Bolsa Família: um survey sobre os efeitos do programa de transferência de renda condicionada do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.1590/0101-416147468fcrPalavras-chave:
Programa Bolsa Família, Revisão de Literatura, Avaliação, Efeitos ColateraisResumo
Revisam-se pesquisas sobre efeitos do Programa Bolsa Família. Há quatro evidências frequentes. A primeira é que o programa tem focalização relativamente boa, mas que pode ainda ser melhorada. A segunda é o efeito positivo sobre a aquisição (consumo) de alimentos – sem conclusões sobre a qualidade da dieta. A terceira diz respeito ao estimulo às crianças a participarem da escola (matrícula, frequência e progressão), embora pouco se saiba sobre os efeitos na aprendizagem. A ausência de efeitos sobre a fecundidade das mulheres caracteriza a quarta conclusão robusta que se pode tirar da literatura, ainda que mais estudos devam ser realizados. Em outras dimensões, as evidências não formam consenso sobre direção dos efeitos.
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Almeida, A. T. C. De, Mesquita, S. P. De, E Silva, M. V. B. Da. 2016. "Impactos Do Programa Bolsa Família Sobre A Diversificação Do Consumo De Alimentos No Brasil." Pesquisa E Planejamento Econômico 46 (1).
Alves, J. E. D., E Cavenaghi, S. 2013. "O Programa Bolsa Família E As Taxas De Fecundidade No Brasil."
Programa Bolsa Família: Uma Década De Inclusão E Cidadania. Brasília: Ipea, 233–245.
Angrist, J. D., E Pischke, J.-S. 2008. "Mostly Harmless Econometrics: An Empiricist’s Companion." Princeton University Press.
Araújo, G. S., Ribeiro, R., E Neder, H. D. 2010. "Impactos Do Programa Bolsa Família Sobre O Trabalho De Crianças E Adolescentes Residentes Na Área Urbana Em 2006". Economia 11 (4).
Banerjee, A., E Duflo, E. 2012. "Poor Economics: A Radical Rethinking Of The Way To Fight Global Poverty." [S.L.] Public Affairs.
Barbosa, A. L. N. De H., E Corseuil, C. H. L. 2014. "Bolsa Família, Escolha Ocupacional E Informalidade No Brasil".
Barrientos, A., Debowicz, D., E Woolard, I. 2016. "Heterogeneity In Bolsa Família Outcomes." The Quarterly Review Of Economics And Finance 62: 33–40.
Barros, R. P. Et Al. 2010. "A Focalização Do Programa Bolsa Família Em Perspectiva Comparada." Bolsa Família 2003-2010: Avanços E Desafios 2: 111–124.
Batista De Oliveira, L. F., E Soares, S. S. 2013. "O Impacto Do Programa Bolsa Família Sobre A Repetência: Resultados A Partir Do Cadastro Único, Projeto Frequência E Censo Escolar." [S.L.] Texto Para Discussão, Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Becker, G. S., E Tomes, N. 1979. "An Equilibrium Theory Of The Distribution Of Income And Intergenerational Mobility." The Journal Of Political Economy: 1153–1189.
Beegle, K., Dehejia, R., E Gatti, R. 2009. "Why Should We Care About Child Labor? The Education, Labor Market, And Health Consequences Of Child Labor." Journal Of Human Resources 44 (4): 871–889.
Bem Lignani, J. De, Et Al. 2011. "Changes In Food Consumption Among The Programa Bolsa Família Participant Families In Brazil." Public Health Nutrition 14 (5): 785–792.
Bezerra, M. E., Kassouf, A. L., E Arends-Kuenning, M. 2009. "The Impact Of Child Labor And School Quality On Academic Achievement In Brazil."
Braido, L. H., Olinto, P., E Perrone, H. 2012. "Gender Bias In Intrahousehold Allocation: Evidence From An Unintentional Experiment." Review Of Economics And Statistics 94 (2): 552–565.
Cacciamali, M. C., Tatei, F., E Batista, N. F. 2010. "Impactos Do Programa Bolsa Família Federal Sobre O Trabalho Infantil E A Frequência Escolar." Revista De Economia Contemporânea 14 (2): 269–301.
