Convenção das Nações Unidas sobre Direitos da Criança: marco para reflexão sobre infância e democracia

Resumo

O presente artigo objetiva realizar uma reflexão pedagógica sobre os significados de infância e democracria ao longo dos tempos, considerando a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CNUDC) como um marco no pensamento destes conceitos, pensando-os, especificamente, como ponto culminante, ponto de virada e ponto de partida. A infância é uma construção sociocultural que se origina de um movimento duplo: a construção adulta da infância por meio de educação e política e a maneira como as crianças de carne e osso participam do cotidiano de suas famílias e comunidades, contribuindo para definir o que uma criança pode fazer. A primeira seção do artigo explora o movimento duplo mencionado da Idade Média ao século XX, preparando as bases para o desenvolvimento da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança em 1989, que liderou uma mudança no modo como a infância é concebida, uma mudança que tem suas raízes no reconhecimento do que as crianças de carne e osso estavam fazendo e sendo ‘silenciosamente’ por eras, por isso é um ponto culminante nesse sentido. O artigo, então, aprofunda a análise da CNUDC, concentrando-se especificamente em como os direitos de participação oferecem uma perspectiva específica sobre democracia, compreendida como um modo de vida que precisa ser aprendido também pelas crianças. O artigo finaliza com uma reflexão sobre o futuro da democracia visto na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a qual se baseia na própria CNUDC.