Políticas de promoção de igualdade racial e programas de distribuição de livros didáticos

Resumo

Neste artigo, analisamos a complexa relação entre políticas de promoção de igualdade racial e programas de distribuição de livros didáticos. O estudo ancora-se numa perspectiva crítica de educação que analisa livros didáticos e a literatura infanto-juvenil como artefatos de currículo. Discutimos a articulação entre movimentos sociais negros e aparelhos estatais e sua possível relação com mudanças nos editais do Programa Nacional do Livro Didático. Tais editais mantêm prescrições de caráter genérico e negativo, mas também contêm formulações propositivas e específicas, afirmando que os livros devem promover a valorização dos diferentes segmentos étnico-raciais da sociedade brasileira. Discutimos resultados de pesquisas sobre relações entre negros e brancos em livros didáticos de língua portuguesa, história, geografia e ciências. Os resultados são considerados preliminares e apontam mais para a permanência do que para mudanças nos discursos dos livros que hierarquizam brancos e negros, sendo mais notáveis as mudanças em livros de ciências. Analisamos, ainda, resultados de desenhos e entrevistas sobre a rememoração de imagens do negro em livros didáticos por estudantes negros de 5ª a 7ª série. Os discursos racistas constantes nos livros didáticos são percebidos pelos estudantes e causam constrangimento e mal-estar, ou seja, atuam como uma das formas de racismo institucional presentes nas escolas e podem ter parcela de participação nos resultados piores que o alunado negro aufere no ensino. Uma vez que as mudanças nos livros são tênues, os alunos negros clamaram por mudanças expressivas com veemência.