Royalties do petróleo e emprego público nos municípios brasileiros

Autores

  • Lauro Carnicelli Universitat Autònoma de Barcelona
  • Fernando Antonio Slaibe Postali Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade

Palavras-chave:

Propensity score, Duplo Robusto, royalties do petróleo, emprego público, painel

Resumo

A legislação brasileira tem se preocupado em alocar as receitas do petróleo no desenvolvimento social, mas estudos pontuais têm mostrado que as localidades beneficiadas costumam elevar os seus gastos em pessoal. Este artigo busca contribuir para o entendimento da questão, utilizando uma metodologia que permite construir um contrafactual para os municípios tratados com recursos do petróleo. O objetivo é investigar se estas transferências levam as prefeituras beneficiadas a aumentarem a contratação de funcionários públicos, em desacordo com as recomendações legais. Para isto, aplicou-se o método Duplamente Robusto a um painel de municípios observados entre 2000 e 2009. Os resultados mostram que as prefeituras elevam o seu quadro de funcionários diante do usufruto de rendas do petróleo, mas a despesa média com pessoal não aumenta nas cidades pertencentes ao grupo de tratamento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lauro Carnicelli, Universitat Autònoma de Barcelona

Mestrando em Economia pela UAB

Fernando Antonio Slaibe Postali, Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade

Departamento de Economia, Universidade de São Paulo

Referências

ALGAN, Y.; CAHUC, P.; ZYLBERBERG, A. 2002. Public employment and labour market performance. Economic Policy 17, pp. 7-66.

BANG, H.; ROBIN, J. M. 2005. .Doubly Robust Estimation in Missing Data and Causal Inference.

Models, Biometrics, 61, 962-972.

BREGMAN, D. 2007. Um Estudo sobre a Aplicação dos Royalties Petrolíferos no Brasil. Brasília,

ESAF, 2007.

CAIRNS, R.D., 1990, “The Economics of Exploration for Non-Renewable Resources”. Journal of

Economic Surveys 4 (4), 361-395.

CAPELLO, M.; FIGUERAS, A.; FREILLE, S.; MONCARZ, P. 2009. Fiscal Transfers, Public Sector

Wage Premium and the Effects on Private Wages. Revista de Economía y Estadística 47,

Universidad Nacional de Córdoba, Facultad de Ciencias Económicas, Instituto de Economía y

Finanzas, pp. 41-66.

CARNICELLI, L.; POSTALI, F.A.S. 2012. Rendas do petróleo e tributos locais: Uma Análise de Propensity Scoor. Anais do XL Encontro Nacional de Economia-Anpec 2012, Porto de Galinhas, PE.

CASELLI, F.; MICHAELS, G. 2013. Do Oil Windfalls Improve Living Standards? Evidence from

Brazil. American Economic Journal: Applied Economics 5(1): 208-238.

COSSIO, F.; CARVALHO, L., 2001. Os efeitos expansivos das transferências Intergovernamentais e transbordamentos espaciais das despesas públicas: evidências para os municípios brasileiros-1996. Pesquisa e Planejamento Econômico, 31(1), p. 31.

COSSIO, F.A.B. Disparidades interregionais, Capacidade de Obtenção de Recursos Tributários.

Esforço Fiscal e Gasto Público no Federalismo Brasileiro. XX Prêmio BNDES de Dissertações

de Mestrado, Rio de Janeiro: BNDES. 1998.

DASGUPTA, P. e G.M. HEAL, 1974, “The Optimal Depletion of Exhaustible Resources”, Review of Economic Studies, Symposium/1974, 3-28.

DEHEJIA, R.H. and WAHBA, S. 1999. Causal effects in nonexperimental studies: reevaluating the evaluation of training programs. Journal of the American Statistical Association 94(448): 1053–1062.

GALIANI, S; GERTLER, P; Schargrodsky, E. 2005. Water for Life: The Impact of the Privatization of Water Services on Child Mortality. Journal of Political Economy, Vol. 113, No. 1, pp. 83-120.

GIVIEZ, G. & OLIVEIRA, E. Royalties do petróleo e educação: análise da eficiência da alocação.

Petróleo, Royalties e Região, 2008, 6, Rio de Janeiro.

GOMES, P. 2010. Fiscal Policy and the Labour Market: The Effects of Public Sector Employment and Wages. Discussion Paper 5321, London School of Economics.

GOMES, R. A Influência dos Royalties de Petróleo no Gasto Social: O Caso dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Fundação Osvaldo Cruz, 2007.

HARTWICK, J.M. 1977. “Intergenerational Equity and the Investing of Rents from Exhaustible Resources”. American Economic Review 67 (5), 972-974.