Camargo, P. C., E Pazello, E. T. 2014. "Uma Análise Do Efeito Do Programa Bolsa Família Sobre O Desempenho Médio Das Escolas Brasileiras." Economia Aplicada 18 (4): 623–640.
Camelo, Rafael, De Souza, R., Tavares, P. A., E Saiani, C. C. S. 2009. "Alimentação, Nutrição E Saúde Em Programas De Transferência De Renda: Evidências Para O Programa Bolsa Família." Revista Economia 10 (4): 685–713.
Canêdo-Pinheiro, M. 2015. "Bolsa Família Ou Desempenho Da Economia? Determinantes Da Reeleição De Lula Em 2006." Economia Aplicada 19 (1): 31–61.
Caplan, B. 2001a. "Rational Irrationality And The Microfoundations Of Political Failure." Public Choice 107 (3–4): 311–331.
Caplan, B. 2001b. "Rational Ignorance Versus Rational Irrationality". Kyklos 54 (1): 3–26.
Caplan, B., E Miller, S. C. 2010. "Intelligence Makes People Think Like Economists: Evidence From The General Social Survey." Intelligence 38 (6): 636–647.
Carvalho, G. R. Et Al. 2015. "Demand Analysis On Food: Effects Of Bolsa Família On Dairy Consumption As A Source Of Calcium." Planejamento E Políticas Públicas 45.
Cavalcanti, D. M. Et Al. 2016. "Impactos Do Programa Bolsa Família Na Renda E Na Oferta De Trabalho Das Famílias Pobres: Uma Abordagem Usando O Efeito Quantílico De Tratamento." Economia Aplicada 20 (2): 173–201.
Cechin, L. A. W. Et Al. 2015. "O Impacto Das Regras Do Programa Bolsa Família Sobre A Fecundidade Das Beneficiárias." Revista Brasileira De Economia 69 (3): 303–329.
Chioda, L., De Mello, J. M., E Soares, R. R. 2015. "Spillovers From Conditional Cash Transfer Programs: Bolsa Família And Crime In Urban Brazil". Economics Of Education Review.
Chitolina, L., Foguel, M. N., e Menezes-Filho, N. 2016. "The Impact Of The Expansion Of The Bolsa Familia Program On The Time Allocation Of Youths And Their Parents." Revista Brasileira De Economia 70 (2): 183–202.
Coelho, P. L., e Azevedo Melo, A. S. S. de. 2017. "Impacto Do Programa 'Bolsa Família' Sobre A Qualidade Da Dieta Das Famílias De Pernambuco No Brasil." Revista Ciência & Saúde Coletiva 22 (2).
Cotta, R. M. M., e Machado, J. C. 2013. "Programa Bolsa Família E Segurança Alimentar E Nutricional No Brasil: Revisão Crítica Da Literatura." Rev Panam Salud Publica 33 (1): 54–60.
De Araújo, A. A., Gomes, M. F. M., e Lima, J. E. 2014. "Influência Do Programa Bolsa Família Na Redução Do Trabalho Infantil: Evidências Para O Nordeste." Revista Econômica Do Nordeste 45 (3): 33–45.
De Brauw, A. et al. 2015a. "The Impact Of Bolsa Família On Schooling". World Development 70: 303–316.
De Brauw, A. et al. 2015b. "Bolsa Família And Household Labor Supply". Economic Development And Cultural Change 63 (3): 423–457.
De Brauw, A. et al. 2014. "The Impact Of Bolsa Família On Women’s Decision-Making Power." World Development 59: 487–504.
Dumas, C. 2012. "Does Work Impede Child Learning? The Case Of Senegal." Economic Development And Cultural Change 60 (4): 773–793.
Dunn, C. E. 2007. "The Intergenerational Transmission Of Lifetime Earnings: Evidence From Brazil." The Be Journal Of Economic Analysis & Policy 7 (2).
Emerson, P. M., e Souza, A. P. 2003. "Is There A Child Labor Trap? Intergenerational Persistence Of Child Labor In Brazil." Economic Development And Cultural Change 51 (2): 375–398.
Emerson, P. M., e Souza, A. P. 2011. "Is Child Labor Harmful? The Impact Of Working Earlier In Life On Adult Earnings." Econ Dev Cult Change 59 (2): 345–85.
