Quais os impactos da desaposentação? Um estudo para as aposentadorias por tempo de contribuição do Regime Geral de Previdência Social
Palavras-chave:
Previdência Social, desaposentação, aposentadoria, justiça atuarialResumo
Este trabalho visa avaliar os impactos da desaposentação, termo empregado quando um segurado do INSS se aposenta, mas mantém-se no mercado de trabalho formal, e pede recálculo do valor da aposentadoria, devido ao acréscimo no período contributivo. Há um tradeoff importante: quanto mais o segurado demorar para pedir a desaposentação, maior será o incremento no valor do benefício. Porém, o tempo de usufruto deste ganho será menor. Inversamente, quanto mais prematura a desaposentação, menor será o aumento no benefício e maior o período de desfrute. A fundamentação teórica baseia-se nos conceitos de justiça atuarial e neutralidade atuarial. Empregaram-se 4 indicadores empregados na literatura previdenciária: Taxa de Reposição, Taxa Interna de Retorno, Alíquota Necessária e Alíquota Efetiva. Os resultados evidenciam um período ótimo para a desaposentação: pelo menos 4,83 anos (homens) e 7,83 anos para (mulheres). Se a devolução do benefício for obrigatória antes do recálculo, não há vantagens na desaposentação.
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