behind. Stanford: Stanford University Press, p. 260-304.
Engerman, S., Sokoloff, K. (2002), Factor endowments, inequality, and paths of development among new world economies. National Bureau of Economic Research - Working Paper No. 9259, out.
Fausto, B. (1986), A Revolução de 1930. 10 ed., São Paulo: Brasiliense.
Fogel, R. W. (1964), Railroads and American economic growth: essays in econometric history. Baltimore: Johns Hopkins University Press.
Fogel, R. W. (1967), The specification problem in economic history. Journal of Economic History, v. 27, n. 3, p. 283-308, set.
Fonseca, P. C. D. (1989), Vargas: o capitalismo em construção. São Paulo: Brasiliense.
Frankema, E. (2008), The historical evolution of inequality in Latin America: a comparative analysis, 1870-2000. Tese (Doutorado em Economia), Rijksuniversiteit Groningen.
Galasso, E., Ravaillon, M. (2001), Decentralized targeting of an anti-poverty program. Development Research Group Working Paper, World Bank, Washington D.C.
Goldin, C. (1999), A brief history of education in the United States. NBER Historical Paper, ago.
Goldin, C., Katz, L. (2008), The race between education and technology. Cambridge, MA: Harvard University Press.
Ianni, O. (1971), Estado e planejamento econômico no Brasil, 1930-1970. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística – IBGE. Anuários Estatísticos do Brasil, vários números. Rio de Janeiro: IBGE.
Kang, T. H. (2009), Education, political power, and development in Brazil, 1930-1964. Apresentado no XV World Economic History Congress, Utrecht.
Kang, T. H. (2010), Instituições, voz política e atraso educacional no Brasil, 1930-1964. Dissertação de Mestrado (Economia), FEA-IPE-USP.
King, E., Özler, B. (1998), What’s decentralization got to do with learning? The case of Nicaragua’s school autonomy reform. Development research group working paper, World Bank, Washington D.C.
Lindert, P. H. (2003), Voice and growth: Was Churchill right? Journal of Economic History, v. 63, n. 2, p. 315-350, jun.
Lindert, P. H. (2004), Growing public: social spending and economic growth since the eighteenth Century, v. 1. Cambridge: Cambridge University Press.
Maduro, P. R. (2007), Taxas de matrículas e gastos em educação no Brasil. Dissertação (Mestrado em Economia), Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.
Mascaro, C. C. (1954), Município e ensino no estado de São Paulo. São Paulo.
Melchior, J. (1981), A política de vinculação de recursos públicos e o financiamento da educação no Brasil. São Paulo: Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação.
Mello, L., Hoppe, M. (2005), Education attainment in Brazil: the experience of FUNDEF. OECD Economics Department Working Papers no. 424.
Menezes-Filho, N, Pazello, E. (2007), Do teachers' wages matter for proficiency? Evidence from a funding reform in Brazil. Economics of Education Review, v. 26, p. 660-672.
Moreira, J. R. (1954), A escola elementar e a formação do professor primário no Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro: INEP.
Nagle, J. (1974), Educação e sociedade na Primeira República. São Paulo: EPU; Rio de Janeiro: Fundação Nacional de Material Escolar.
Oates, W. E. (1972), Fiscal federalism. New York: Harcourt Brace Jovanovich.
Pires, J. M. (1996), A política social no período populista. São Paulo: IPE-USP.
Plank, D. N. (1996), The means of our salvation: Public Education in Brazil, 1930-1995. Vestview Press.
Probe Team. (1999), Public report on basic education in India. New Delhi: Oxford University Press.
Rocha, M. B. M. (2000), Educação conformada: a política de educação no Brasil, 1930-1945. Juiz de Fora: Ed. UFJF.
Romanelli, O. (1987), História da educação no Brasil, 1930-1973. 9 ed. Petrópolis: Vozes.
Santos, B. S. (1998), Participatory budgeting in Porto Alegre: toward a redistributive democracy. Politics and Society, v. 26, n. 4, p. 461-510.
Saviani, D. (2008), História das idéias pedagógicas no Brasil. 2 ed. Campinas: Autores Associados.
Schwartzman, S., Bomeny, H., Costa, V. M. R. (2000), Tempos de Capanema. 2 ed. São Paulo: Paz e Terra/FGV.
Skidmore, T. (1973), Politics and economic policy making in authoritarian Brazil, 1937-1971. In: Stepan, A. (ed.), Authoritarian Brazil. New Haven: Yale University Press.
Sodré, N. W. (1976), História da burguesia brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Souza, A. M. (1979), Financiamento da educação e acesso à escola no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA/INPES.
Suzigan, W. (1976), As empresas do governo e o papel do estado na economia brasileira. In: Silva, F. R. et al. (eds.) Aspectos da participação do governo na economia. Rio de Janeiro: IPEA/INPES.
Teixeira, A. (1956), Educação e a crise brasileira. São Paulo: Nacional.
Tendler, J. (1997), Good government in the tropics. Baltimore: John Hopkins University.
Tommasi, M., Weischelbaum, F. (1999), A principal-agent building block for the study of decentralization and integration. Working Paper n. 20, Department of Economics, Universidad de San Andrés.
Topik, S. (1980), State interventionism in a liberal regime: Brazil, 1889-1930. Hispanic American Historical Review, 60 (4), p. 593-616.
Topik, S. (1987), A presença do estado na economia política do Brasil: de 1889 a 1930. Rio de Janeiro: Record.
World Bank. (2000), Entering the twenty-first century. Oxford and New York: Oxford University Press.
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01-09-2011
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Como Citar
Kang, T. H. (2011). Descentralização e financiamento da educação brasileira: uma análise comparativa, 1930-1964. Estudos Econômicos (São Paulo), 41(3), 573-598. https://doi.org/10.1590/S0101-41612011000300004
