Educação de surdos no Brasil e Portugal:políticas de reconhecimento linguístico, bilinguismo e formação docente

Autores

  • Angela Nediane dos Santos Universidade Federal de Pelotas
  • Orquídea Manuela Braga e Soares Coelho Universidade do Porto; Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação; Centro de Investigação e Intervenção Educativas
  • Madalena Klein Universidade Federal de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.1590/s1517-9702201608148639

Resumo

Este artigo analisa as políticas de educação de surdos produzidas no Brasil e em Portugal, nos últimos anos, no que refere ao reconhecimento das línguas gestuais/de sinais, às proposições para a educação para surdos, bem como à formação de professores para atuarem com alunos surdos. Nesse sentido, realiza-se uma análise dos processos de produção dos textos legais e das suas relações com outros documentos, bem como dos processos da sua implementação/interpretação. Destacam-se nesta análise o Decreto Federal brasileiro nº 5.626/2005 e o Decreto-Lei português nº 3 de 7 de janeiro de 2008. Em muitos aspectos Portugal e Brasil se assemelham, como, por exemplo, no reconhecimento, sem a oficialização, das suas línguas gestuais/de sinais (LGP e Libras, respectivamente). No entanto, há outros aspectos em que se distinguem, como por exemplo o fato de em Portugal estar mais explícita a influência da União Europeia nas suas decisões políticas, bem como nas decisões e ações do movimento associativo surdo. Conclui-se que as políticas de educação de surdos em ambos os países são resultado das negociações entre, por um lado, as lutas travadas pelos movimentos surdos, e, por outro, a emergência de políticas inclusivas. Torna-se evidente que a luta dos movimentos surdos precisou negociar os seus significados para ser assumida como política pública, e isso ocorreu em um contexto de implementação da política inclusiva.

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Publicado

2017-03-01

Como Citar

Santos, A. N. dos, Coelho, O. M. B. e S., & Klein, M. (2017). Educação de surdos no Brasil e Portugal:políticas de reconhecimento linguístico, bilinguismo e formação docente. Educação E Pesquisa, 43(1), 216-228. https://doi.org/10.1590/s1517-9702201608148639

Edição

Seção

Artigos