Educação de adultos presos

Resumo

Este artigo apresenta uma reflexão acerca das possibilidades e contradições da inserção da educação escolar nos programas de reabilitação do sistema penal do estado de São Paulo. As prisões, suas normas, procedimentos e valores observam a absoluta primazia na dominação e no controle da massa encarcerada. Decorre que a manutenção da ordem e disciplina internas são transfiguradas pelo fim precípuo da organização penal. Os programas e atividades considerados "reeducativos" inserem-se nesta lógica de funcionamento, pautando suas ações e finalidades pela necessidade de subjugar os sujeitos punidos, adaptando-os ao sistema social da prisão. Contudo, a resistência prisioneira ao controle é patente. A educação, de forma alguma, permanece neutra nesse processo de subjugação e resistência. Seus pressupostos metodológicos e suas práticas cotidianas podem contribuir para a sedimentação da escola enquanto recurso ulterior de preservação e formação dos sujeitos, nos interstícios dos processos de dominação. O artigo procura delinear as possibilidades para que as prerrogativas da gestão penitenciária não intervenham nas práticas educativas, prescrevendo suas ações, de forma a constituir uma alternativa para que os sujeitos encarcerados, mesmo nas condições hostis em que se encontram, disponham de oportunidade ulterior para produzir cultura e conhecimento, indicando caminhos rumo ao seu desenvolvimento humano; que lhes proporcione designar o mundo presente e futuro, num ato contínuo de criação e recriação, significação e ressignificação.