HOTELLING, H., 1931, “The Economics of Exhaustible Resources”. Journal of Political Economy,

pp.137-175.

IMBENS, G.W.; WOOLDRIDGE, J.M. 2009. Recent Developments in the Econometrics of Program Evaluation. Journal of Economic Literature 47:1, pp. 5–86.

LEAL, J. & SERRA, R. Notas sobre os fundamentos econômicos da distribuição espacial dos royalties

petrolíferos no Brasil Anais do XXX Encontro Nacional de Economia (ANPEC), 2002.

MARINHO, E. L. M.; MOREIRA, A. F. 1999. Esforço Fiscal e Carga Tributária Potencial dos Estados do Nordeste. Revista Econômica do Nordeste, 30, 634-651.

MATTOS, E.; ROCHA, F.; ARVATE, P. Flypaper Effect Revisited: Evidence for Tax Collection Efficiency in Brazilian Municipalities. Estudos Econômicos, 2011, 41.

MONTEIRO, J. & FERRAZ, C. Does Oil Make Leaders Unaccountable? PUC-RJ, 2010.

NAVARRO, C. Royalties do petróleo: estudo do caso de Campos dos Goytacazes Universidade Cândido Mendes, 2003.

POSTALI, F. A. S. Petroleum royalties and regional development in Brazil: The economic growth of recipient towns. Resources Policy, 2009, 34, 205-213

POSTALI, F. A. S.; NISHIJIMA, M. 2011. Distribuição das rendas do petróleo e indicadores de desenvolvimento municipal no Brasil nos anos 2000. Estudos Econômicos vol. 41 (2), 463-485.

POSTALI, F. A. S; ROCHA, F. 2009. Resource windfalls, fiscal effort and public spending: evidence from Brazilian municipalities. In: Anais do XXXVII Encontro Nacional de Economia – ANPEC. Foz do Iguaçu.

ROSENBAUM, P. R., and RUBIN, D. B.1983. “The Central Role of the Propensity Score in Observational Studies for Causal Effects,” Biometrika 70, 41–55.

QUADRINI, V.; TRIGARI, A. 2007. Public Employment and the Business Cycle. The Scandinavian

Journal of Economics, 109, pp. 723-742.

QUEIROZ, C.; POSTALI, F.A.S. 2010. Rendas do Petróleo e Eficiência Tributária nos Municípios

Brasileiros. Anais do XXXVIII Encontro Nacional de Economia. Salvador, 2010.

QUINTELLA, S. F., 2000, “Os royalties de petróleo e a economia do estado do Rio de Janeiro”. TCE-RJ. Rio de Janeiro.

REIS, E. J., BLANCO, F. A. Capacidade tributária dos estados brasileiros 1970/90. Economia Brasileira em Perspectiva — 1996. Rio de Janeiro: IPEA, v. 1, p. 325-353, 1996.

RIBEIRO, E. P; SHIKIDA, C. D., Existe trade-off entre receitas próprias e transferências? O caso dos municípios mineiros. In Anais do IX Encontro de Economia Mineira. Diamantina, CEDEPLAR/UFMG, 2000.

SCHWENGBER, S. B. & RIBEIRO, E. P. 1999. O Impacto do Fundo de Participação (FPE) no Esforço Tributário dos Estados: uma Estimativa do Potencial de Arrecadação do ICMS. Brasília, ESAF.

SEVILLANO, J. M. & Villallonga, J. R. 2004. Public employment and regional redistribution in Spain Hacienda PÚBLICA Española 170, pp. 59-80.

SHAH, A., 1994. The Reform of Intergovernmental fiscal relations in developing and emerging market economies. World Bank.

SOLLOW, R.M., 1974, “Intergenerational Equity and Exhaustible Resources”, Review of Economic Studies, Symposium/1974, 29-45.

STEIN, R. 1984. Municipal public employment: An examination of intergovernmental influences. American Journal of Political Science, vol. 28 (4), pp. 636-653.

VELOSO, J. 2008. As Transferências Intergovernamentais e o Esforço Tributário Municipal: Uma

Análise do Fundo de Participação dos Municípios. Universidade de Brasília, Dissertação de

Mestrado, 2008. Leis: Brasil. 1989. Lei nº 7.990/1989: Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataformas continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências. (Art. 21, XIX da CF). Brasil. 1997. Lei nº 9.478/1997: Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Brasil. 2010. Lei nº 12.351/2010: Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências. Brasil. 2012. Lei nº 12.734/2012: Modifica as Leis no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha. Brasil. 2013. Lei nº 12.858/2013: Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 e no art. 196 da Constituição Federal; altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências.

Downloads

Publicado

2014-09-30

Edição

Seção

Artigo