Avaliação e qualidade no Ensino Superior: os impactos do período 1995-2002

Resumo

O objetivo deste trabalho consiste em apreender os impactos que a política de avaliação da Educação Superior adotada no período de 1995 a 2002 proporcionou à construção da concepção de qualidade nas instituições de Ensino Superior de forma a compreender a sua lógica intrínseca. Adotou-se como procedimento metodológico a análise documental, a partir dos resultados da sistemática de avaliação desenvolvida pelo Ministério da Educação - MEC - para os cursos de graduação, no período em tela, que considerou os seguintes instrumentos de avaliação: o Exame Nacional de Cursos; as avaliações desenvolvidas por pares para fins de autorização e reconhecimento de cursos; e as informações estatísticas. Para a análise dos relatórios das comissões de avaliação, procedeu-se a um recorte geográfico, considerando as avaliações processadas no estado de Mato Grosso do Sul. Como resultados, observou-se que a avaliação, a partir de 1995, passa a ser utilizada como um mecanismo de expansão de cursos e instituições, a partir da configuração de concepções distintas de qualidade, estabelecidas de acordo com a organização administrativa das instituições de Ensino Superior, o que conformou a diversificação existente constituída por universidade, centro universitário e faculdade. Apesar do impacto positivo da avaliação, observado no contexto institucional, as evidências encontradas permitem apontar para um esgotamento do poder indutor da avaliação na melhoria da qualidade do ensino, na medida em que as instituições vêm procurando atender aos padrões de qualidade estabelecidos pelo MEC em seus aspectos formais sem, contudo, alterar a essência da qualidade do ensino que oferecem.