O Japão entre mito e realidade: as implicações do Constitucionalismo de Meiji para o Constitucionalismo de Pós-Guerra e atual

  • Hiroaki Kawabata Aichi Prefectural University
Palavras-chave: Função mitológica, Constituição Meiji, Kokutai, Chokugo, Constituição de pós-guerra, Desmitificação

Resumo

O presente estudo versa sobre a presença de elementos mitológicos no ordenamento jurídico japonês e a sua função na sociedade japonesa antes e depois da guerra. Para tal objetivo, o artigo destaca dois componentes determinantes e conflitivos para a elaboração da Constituição Meiji: as “fundações da nossa Nação “leis estrangeiras como referência”. Visa analisar um conjunto de instrumentos normativos relacionados para detectar o processo como foi invocada a função mitológica para o ato constituinte no Estado Meiji. No período de pós-guerra pretendeu-se desmitificar a maioria das esferas da vida constitucional, todavia, a função mistificadora permaneceu latente mutatis mutandis na sociedade. Finalmente, o trabalho coloca em tela as implicações da função mitológica do direito para a sociedade japonesa com vista a descobrir os problemas essências na atualidade da sociedade japonesa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Hiroaki Kawabata, Aichi Prefectural University

Doutor em Direito e Professor Associado. Faculdade de Estudos Japoneses. Aichi Prefectural University (Japão)

Publicado
2017-08-09
Como Citar
Kawabata, H. (2017). O Japão entre mito e realidade: as implicações do Constitucionalismo de Meiji para o Constitucionalismo de Pós-Guerra e atual. Estudos Japoneses, (38), 25-39. https://doi.org/10.11606/issn.2447-7125.v0i38p25-39
Seção
Artigos