Uma análise da ciclicidade da política fiscal brasileira

Autores

  • Sérgio Ricardo de Brito Gadelha Secretaria do Tesouro Nacional Autor
  • José Angelo Divino Universidade Católica de Brasília Autor

Palavras-chave:

Política Fiscal Pró-Cíclica, Economia Informal, Corrupção, Fluxo de Capitais, Variabilidade da Base Tributária

Resumo

Uma vasta literatura teórica e empírica afirma que a política fiscal nos países em desenvolvimento
é pró-cíclica, enquanto que em nações industrializadas a política fiscal
é anticíclica ou acíclica. Utilizando dados mensais, macroeconômicos e fiscais, abrangendo
o período de março de 2002 a julho de 2011, os resultados obtidos a partir de
estimações GMM, em modelos estáticos e dinâmicos, indicam comportamento pró-
-cíclico da política fiscal brasileira, onde as teorias sobre variabilidade da base tributária,
corrupção e economia informal contribuem para explicar esse comportamento. Todavia,
a teoria sobre restrição ao crédito internacional não encontra respaldo empírico no
período analisado.

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Referências

AKITOBY, B.; CLEMENTS, B.; GUPTA, S.; INCHAUSTE, G. Public spending, voracity, and Wagner’s law in developing countries. European Journal of Political Economy, v. 22, p. 908-924, 2006.

ALESINA, A.; CAMPANTE, F. R.; TABELLINI, G. R. Why is fiscal policy often procyclical? Journal of European Economic Association, v. 6, n. 5, p. 1006-1030, 2008.

BAXTER, M.; KING, R. G. Measuring business cycles: approximate band-pass filters for economic time series. NBER Working Paper n. 5.022, Cambridge, 1995.

BEN SLIMANE, S.; BEN TAHAR, M. Why is fiscal policy procyclical in MENA countries? International Journal of Economics and Finance, v. 2, n. 5, p. 44-53, 2010.

BOGDANSKI, J.; FREITAS, P. S.; GOLDFAJN, I.; TOMBINI, A. A. Inflation targeting in Brazil: shocks, backward looking prices and IMF conditionality. Banco Central do Brasil Working Paper Series, n. 24, 2001. Disponível em: << http://www.bcb.gov.br/pec/wps/ingl/wps24.pdf>>. Acesso em: 27 de dez. 2011.

BRASIL. Mercado de trabalho: conjuntura e análise. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ano 16, maio 2011.

ÇIÇEK, D.; ELGIN, C. Cyclicality of fiscal policy and the shadow economy. Empirical Economics, v. 41, p. 725- 737, 2011.

CUSINATO, R. T.; MINELLA, A.; PÔRTO JÚNIOR, S. S. Produção Industrial no Brasil: uma análise de dados em tempo real. Banco Central do Brasil Working Paper Series, n. 209, 2010. Disponível em: << http://www.bcb.gov.br/pec/wps/port/wps209.pdf>>. Acesso em: 05 de jun. 2012.

DICKEY, D. A. e FULLER, W.A. Distribution of the estimators for autoregressive time series with unit root. Journal of the American Statistical Association, v. 74, n. 336, p. 427-431, 1979.

DICKEY, D. A. e FULLER, W.A. Likelihood ratio statistics for auto-regressive time series with unit root. Econometrica, v. 49, nº 4, 1981.

DI TELLA, R.; SCHARGRODSKY, E. Global Corruption Report. In: Transparency International, 2003.

ELLERY, R.; GOMES, V.; SACHSIDA, A. Business cycle fluctuations in Brazil. Revista Brasileira de Economia, v.56, n. 2, p. 269-308, 2002.

ELLIOT, G., ROTHENBERG, T. J. e STOCK, J. H. Efficient tests for an autoregressive unit root. Econometrica, v.64, n. 4, p. 813-836, 1996.

ERBIL, N. Is fiscal policy procyclical in developing oil-producing countries? IMF Working Paper n. 171, julho de 2011.

FATAS, A.; MIHOV, I. Fiscal policy and business cycles: an empirical investigation. Moneda y Credito, n. 211, 2001.

GALI, J. Modern perspective of fiscal stabilization policies. CESifo Economic Studies, v. 51, n. 4, p. 587-599, 2005.

GALI, J.; PEROTTI, R. Fiscal policy and monetary integration in Europe. Economic Policy, v. 18, n. 37, p. 533-572, 2003.

GAVIN, M.; PEROTTI, R. Fiscal policy in Latin America. In: BERNANKE, B.; ROTEMBERG, J. (Eds.). NBER Macroeconomics Annual, MIT Press, Cambridge, v. 12, p. 11-61, 1997a.

GAVIN, M.; PEROTTI, R. Fiscal policy and saving in good times and bad times. In: Hausmann, R., Reisen, H. (Eds.), Promoting Savings in Latin America, IDB and OECD, 1997b.

GIAMBIAGI, F. 18 anos de política fiscal no Brasil: 1991/2008. Economia Aplicada, São Paulo, v. 12, n. 4, p. 535-580, outubro-dezembro, 2008.

HAMILTON, J. D. Time series analysis. New Jersey: Princeton University Press, 1994.

HANSEN, L. P. Large sample properties of generalized methods of moments estimators. Econometrica, v. 50, p.1029-1054, 1982.

HODRICK, R. J.; PRESCOTT, E. C. Postwar U.S. business cycles: an empirical investigation. Journal of Money, Credit, and Banking, 29 (1), p. 1-16, 1997.

