Redes de coautoria no congresso brasileiro: uma análise exploratória das bancadas parlamentares
DOI:
https://doi.org/10.1590/1980-53575213pnbmPalavras-chave:
Bancadas, Partidos políticos, Brasil, Redes, CongressoResumo
Uma característica definidora do Congresso brasileiro é a organização informal de legisladores de diferentes partidos em bancadas. Embora não sejam entidades oficiais, esses grupos muitas vezes desempenham papéis centrais na proposição e aprovação ou bloqueio de legislação. Presidentes costumam negociar diretamente com os grupos mais influentes, em vez de passarem por partidos políticos formais. Bancadas podem ter, portanto, grande impacto sobre políticas públicas, tanto por favorecer rent-seeking e lobby, como um meio de maior representatividade e governabilidade. Neste artigo, usamos a teoria das redes para medir os vínculos entre os legisladores usando o co-patrocínio dos projetos de lei. A análise identifica e classifica os principais provedores e fornece uma medida de sua influência e poder. As redes que emergem desses exercícios mostram que as bancadas podem fornecer uma descrição melhor do comportamento e interação dos legisladores do que os partidos políticos.
Downloads
Referências
Alemán, E. et al. 2009. “Comparing Cosponsorship and Roll-Call Ideal Points”. Legislative Studies Quarterly 34.1, pp. 87–116.
Alston, L.J. and Mueller, B. 2006. “Pork for Policy: Executive and Legislative Exchange in Brazil”. Journal of Law, Economics, and Organization 22.1, pp. 87–114.
Alston, L.J., Mueller, B. 2007. “Legal Reserve Requirements in Brazilian Forests: Path Dependent Evolution of De Facto Legislation”. Economia 8.4, pp. 25–53.
Ames, B. 2002. “The deadlock of democracy in Brazil”. University of Michigan Press.
Araújo, S. 2013. “Política Ambiental no Brasil no Período 1992-2012: Um Estudo Comparado das Agendas Verde e Marrom”. Doctoral thesis at the Universidade de Brasilia Political Science Department.
Barabási, A. et al. 2016. Network Science. Cambridge University Press.
Bernhard, W.T. and Sulkin, T. 2009. “Cosponsorship and Coalitionbuilding in the US House”. APSA 2009 Toronto Meeting Paper.
Bertholini, F., Pereira, C. and Renno, L. 2018. “Pork is Policy: Dissipative Inclusion at the Local Level”. Governance 31.4, pp. 701–720.
Blondel, V.D. et al. 2008. “Fast Unfolding of Communities in Large Networks”. Journal of Statistical Mechanics: Theory and Experiment 2008.10, P10008.
Briatte, F. 2016. “Network Patterns of Legislative Collaboration in Twenty Parliaments”. Network Science 4.2, pp. 266–271.
Browne, W.P. 1985. “Multiple Sponsorship and Bill Success in US State Legislatures”. Legislative Studies Quarterly 4.10, pp. 483–488.
Burkett, T.L. 1998. “Cosponsorship in the United States Senate: A Network Analysis of Senate Communication and Leadership, 1973-1990.” Caldeira, G.A., Clark, J. A., and Patterson, S. 1993. “Political Respect in the Legislature”. Legislative Studies Quarterly 18.1, pp. 3–28.
Campbell, J.E. 1982. “Cosponsoring Legislation in the US Congress”. Legislative Studies Quarterly 7.3, pp. 415–422.
Cascione, S.R.S. 2018. “Institucionalização e Influência das Frentes Parlamentares no Congresso Brasileiro”. Masters dissertation Universidade de Brasilia.
Chen, K., Lei, J. 2018. “Network Cross-Validation for Determining the Number of Communities in Network Data”. Journal of the American Statistical Association 113.521, pp. 241–251.
Coradini, O. L. 2010. “Frentes Parlamentares, Representação de Interesses e Alinhamentos Políticos”. Revista de Sociologia e Política 18.36, pp. 241–256.
Desposato, S., Kearney, M.C., Crisp, B.F. 2011. “Using Cosponsorship to Estimate Ideal Points”. Legislative Studies Quarterly 36.4, pp. 531–565.
Everett, M.G., Borgatti, S.P. 2013. “The Dual-Projection Approach for Two-Mode Networks”. Social Networks 35.2, pp. 204–210.
Fowler, J. H. 2006a. “Connecting the Congress: A Study of Cosponsorship Networks”. Political Analysis 14.4, pp. 456–487.
Fowler, J. H. 2006b. “Legislative Cosponsorship Networks in the US House and Senate”. Social Networks 28.4, pp. 454–465.
