As estatísticas de receitas e despesas do governo do império do Brasil: uma proposta de sistematização
DOI:
https://doi.org/10.1590/1980-53575231aavPalavras-chave:
Brasil Império, Finanças públicas, Estatísticas, Série revistasResumo
O estudo da história econômica, política e social do Brasil Império passa, frequentemente, pelo exame das estatísticas de receitas e despesas do governo central naquele período. Lamentavelmente, as principais fontes de dados financeiros utilizadas pela literatura especializada apresentam grande discrepância entre si e, em alguns casos, são inconsistentes. Exemplo disso, não são raros dados de receitas do governo imperial que, a depender da fonte, são mais que 50% superiores aos reportados em outras publicações. O objetivo deste artigo é – a partir das estatísticas primárias publicadas nos Balanços da Receita e Despesa do Império – proceder a um conjunto de ajustes e, ao final, oferecer uma série de dados temporalmente mais consistente das finanças públicas imperiais.
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Referências
Barcelos, Fábio C. 2014. A Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e o Tesouro Nacional. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional.
Barman, Roderick J. 1988. Brazil: the forging of a nation, 1798-1852. Stanford: Stanford University Press.
Brasil, Ministério da Agricultura, Industria e Commercio, Directoria Geral de Estatistica. 1914. Finanças:
Quadros synopticos da receita e despeza do Brazil (periodo 1822 a 1913). Rio de Janeiro: Typographia do Ministério da Agricultura.
Brasil, Ministério da Agricultura, Indústria e Commercio, Directoria Geral de Estatistica. 1917. Annuario Estatistico do Brazil, 1º anno (1908-1912), volume II, Economia e Finanças. Rio de Janeiro: Typographia da Estatistica.
Brasil, Ministério da Agricultura, Industria e Commercio, Directoria Geral de Estatistica. 1926. Estatistica das Finanças do Brazil – Receitas, despesas e dividas publicas da União, dos Estados e dos Municipios. Rio de Janeiro: Typographia da Estatistica.
Brasil, Ministério da Fazenda. Balanço da Receita e Despeza do Imperio. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, diversos anos.
Brasil, Ministério da Fazenda. Demonstração da Receita e Despeza do Thesouro Publico no Rio de Janeiro, diversos números.
Brasil, Ministério da Fazenda. 1828. Documentos com que instruio o seu relatório á Assemblea Geral Legislativa do Imperio do Brasil o ministro secretário d’Estado dos negócios da Fazenda e presidente do Thesouro Nacional, Miguel Du Pin e Almeida, na sessão de 1828 dividido em três partes. Rio de Janeiro: Typographia Imperial.
Brasil, Ministério da Fazenda. Proposta e Relatorio Apresentados á Assembléa-Geral Legislativa Pelo Ministro e Secretario d’Estado dos Negócios da Fazenda, diversos anos.
Cardoso, José Luís e Pedro Lains (eds.). 2010. Paying for the Liberal State: the rise of public finance in nineteenth-century Europe. Cambridge: Cambridge University Press.
Carrara, Ângelo A. 2016. “Fiscalidade e Finanças do Estado Brasileiro, 1808-1889”. Tese (Professor Titular), Universidade Federal de Juiz de Fora.
Carreira, Liberato de C. 1883. O Orçamento do Imperio desde a sua Fundação. Rio de Janeiro: Typographia Nacional.
Carreira, Liberato de C. 1889. Historia Financeira e Orçamentaria do Imperio do Brazil desde a sua Fundação. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.
Carvalho, José Murilo de. 1988. Teatro de Sombras: a política imperial. São Paulo: Vértice.
Cavalcanti, Amaro. 1896. Elementos de Finanças (estudo theorico-pratico). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.
Constituição Política do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25.03.1824. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm.
Costa, Wilma P. 2020. Cidadãos e Contribuintes: estudos de história fiscal. São Paulo: Alameda.
Costa, Wilma P. e Márcia E. Miranda. 2010. “Entre Senhores e o Império: transformações fiscais na formação do estado brasileiro (1808-1840)”. Revista Illes i Imperis, n. 13: 87-115.
Diniz, Adalton F. 2002. “Centralização Política e Apropriação de Riqueza: Análise das Finanças do Império do Brasil (1821-1889)”. Tese de Doutorado, FFLCH/USP.
IBGE. 1940. Anuário Estatístico do Brasil, ano V, 1939/40, Apêndice. Rio de Janeiro: IBGE.
IBGE. 1987. Estatísticas Históricas do Brasil, vol. 3 (séries econômicas, demográficas e sociais, 1550-1985). Rio de Janeiro: IBGE.
IBGE. 1990. Estatísticas Históricas do Brasil. Séries econômicas, demográficas e sociais de 1550 a 1988, segunda edição. Rio de Janeiro: IBGE.
Maia, José Antonio da S. 1841. Compendio do Direito Financeiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional.
Martins, Adelino. 2021. “O Proteu do Abuso sob os Olhos do Parlamento: verdade dos orçamentos e prestação de contas no Império do Brasil”. História Econômica e História de Empresas 24, n. 3 (setembro-dezembro): 823-850.
Parecer da Commissão de Fazenda da Camara dos Deputados da Assembléa Legislativa do Imperio do Brazil sobre o Relatorio do Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Fazenda Enviado a Mesma Camara; em que se Expoem o Estado da Administração, Arrecadação, Destribuição das Rendas Nacionaes, e Orçamento das Despezas para o Anno de 1827. Rio de Janeiro: Typographia de Plancher, 1826.
Pereira, Thales Z. 2021. “Tariffs and the Textile Trade between Brazil and Britain (1808-1860)”. Estudos Econômicos, 51, nº 2 (abril-junho): 311-342.
Ramos, Eduardo S. 2019. “Organização Alfandegária e Espaços Fiscais no Império do Brasil (1808-1836)”. Almanack, nº 21 (abril): 565-608.
Roure, Agenor. 1916. Formação do Direito Orçamentario Brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia do Jornal do Commercio.
Sturz, Johann J. 1837. A Review, Financial, Statistical, & Commercial of the Empire of Brazil. Londres: Effingham Wilson.
Summerhill, William. 2015. Inglorious Revolution: political institutions, sovereign debt, and financial underdevelopment in Imperial Brazil. New Haven, CT: Yale University Press.
Tilly, Charles (ed.). 1975. The Formation of National States in Western Europe. Princeton: Princeton University Press.
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