Ampliação do ensino fundamental: a que demandas atende? A que regras obedece? A que racionalidades corresponde?

Resumo

O objetivo deste texto é analisar, a partir de um conjunto de materiais oficiais e sob a luz de um referencial foucaultiano, como o ensino fundamental de 9 anos (e a nova organização curricular a ele implicada) torna-se efeito emblemático de um processo de "mudança de ênfases" (Saraiva, Veiga-Neto, 2009) acerca dos tipos de racionalidade que orientam as práticas sociais voltadas para a criança pequena. Para tanto, num primeiro momento, mostra-se de que maneiras outras "mudanças de ênfases" foram operadas em outros contextos nacionais. Ou seja, a partir dos trabalhos de Hultqvist (1998) e Baker (1998), descreve-se como se deram, na Suécia e nos Estados Unidos (respectivamente), profundas modificações no cuidado e atendimento à criança pré-escolar, bem como na proposta e mesmo na forma de organização da escola infantil. Em seguida, e tomando tais autores como base, a discussão analítica empreendida se dá a partir de três tópicos fundamentais: inicialmente, descrevemos a captura da infância em nome de algo que se denomina e se apresenta sob a égide da qualidade; em seguida (e daí decorrente), voltamos nosso olhar para a relação entre Estado e o conceito de criança-projeto (relação da qual parte uma fórmula criança-ideal - sociedade-ideal) e, por fim, tratamos do conceito de criança-capaz, na qualidade de objeto discursivo que emerge, a um só tempo, do espaço deixado pela lógica de resgate (Baker, 1998) e das tensões mutuamente constitutivas entre educação infantil e ensino fundamental.