Pibid e Pnaic: arranjos institucionais de implementação com parceria entre universidades e escolas

Resumo

Este artigo apresenta um estudo comparativo entre duas políticas públicas educacionais brasileiras de valorização do magistério e de incentivo à formação de professores: o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), direcionado à formação inicial de licenciandos, e o Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), que foi direcionado à formação continuada de professores alfabetizadores. Tendo como referência teórico-metodológica a abordagem dos arranjos institucionais de implementação e os conceitos de terceiro espaço e triângulo da formação docente, investigamos como se configuraram os seus arranjos institucionais de implementação, focalizando a governança, as capacidades estatais políticas e os seus principais instrumentos, e os modelos de formação de professores implicados nesses arranjos. Trata-se de um estudo comparativo de abordagem qualitativa, a partir de estudos de caso sobre esses programas em duas universidades federais. Os principais resultados apontam para similaridades entre o Pibid e o Pnaic nas suas estruturas de governança e no protagonismo das universidades na implementação. Entre os anos de 2017 e 2018, esses programas passaram por importantes mudanças no plano da formulação associadas ao contexto político no âmbito do MEC e da Capes. Nos seus arranjos, as mudanças coincidiram nos marcos temporais e nos efeitos das capacidades políticas. Entretanto, nos contextos investigados, observamos inovações para a continuidade dos programas associados às experiências prévias dos implementadores nessas universidades, que apontaram para resultados mais profícuos quando as ligações foram mais estreitas entre as universidades e as escolas.