O imposto sobre ativos
Palavras-chave:
imposto sobre ativos, imposto de renda, carga tributáriaResumo
O artigo visa mostrar que a introdução de um imposto sobre ativos das empresas e indivíduos, no Brasil, em um contexto de ampla reforma da estrutura tributária, permite a redução da atual tributação indireta em cascata, aplia a base de arrecadação direta, permitindo, se desejável, um corte nas alíquotas de impostos, sem perda expressiva na arrecadação.
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Referências
ALLAIS, Maurice. Uimpdt sur le capital et la reforme monetaire. Paris: Hermann, 1988.
EINAUDI, Luigi. Miti e paradossi della giustizia tributaria. Torino, Italia: Giulio Einaudi, 1959. Publicado primeiramente em 1938.
INTERNAL REVENUE SERVICE. 1991 Rulings, p 77, 640-77, 641.
McLEES, John A. The Mexico assets tax: comfort ruling for U.S. taxpayers doing business in Mexico. Tax Notes International, November 1991.
MClEES, John A. Fine tuning the Mexico assets tax. Tax Notes International, February 1991.
MIRLESS, James A. An exploration in the theory of optimum income taxation. Review ofEconomic Studies, XXXVIII, p. 175-208, April 1971.
SADKA, Efraim & TANZI, Vito. A tax on gross assets of enterprises as a form of presumptive taxation. IMF Working Paper, February 1992.
TANZI, Vito. Potential income as a tax base in theory and in practice (1980); Chapter 13 of Vito Tanzi, Public finance in developing countries. Aldershot, England: Edward Elgar, 1991, p. 193-209.
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Copyright (c) 1993 José Ricardo S. T. da Motta
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