ILZETZKI, E. Rent-seeking distortions and fiscal procyclicality. Journal of Development Economics, v. 96, p. 30-46, 2011.

KAMINSKY, G.; REINHART, C.; VEGH, C. A. When it rains, it pours: procyclical capital flows and macroeconomic policies. NBER Working Paper n. 10780, 2004.

KING, R. G.; REBELO, S. T. Transitional dynamics and economic growth in the neoclassical model. American Economic Review, v. 83, n. 4, p. 908-931, 1993.

LANE, P. R. The cyclical behaviour of fiscal policy: evidence from the OECD. Journal of Public Economics, v. 87, p. 2661-2675, 2003.

LANNE, M; SAIKKONEN, P; LÜTKEPOHL, H. Comparison of unit root tests for time series with level shifts. Journal of Time Series Analysis, 23, pp. 667-685, 2002.

LANNE, M; SAIKKONEN, P; LÜTKEPOHL, H. Test procedures for unit roots in time series with level shifts at unknown time. Oxford Bulletin of Economics and Statistics, v. 65, p. 91-115, 2003.

LIMA, F. T. Relação dos salários como proxy de corrupção: os efeitos sobre as despesas de governos subnacionais no Brasil (1992-1998). 2004. 209 f. Mestrado em Administração Pública e Governo (Dissertação) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, 2004.

LUCAS Jr., R. E.; STOKEY, N. Optimal fiscal and monetary policy in an economy without capital. Journal of Monetary Economics, v. 12, p. 55-93, 1983.

MACIEL, F. G. O controle da corrupção no Brasil. Brasília, 2005. 48 f. I Concurso de Monografias e Redações da Controladoria-Geral da União (CGU). Brasília, 2005.

MAURO, P. Corruption: causes, consequences, and agenda for further research. Finance and Development. Washington, D. C., v. 35, n. 1, p. 11-14, março de 1998.

MENDONÇA, M. J.; MEDRANO, L. A.; SACHSIDA, A. Avaliando os efeitos da política fiscal no Brasil: resultados de um procedimento de identificação agnóstica. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Texto para Discussão nº 1377, 2009.

NG, S. e PERRON, P. Lag length selection and the construction of unit root tests with good size and power. Econometrica, v. 69, n. 6, p. 1519-1554, 2001.

PERRON, P. The great crash, the oil price shock, and the unit root hypothesis. Econometrica, v. 57, n. 6. p. 1361-1401, 1989.

PHILLIPS, P. C. B. e PERRON, P. Testing for unit root in time series regression. Biometrika, v. 75, n. 2, p. 335-346, 1988.

ROCA, J. C. C.; MORENO, D. C.; SANCHEZ, J. E. G. Underground economy and aggregate fluctuations. Spanish Economic Review, v. 3, p. 41-53, 2003.

ROCHA, F.; GIUBERTI, A.C. Assimetria cíclica na política fiscal dos estados brasileiros. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 38, n. 2, 2008.

ROCHA, F. Política fiscal através do ciclo e operação dos estabilizadores fiscais. Revista Economia, v. 10, n. 3, p. 483-499, set/dez 2009.

SAID, S. e DICKEY, D. A. Testing for unit roots in autoregressive-moving average models of unknown order. Biometrika, v. 71, p. 599-607, 1984.

SAIKKONEN, P; LÜTKEPOHL, H. Testing for a unit root in a time series with a level shift at unknown time. Econometric Theory, v. 18, p. 313-348, 2002.

STRAWCZYNSKI, M.; ZEIRA, J. Procyclicality of fiscal policy in emerging countries: the cycle is the trend. Central Bank of Chile Working Paper nº 624, maio 2011.

TALVI, E.; VEGH, C. A. Tax base variability and procyclical fiscal policy. Journal of Development Economics, v. 78, p. 156-190, 2005.

TIRYAKI, G. F. A informalidade e as flutuações na atividade econômica. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 97-125, janeiro-março, 2008.

TORNELL, A.; LANE, P. R. The voracity effect. American Economic Review, v. 89, p. 22-46, 1999.

THOMAS, W. A. P. A política fiscal influencia a política monetária no Brasil? Uma abordagem sob o ciclo de negócios. 2010. 40 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2010.

THORNTON, J. Explaining procyclical fiscal policy in African Countries. Journal of African Economies, v. 17, n. 3, p. 451-464, 2008.

VAN RIJCKEGHEM, C.; WEDER, B. Corruption and rate of temptation: do low wages in the civil service cause corruption? IMF Working Paper n. 73/97. Washington, D.C.: International Monetary Fund, 1997.

VEGH, C. A.; VULETIN, G. How is tax policy conducted over the business cycle? NBER Working Paper Series n. 17753, Cambridge, 2012.

WAGNER, A. Der Staat in nationalokonomischer Hinsicht. In: Conrad, Johannes, et. al. (Ed.), Handworterbuch der Staatswissenschaften, third edition completely revised, v. 7, p. 743-745, Jena: Lexis, 1911.

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Publicado

01-12-2013

Edição

Seção

Artigo

Como Citar

Gadelha, S. R. de B., & Divino, J. A. (2013). Uma análise da ciclicidade da política fiscal brasileira. Estudos Econômicos (São Paulo), 43(4), 711-743. https://www.revistas.usp.br/ee/article/view/38167