Política fiscal e desigualdade regional no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.1590/1980-53575224dklgPalavras-chave:
Política fiscal, Desigualdade regional, Modelo de EGC, BrasilResumo
Este artigo estima o impacto de longo prazo de uma política de austeridade sobre as regiões brasileiras. A principal contribuição é medir esses efeitos a partir de um modelo dinâmico e inter-regional de equilíbrio geral computável, capturando os impactos indiretos em setores e regiões, somado aos efeitos diretos do corte dos gastos. Os principais resultados mostram que o ajuste fiscal atenuaria o crescimento na maioria dos estados brasileiros em 2037. Municípios localizados nas regiões mais pobres seriam relativamente mais afetados. Além disso, o ajuste teria um impacto negativo na desigualdade regional em todos os cenários, tanto a nível estadual quanto municipal.
Downloads
Referências
Alesina, A.; Perotti, R. Fiscal expansions and adjustments in OECD countries. Economic policy, Oxford University Press Oxford, UK, v. 10, n. 21, p. 205–248, 1995.
Alesina, A.; Azzalini, G.; Favero, C.; Giavazzi, F.; Miano, A. Is it the “How” or the “When” that matters in fiscal adjustments? NBER working paper series n. 22863, November 2016. Disponível em: <http://www.nber.org/papers/w22863>.
Alesina, A.; Favero, C.; Giavazzi, F. What do we know about the effects of Austerity? NBER working paper series nº 24.246, 2018. Disponível em: .
Anderson, D.; Hunt, B.; Snudden, S. Fiscal consolidation in the euro area: How much pain can structural reforms ease? Journal of Policy Modeling, Elsevier, v. 36, n. 5, p. 785–799, 2014.
Ardagna, S. Fiscal stabilizations: When do they work and why. European Economic Review, v. 48, nº 5, p. 1047 – 1074, 2004.
Atkinson, Anthony B. (2016). “Inequality: What can be done.” PRACTICE 40.2.
Baer, W. (2007). Brazilian economy: growth and development (6th Revd E). Boulder, CO: Lynne Rienner.
Baer, W., & Geiger, P. P. (1978). Industrialização, urbanização e a persistência das desigualdades regionais no Brasil. In W. Baer, P. P. Geiger, & P. R. Haddad (Eds.), Dimensões do desenvolvimento brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Campus.
Beatty, C., Fothergill, S. (2013). Hitting the poorest places hardest: The local and regional impact of welfare reform. Centre for Regional Economic and Social Research Sheffield Hallam University.
Bird, R. M., Zolt, E. M. (2015). Fiscal Contracting in Latin America. World Development 67: 323-335.
Bourguignon, F.; Melo, J. D.; Morrisson, C. Poverty and income distribution during adjustment: issues and evidence from the OECD project. World Development, Elsevier, v. 19, n. 11, p. 1485–1508, 1991.
Bova, E.; Kinda, T.; Woo, J. Austerity and inequality: The size and composition of fiscal adjustment matter. Vox CEPR Policy Portal, 2018.
Cabrera, M., Lustig, N., Morán, H. E. (2015). Fiscal policy, inequality, and the ethnic divide in Guatemala. World Development 76: 263-279.
Camuri, P. A.; Gonzaga, F.; Hermeto, A. M. Fiscal consolidation in developed and emerging economies. Nova Economia, v. 25, p. 835–861, 2015.
Caraveli, H., Tsionas, E. G. (2012). Economic restructuring, crises and the regions: the political economy of regional inequalities in Greece. GreeSE papers (61). London School of Economics and Political Science, Hellenic Observatory, London, UK.
Cardoso, G. S. Política fiscal e gasto público no brasil: impactos na renda das famílias e na atividade econômica. Universidade Federal de Minas Gerais. Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, 2019. (Dissertação de mestrado).
Carvalho, T. S., Domingues, E. P., & Horridge, J. (2017). Controlling deforestation in the Brazilian Amazon: Regional economic impacts and land-use change. Land Use Policy 64: 327-341.
Diniz, C. C. (1993). Desenvolvimento poligonal no Brasil: Nem desconcentração nem contínua polarização. Nova Economia, 31(1): 35–64.
Diniz, C. C. (2006). A busca de um projeto de nação: o papel do território e das políticas regional e urbana. Revista Economia, 7(4): 1–18.
Dixon, P., Rimmer, M. Dynamic general equilibrium modelling for forecasting and policy. A practical guide and documentation of MONASH. Cayton: Emerald, 2002.
Dweck, E.; Oliveira, A. L. M. D.; Rossi, P. Austeridade e retrocesso: impactos sociais da política fiscal no Brasil. São Paulo: Brasil Debate e Fundação Friedrich Ebert. 2018.
Ferreira Filho, J. B. S., Horridge, J. M. (2014). Ethanol expansion and indirect land use change in Brazil. Land Use Policy 36 (2014): 595-604.
