Os impactos da alteração da contribuição previdenciária patronal para a indústria
DOI:
https://doi.org/10.1590/S0101-41612012000400005Palavras-chave:
reforma tributária, contribuição previdenciária, bem-estarResumo
Por variadas razões, a indústria brasileira vem perdendo competitividade interna e externa. Lançado recentemente, o programa Brasil Maior contempla, entre outras ações, a alteração da incidência da contribuição previdenciária patronal de alguns setores, que deixa de incidir sobre a folha de pagamento e passa para a receita bruta (MP 540/2011). Este artigo estimou os efeitos desta mudança, considerando uma elevação de 20% nas alíquotas da COFINS para se manter a neutralidade arrecadatória. Os resultados sugerem que não haverá grandes consequências macroeconômicas, embora o setor industrial apresente forte crescimento do produto e emprego, com pequenas reduções para a agricultura e serviços.
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Referências
ALTIG, D., AUERBACH, A.J., KOTLIKOFF, L., SMETTERS, K. E WALLISER, J. Simulating Fundamental Tax Reform in the United States. American Economic Review, v.91, n.3, p.574-595, 2001.
ARAÚJO, C. H. V., FERREIRA, P. C. Reforma Tributária, Efeitos Alocativos e Impactos de Bem-Estar. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v.53, n.2, 1999.
AUERBACH, A.; KOTLIKOFF, L. Dynamic Fiscal Policy. Cambridge University Press, 1987.
BOVENBERG, A.L. Indirect Taxation in Developing Countries: a Computable General Equilibrium Approach. IMF Staff Papers, Washington, D.C., v.34, p.333-73, 1987.
CHRISTIANO, L.; EICHENBAUM, M.; EVANS, C. Nominal Rigidities and the Dynamic Effects of a
Shock to Monetary Policy. Journal of Political Economy, v.113, n.1, p. 2-45, 2005.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI. Especial China. Sondagem Especial, Ano
, Número 1, 1 de fevereiro de 2011. Disponível em: www.cni.org.br
FULLERTON, D. On the Possibility of an Inverse Relationship between Tax Rates and GovernmentRevenues. Journal of Public Economics, v.19, p.3-22, 1982.
FULLERTON, D., ROGERS, D. L. Who Bears the Lifetime Tax Burden? Brookings Institution, 1993.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Sistema de Contas Nacionais
- 2008. Rio de Janeiro, 2009.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Rendimento do Trabalho e Ocupação. Notas Metodológicas n.7, Sistema de Contas Nacionais
Brasil – Referência 2000, 2006.
LEVY, M., NONNENBERG, L., DE NEGRI, F. O Crescimento Econômico e a Competitividade Chinesa.
IPEA, Boletim de Conjuntura, n.73, p. 81-88, 2006.
NORONHA, E.; DE NEGRI, F.; ARTUR, K. Custos do Trabalho, Direitos Sociais e Competitividade
Industrial, in J. A. de Negri, F. de Negri e D. Coelho (orgs.), Tecnologia, Exportação e Emprego.
Brasília, IPEA, 2006.
PAES, N. Reforma Tributária – Os Efeitos Macroeconômicos e Setoriais da PEC 233/2008. Estudos Econômicos, vol.41, n.2, 2011.
PAES, N.; BUGARIN, M. Reforma Tributária: Impactos Distributivos, sobre o Bem-Estar e a Progressividade. Revista Brasileira de Economia, vol.60, n.2, 2006.
PEREIRA, R.; FERREIRA, P. C. Avaliação dos Impactos Macroeconômicos e do Bem-Estar da Reforma Tributária no Brasil. XXXVII Encontro Nacional de Economia, Foz do Iguaçu, 2009.
SALAMI, C. R.; FOCHEZATTO, A. Avaliando os Impactos de Políticas Tributárias sobre a Economia Brasileira com Base em um Modelo de Equilíbrio Geral de Gerações Sobrepostas. Revista Brasileira de Economia, v. 63, n.3, p.299-314, 2009.
SHOVEN, J. E WHALLEY, J. Applied General-Equilibrium Models of Taxation and International
Trade: An Introduction and a Survey. Journal of Economic Literature, v.23, p.1007-1051, 1984.
TAYLOR, P. M. Developing Policy Analisys of Fundamental Tax Reform. The American Economic
Review, v.87, n.2, p.143-146, Papers and Proceedings of the Hundred and Fourth Annual Meeting of the American Economic Association. May 1997.
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