Critérios de classificação para ocupação informal: consequências para a caracterização do setor informal e para a análise de bem-estar no Brasil

Autores

  • Carlos Henrique Corseuil Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Autor
  • Mauricio Cortez Reis Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Autor
  • Alessandra Scalioni Brito Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Autor

DOI:

https://doi.org/10.1590/0101-4161201545151cma

Palavras-chave:

setor informal

Resumo

O objetivo deste artigo é identificar a sensibilidade da caracterização do trabalhador informal a distintos critérios de classificação entre formal e informal e mostrar como a relação entre informalidade e medidas de bem-estar dos trabalhadores varia com o critério de classificação adotado. Como contribuições à literatura temos a análise desagregada para os grupos de empregados e empresários e o uso de um critério recém-disponibilizado para classificar os empresários em formais ou informais, baseado na informação sobre a inclusão no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). De forma geral tanto a caracterização do setor informal como a relação entre informalidade e bem-estar são muito parecidas em dois dos três critérios aqui usados; que são o critério via contribuição à previdência e o critério baseado no CNPJ para empresários e na carteira de trabalho para empregados.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

BARROS, R. P.; MELLO, R.; PERO, V. Informal contracts: a solution or a problem? Ipea, (Texto para Discussão, n. 291), 1993.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n.6917 de 30 de julho de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6917.htm. Acesso em: 19/08/2013.

CACCIAMALI, M. C. (1983) Setor Informal Urbano e Formas de Participação na produção. São Paulo: Ed. IPE, série ensaios econômicos.

CACCIAMALI, M. C. (Pré) conceito sobre setor informal, reflexões parciais embora instigantes.

Econômica, v. 9, p. 145-168, 2007.

HALLAK NETO, J.; NAMIR, K.; KOZOVITS, L. Setor e emprego informal no Brasil: análise dos

resultados da nova série do sistema de contas nacionais – 2000/07. Economia e Sociedade, v.

, n.1, p 93-113, 2012.

HENLEY, A.; ARABSHEIBANI, G; CARNEIRO, F. G. On defining and measuring the informal sector: evidence from Brazil. World development, v. 37, n. 5, 2008.

HUSSMANNS, R. Measuring the informal economy: from employment in the formal sector to informal employment. ILO (Working Paper, n. 53), 2004.

KHAMIS, M. A note on informality in the labour market. Journal of international development, v. 24, n. 7, 2012.

KREIN, D. e PRONI, M. Economia Informal: Aspectos conceituais e teóricos. Documento de Trabalho n. 4 da série Trabalho Decente no Brasil: OIT, 2010.

OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Employment, income and equality: a

strategy for increasing employment in Kenya. Genebra: OIT, 600 p., 1972.

OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Decent Work and the Informal

Economy. Genebra, 2002.

OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Measuring informality: A statistical

manual on the informal sector and informal employment. Genebra: 340 p., 2013.

PREALC. Sector informal: funcionamento y politicas. Santiago, Chile, 1978.

RAMOS, C. A. Setor informal: do excedente estrutural à escolha individual. Marcos interpretativos e alternativas de política. Econômica, v. 9, p. 115-137, 2007.

ROCHA, S. Economia Informal: Algumas considerações sobre conceituação e mensuração. IPEA, Texto para Discussão Interna n. 181, 1989.

SCHNEIDER, F.; ENSTE, D. H. Shadow Economies: size, causes, and consequences. Journal of Economic Literature, vol. XXXVIII, pp.77-114, March 2000.

SCHNEIDER, F. The Shadow Economy and Shadow Economy Labor Force: What Do We (Not) Know? IZA Discussion Paper, n. 5769, June 2011.

SOUZA, P. R. O problema ocupacional: o setor informal urbano. In: SERRA, J. Ensaios de interpretação econômica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

Bibliografia Complementar

MENEZES-FILHO, N.; MENDES, M.; ALMEIDA, S. O diferencial de salários formal-informal no

Brasil: segmentação ou viés de seleção? Revista brasileira de economia, v. 58, n. 2, 2004.

Downloads

Publicado

30-03-2015

Edição

Seção

Artigo

Como Citar

Corseuil, C. H., Reis, M. C., & Brito, A. S. (2015). Critérios de classificação para ocupação informal: consequências para a caracterização do setor informal e para a análise de bem-estar no Brasil. Estudos Econômicos (São Paulo), 45(1), 5-31. https://doi.org/10.1590/0101-4161201545151cma