Giavazzi, F.; Pagano, M. Can severe fiscal contractions be expansionary? tales of two small european countries. NBER macroeconomics annual, MIT Press, v. 5, p. 75–111, 1990.
Gomes, G. M. (2001). Velhas secas em novos sertões. Brasília, DF: Ipea.
Green, J., Lavery, S. (2015) The regressive recovery: distribution, inequality and state power in Britain’s post-crisis political economy, New Political Economy 20(6): 894-923.
Greer, M. A. (2017). Austerity in the United Kingdom: the intersections of spatial and gendered inequalities. Area 49.1 122-124.
Guilhoto, J. J. M., Sesso Filho, U. Estimação da matriz insumo-produto a partir de dados preliminares das contas nacionais. Economia Aplicada 9(2): 277-299, 2005.
Haddad, E. A. (1999). Regional inequality and structural changes: lessons from the brazilian experience. Aldershot: Ashangate.
Horridge, J. M., Madden, J. R., Wittwer, G. (2005). The impact of the 2002-03 drought on Australia. Journal of Policy Modeling 27(3): 285-308.
Horridge, J. M., Wittwer, G. (2010). Bringing regional detail to a CGE model using Census data. Spatial Economic Analysis 5(2): 229-255.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da população residente para os municípios e para as Unidades da Federação brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2017. (2017). Available at: <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv100923.pdf >
Green, J., Lavery, S. (2015) The Regressive Recovery: Distribution, Inequality and State Power in Britain’s Post-Crisis Political Economy, New Political Economy 20(6): 894-923.
Krugman, P. Myths of austerity. The New York Times, v. 1, n. 7, p. 10, 2010. Disponível em: https://www. economics.utoronto.ca/gindart/2010-07-02%20-%20Myths%20of%20austerity.pdf Acesso em: jan/2019.
Marinho, A. P. S., Jorge, M. A. O planejamento local é mais eficiente? Uma análise de 14 municípios sergipanos de pequeno porte. (2015). Nova Economia 25(1): 123-142.
Nikiforos, M.; Papadimitriou, D. B.; Zezza, G. The Greek public debt problem. Nova Economia, v. 25, p. 777 – 802, 12 2015.
Pearce, J. (2013). Commentary: financial crisis, austerity policies, and geographical inequalities in health. Environment and Planning A 45(9): 2030-2045.
Ramos, C. A. (2000). Impacto distributivo do gasto público: uma análise a partir da PCV/1998. Texto para Discussão nº 732, Ipea.
Rawdanowicz, Ł., E. Wurzel and A. Christensen (2013), “The Equity Implications of Fiscal Consolidation”, OECD Economics Department Working Papers, No. 1013, OECD Publishing, Paris. https://doi.org/10.1787/5k4dlvx2wjq0-en.
Ribeiro, L. C. S., Domingues, E. P., Perobelli, F. S., Hewings, G. J. D. (2018). Structuring investment and regional inequalities in the Brazilian Northeast. Regional Studies 52(5): 727-739.
Ribeiro, L. C. S., Silva, E. O. V., Andrade, J. R. L., Souza, K. B. (2017). Tourism and regional development in the Brazilian Northeast. Tourism Economics 23(3): 717-727.
Salto, F. S.; Barros, G. L. A importância da Emenda Constitucional nº 95/2016. Instituição Fiscal Independente, Nota técnica nº 21. Agosto/2018. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/546293/NT21_2018.pdf> Acesso em: janeiro/2019.
Schneider, M. P. A; Kinsella, S.; Godin, A. Changes in the profile of inequality across Europe since 2005: austerity and redistribution. European Journal of Economics and Economic Policies: Intervention, v. 13, n. 3, p. 354-374, 2016.
Stewart, F. Adjustment and poverty: options and choices. Routledge, vol. 2, 2005.
Taylor, L. Varieties of stabilization experience: Towards sensible macroeconomics in the third world. Oxford (UK) Clarendon Press, 1991.
Tupy, I. S., Toyoshima, S. H. (2013). Impactos dos programas governamentais de transferência de renda sobre a economia do Vale do Jequitinhonha. Revista Econômica do Nordeste 44(3): 671-692.
Wittwer, G. (Ed). (2017). Multi-regional dynamic general equilibrium modeling of the U.S. Economy: USAGE-TERM development and applications. Springer International Publishing.
Wittwer, G. (Ed.). (2012). Economic modeling of water: the Australian CGE experience (Vol. 3). Springer Science & Business Media.
Wei, Y. D. (2002) Multiscale and multimechanisms of regional inequality in China: implications for regional policy. Journal of Contemporary China 11(30): 109-124
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Debora Freire Cardoso, Kênia Barreiro Souza, Luiz Carlos de Santana Ribeiro, Guilherme Silva Cardoso
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A submissão de artigo autoriza sua publicação e implica o compromisso de que o mesmo material não esteja sendo submetido a outro periódico.
A revista não paga direitos autorais aos autores dos artigos publicados.
O detentor dos direitos autorais da revista é o Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo.