Ferreira, S. G., e Veloso, F. A. 2003. "Mobilidade Intergeracional De Educação No Brasil".
Ferro, A. R., e Kassouf, A. L. 2005. "Avaliação Do Impacto Do Programa Bolsa-Escola Sobre O Trabalho Infantil No Brasil." Pesquisa e Planejamento Econômico 35 (3): 417–444.
Ferro, A. R., Kassouf, A. L., e Levison, D. 2010. "The Impact Of Conditional Cash Transfer Programs On Household Work Decisions In Brazil." Research In Labor Economics 31: 193–218.
Firpo, S. et al. 2014. "Evidence Of Eligibility Manipulation For Conditional Cash Transfer Programs." Economia 15 (3): 243–260.
Foguel, M. N., e De Barros, R. P. 2010. "The Effects Of Conditional Cash Transfer Programmes On Adult Labour Supply: An Empirical Analysis Using A Time-Series-Cross-Section Sample Of Brazilian Municipalities." Estudos Econômicos 40 (2): 259–293.
Garcia, F., Helfand, S. M., e Souza, A. P. 2016. "Transferencias Monetarias Condicionadas Y Políticas De Desarrollo Rural En Brasil: Posibles Sinergias Entre Bolsa Familia Y El Pronaf." Protección, Producción, Promoción: Explorando Sinergias Entre Protección Social Y Fomento Productivo Rural En América Latina 1: 69–115.
Gertler, P. J. et al. 2016. "Impact Evaluation In Practice." [S.L.] World Bank Publications.
Glewwe, P., e Kassouf, A. L. 2012. "The Impact Of The Bolsa Escola/Familia Conditional Cash Transfer Program On Enrollment, Dropout Rates And Grade Promotion In Brazil." Journal of Development Economics 97 (2): 505–517.
Guanais, F. C. 2013. "The Combined Effects Of The Expansion Of Primary Health Care And Conditional Cash Transfers On Infant Mortality In Brazil, 1998–2010." American Journal of Public Health 103 (11): 2000–2006.
Gunnarsson, V., Orazem, P. F., e Sánchez, M. A. 2006. "Child Labor And School Achievement In Latin America." The World Bank Economic Review 20 (1): 31–54.
Hoffmann, R. 2013. "Transferências De Renda e Desigualdade No Brasil." In: [S.L.] Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Holland, P. W. 1986. "Statistics And Causal Inference." Journal Of The American Statistical Association 81 (396): 945–960.
Hunter, W., e Power, T. J. 2007. "Rewarding Lula: Executive Power, Social Policy, And The Brazilian Elections Of 2006." Latin American Politics And Society 4 (1): 1–30.
Imbens, G. W. 2015. "Matching Methods In Practice: Three Examples." Journal Of Human Resources 50 (2): 373–419.
Khandker, S. R., Koolwal, G. B., e Samad, H. A. 2009. "Handbook On Impact Evaluation: Quantitative Methods And Practices." [S.L.] World Bank Publications.
Lee, C., e Orazem, P. F. 2010. "Lifetime Health Consequences Of Child Labor In Brazil." Child Labor And The Transition Between School And Work. Research In Labor Economics 31: 99–133.
Licio, E. C., Rennó, L. R., e De Castro, H. C. D. O. 2009. "Bolsa Família E Voto Na Eleição Presidencial De 2006: Em Busca Do Elo Perdido." Opinião Pública 15 (1): 31–54.
Lima Amaral, E. F. de, e Monteiro, V. do P. 2013. "Avaliação De Impacto Das Condicionalidades De Educação Do Programa Bolsa Família." Revista Dados 56 (3).
Machado, D. C., e Gonzaga, G. 2007. "O Impacto Dos Fatores Familiares Sobre A Defasagem Idade-Série De Crianças No Brasil." Revista Brasileira De Economia 61 (4): 449–476.
Marinho, E., e Mendes, S. 2013. "The Impact Of Government Income Transfers On The Brazilian Job Market." Estudos Econômicos 43 (1): 29–50.