Gallagher, M. 1991. “Proportionality, Disproportionality and Electoral Systems”. Electoral Studies 10.1, pp. 33–51.
Kessler, D., Krehbiel, K. 1996. “Dynamics of Cosponsorship”. American Political Science Review 90.3, pp. 555–566.
Lamounier, B. 1994. “A Democracia Brasileira de 1985 à Década de 1990: A Síndrome da Paralisia Hiperativa”. Governabilidade, Sistema Político e Violência Urbana. Rio de Janeiro: J. Olympio.
Lee, S.H., Magallanes, J.M., Porter, M.A. 2017. “Time Dependent Community Structure in Legislation Cosponsorship Networks in the Congress of the Republic of Peru”. Journal of Complex Networks 5.1, pp. 127–144.
Lijphart, A. et al. 1999. “Patterns of Democracy: Government Forms and Performance in Thirty-six Countries”.
Yale University Press.
Lima, M.S. 2017. “A Atuação do Ruralismo como Elite Política no Brasil: Mobilização de Viés Mediante Desigualdades Sociais e de Representação Política”. Agenda Política 4.3, pp. 90–119.
Limongi, F., Figueiredo, A.C. 1999. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Editora FGV.
Lisboa, M., Latif, Z.A. 2013. Democracy and Growth in Brazil (revised)”. Democracy Consensus workshop, Rio de Janeiro.
Lusher, D., Koskinen, J. Robins, G. 2013. Exponential Random Graph Models for Social Networks: Theory,
Methods, and Applications. Vol. 35. Cambridge University Press.
Mainwaring, S. 1999. Rethinking Party Systems in the Third Wave of Democratization: the Case of Brazil. Stanford University Press.
Neto, O. Amorim. 2006. Presidencialismo e Governabilidade nas Américas. FGV Editora.
Newman, M.E.J., Reinert, G. 2016. “Estimating the Number of Communities in a Network”. Physical Review Letters 117.7, p. 078301.
Pereira, C., Mueller, B. 2000. “Uma Teoria da Preponderância do Poder Executivo: O Sistema de Comissões no Legislativo Brasileiro”. Revista Brasileira de Ciências Sociais 15.43, pp. 45–67.
Pereira, C., Mueller, B. 2003. “Partidos Fracos na Arena Eleitoral e Partidos Fortes na Arena Legislativa: A Conexão Eleitoral no Brasil”. Dados 46.4, pp. 735–771.
Porter, M.A. et al. 2005. “A Network Analysis of Committees in the US House of Representatives”. Proceedings of the National Academy of Sciences 102.20, pp. 7057–7062.
Riolo, M.A. et al. 2017. “Efficient Method for Estimating the Number of Communities in a Network”. Physical review e 96.3, p. 032310.
Rocca, M.S., Gordon, S.B. 2010. “The Position-Taking Value of Bill Sponsorship in Congress”. Political Research Quarterly 63.2, pp. 387–397.
Santos, F. 2003. “Em Defesa do Presidencialismo de Coalizão”. Reforma Política no Brasil–Realizações e Perspectivas, pp. 19–38.
Silveira, R., Araújo. 2019. “Representações Políticas Alternativas no Congresso Nacional: uma Proposta Conceitual para Compreender as Frentes Parlamentares”. Direito Público 16.88.
Simionatto, I., Costa, C.R. 2012. “Como os Dominantes Dominam: O Caso da Bancada Ruralista”. Temporalis 12.24, pp. 215–237.
Stram, R., Reuss, P., Althoff, K.D. 2017. “Weighted One Mode Projection of a Bipartite Graph as a Local Similarity Measure”. International Conference on Case-Based Reasoning. Springer, pp. 375–389.
Vigna, E. 2007. “Bancada Ruralista: o Maior Grupo de Interesse no Congresso Nacional”. Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) 7.12, pp. 1–16.
Yu, Z. 2005 . “Environmental Protection: A Theory of Direct and Indirect Competition for Political Influence”. The Review of Economic Studies 72.1, pp. 269–286.
Zhang, Y. et al. 2008. “Community structure in Congressional Cosponsorship Networks”. Physica A: Statistical Mechanics and its Applications 387.7, pp. 1705–1712.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Bernardo Pinheiro Machado Mueller, Pedro Fernando Nery
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A submissão de artigo autoriza sua publicação e implica o compromisso de que o mesmo material não esteja sendo submetido a outro periódico.
A revista não paga direitos autorais aos autores dos artigos publicados.
O detentor dos direitos autorais da revista é o Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo.
Dados de financiamento
-
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Números do Financiamento 306948/2019-2