Marques, R. M. et al. 2009. "Discutindo O Papel Do Programa Bolsa Família Na Decisão Das Eleições Presidenciais Brasileiras De 2006." Revista De Economia Política 29 (1): 114–132.
Martins, A. P. B., e Monteiro, C. A. 2016. "Impact Of The Bolsa Família Program On Food Availability Of Low-Income Brazilian Families: A Quasi Experimental Study." Bmc Public Health 16 (1): 827.
Mazumder, B. 2005. "Fortunate Sons: New Estimates Of Intergenerational Mobility In The United States Using Social Security Earnings Data." Review of Economics And Statistics 87 (2): 235–255.
Moreira, G. C. et al. 2016. "Programa Bolsa Família E Violência Doméstica Contra A Mulher No Brasil." Estudos Econômicos 46 (4): 973–1002.
Neri, M. C., Vaz, F. M., e Souza, P. 2013. "Efeitos Macroeconômicos Do Programa Bolsa Família: Uma Análise Comparativa Das Transferências Sociais." Programa Bolsa Família: Uma Década De Inclusão E Cidadania. Brasília: Ipea: 193–206.
Neto, R. Da M. S. 2010. "Impacto Do Programa Bolsa Família Sobre A Frequência À Escola: Estimativas A Partir De Informações Da Pesquisa Nacional Por Amostra De Domicílio (Pnad)." Governo Federal 53.
Nicolau, J., e Peixoto, V. 2007. "As Bases Municipais Da Votação De Lula Em 2006". In Quem Elegeu Lula? - As Forças E Fatores Políticos Que Levaram Aos 60 Milhões De Votos. Cadernos Fórum Nacional. Rio De Janeiro: Instituto Nacional De Altos Estudos: 15–26.
Oliveira, F. De C. C. et al. 2011. "Programa Bolsa Família E Estado Nutricional Infantil: Desafios Estratégicos." Ciênc. Saúde Coletiva 16 (7): 3307–3316.
Oliveira, L. F. B. De, e Soares, S. S. 2012. "O Que Se Sabe Sobre Os Efeitos Das Transferências De Renda Sobre A Oferta De Trabalho."
Osorio, R. G., Soares, S. S. D., e Souza, P. H. G. F. De. 2011. "Erradicar A Pobreza Extrema: Um Objetivo Ao Alcance Do Brasil." [S.L.] Texto Para Discussão. Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Pais, P. S. M., Silva, F. De F., e Teixeira, E. C. 2017. "The Influence Of Bolsa Familia Conditional Cash Transfer Program On Child Labor In Brazil." International Journal Of Social Economics 44 (2).
Pereira, A. E. G. et al. 2015. "A Eleição De Dilma Em 2010 E Seus Determinantes: Evidências Empíricas Do Programa Bolsa Família." Análise Econômica 33 (64): 111–142.
Ponczek, V. P., e Mattos, E. H. C. De. 2010. "O Efeito Do Estigma Sobre Os Beneficiários De Programas De Transferência No Brasil".
Ponczek, V., e Souza, A. P. 2012. "New Evidence Of The Causal Effect Of Family Size On Child Quality In A Developing Country." Journal Of Human Resources 47 (1): 64–106.
Rasella, D. et al. 2013. "Effect Of A Conditional Cash Transfer Programme On Childhood Mortality: A Nationwide Analysis Of Brazilian Municipalities." The Lancet 382 (9886): 57–64.
Rawlings, L. B., e Rubio, G. M. 2005. "Evaluating The Impact Of Conditional Cash Transfer Programs." The World Bank Research Observer 20 (1): 29–55.
Reynolds, S. A. 2015. "Brazil’s Bolsa Familia: Does It Work For Adolescents And Do They Work Less For It?" Economics Of Education Review 46: 23–38.
Ribeiro, F. G. et al. 2015. "Transmissão Intergeracional De Capital Humano: Evidências Para O Rio Grande Do Sul." Planejamento E Políticas Públicas 45.
Rocha, R. 2009. "Programas Condicionais De Transferência De Renda E Fecundidade: Evidências Do Bolsa Família." Rio De Janeiro: Puc.
Rubin, D. B. 1974. "Estimating Causal Effects Of Treatments In Randomized And Nonrandomized Studies." Journal of Educational Psychology 66 (5): 688.
Sanches Corrêa, D. 2015. "Conditional Cash Transfer Programs, The Economy, And Presidential Elections In Latin America." Latin American Research Review 50 (2): 63–85.
Santarrosa, R. B. 2011. "Impacto Das Transferências Condicionadas De Renda Sobre A Proficiência Dos Alunos Do Ensino Fundamental No Brasil." São Paulo: Eesp-Fgv.
Shei, A. et al. 2014. "The Impact Of Brazil’s Bolsa Família Conditional Cash Transfer Program On Children’s Health Care Utilization And Health Outcomes." Bmc International Health And Human Rights 14 (1): 1.
Shikida, C. D. et al. 2009. “'It Is The Economy, Companheiro!': An Empirical Analysis Of Lula’s Re-Election Based On Municipal Data." Economics Bulletin 29 (2): 976–991.
Signorini, B. A., e Queiroz, B. L. 2011. "The Impact Of Bolsa Família Program In The Beneficiary Fertility." Texto Para Discussão Cedeplar 439.
Silveira Neto, R. Da M., e Azzoni, C. R. 2014. "Os Programas Sociais E A Recente Queda Da Desigualdade Regional De Renda No Brasil." Programa Bolsa Família: Uma Década De Inclusão e Cidadania. Brasília-Df, Ipea.
Simoes, A. A., e Sabates, R. 2014. "The Contribution Of Bolsa Família To The Educational Achievement Of Economically Disadvantaged Children In Brazil." International Journal Of Educational Development 39: 141–156.
Simões, P., e Soares, R. B. 2012. "Efeitos Do Programa Bolsa Família Na Fecundidade Das Beneficiárias." Revista Brasileira De Economia 66 (4): 445–468.
Soares, F. V. 2010. "Para Onde Caminham Os Programas De Transferência Condicionadas? As Experiências Comparadas Do Brasil, México, Chile E Uruguai." Bolsa Família 2003-2010: Avanços e Desafios 2010: 173–200.
Soares, F. V., Ribas, R. P., e Osório, R. G. 2010. "Evaluating The Impact Of Brazil’s Bolsa Familia: Cash Transfer Programs In Comparative Perspective." Latin American Research Review 45 (2): 173–190.
Soares, G. A. D., e Terron, S. L. 2008. "Dois Lulas: A Geografia Eleitoral Da Reeleição (Explorando Conceitos, Métodos E Técnicas De Análise Geoespacial)." Opinião Pública 14 (2): 269–301.
Soares, S. et al. 2007. "Programas De Tranferência Condicionada De Renda No Brasil, Chile E México: Impactos Sobre A Desigualdade."
Soares, S. et al. 2010. "Os Impactos Do Benefício Do Programa Bolsa Família Sobre A Desigualdade E Pobreza." Bolsa Família 2003-2010: Avanços E Desafios 2010: 25–52.
Soares, S. S. D. 2010. "A Volatilidade De Renda E A Cobertura Do Programa Bolsa Família."
Souza, A. P. 2011. "Políticas De Distribuição De Renda No Brasil E O Bolsa Família."
Souza, A. P. et al. 2013. "Uma Investigação Sobre A Focalização Do Programa Bolsa Família E Seus Determinantes Imediatos."
Tavares, P. A. et al. 2009. "Uma Avaliação Do Programa Bolsa Família: Focalização e Impacto Na Distribuição De Renda E Pobreza." Pesquisa e Planejamento Econômico 39 (1): 25–58.
Tavares, P. A. 2010. "Efeito Do Programa Bolsa Família Sobre A Oferta De Trabalho Das Mães." Economia e Sociedade 19 (3): 613–635.
Tejada, C. A. O. et al. 2015. "Pai Pobre, Filho Pobre? Uma Análise Da Mobilidade Intergeracional De Renda Na Coorte De Nascimentos De 1982, Pelotas, Rio Grande Do Sul, Brasil." Cad. Saúde Pública 31 (6): 1225–1233.
Zucco, C. 2013. "When Payouts Pay Off: Conditional Cash Transfers And Voting Behavior In Brazil 2002-10." American Journal of Political Science 57 (4): 810–822.
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