JOHN LOCKE E AS TEORIAS DO DIREITO DE RESISTÊNCIA DE MATRIZ LUTERANA

Autores

  • Silvio Gabriel Serrano Nunes

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2018.145925

Palavras-chave:

Direito de Resistência, Teorias Luteranas, Argumento Constitucional, Argumento de Direito Privado, John Locke

Resumo

Pretende-se abordar como os argumentos luteranos ─ de natureza constitucional das "magistraturas inferiores" e de direito privado ─ acerca do direito de resistência, desenvolvidos no final da década de 1520 e início de 1530, foram recepcionados no Segundo Tratado Sobre o Governo Civil, de John Locke, escrito no século XVII. O argumento de direito privado compreende que todo governante que abandona as boas ações e se dedica a cometer atos tirânicos se despoja de sua autoridade e, consequentemente, deve ser tratado como uma pessoa privada, portanto, sujeita ao lícito revide, o que configura uma espécie de legítima defesa. O argumento constitucional das "magistraturas inferiores" afirma a possibilidade de órgãos intermediários (agentes políticos como corpos legislativos e judiciais) entre o governante e o povo estarem legitimados para oferecer resistência às tiranias. Em John Locke, ambos os argumentos objetivam a solução do problema da tirania para se obter liberdade política e religiosa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALTHUSIUS, J. (2003). Política Metodicamente Apresentada e Ilustrada com Exemplos Sagrados e Profanos. Rio de Janeiro: Topbooks.

BENERT, R. R. (1967). Inferior Magistrates in Sixteenth-Century Political and Legal Thought. Minnesota. 388f. Thesis (PhD Philosophy). University of Minnesota.

BÍBLIA DE JERUSALÉM. (2006). São Paulo: Paulus.

BOWMAN, C. G. (1977). The development of the Lutheran Theory of Resistance: 1523-1530. The Sixteenth Century Journal, Kirksville, v. VIII, n. 1, p. 61-76, April/1977.

HEINS, S. (1969). Das Widerstandrecht als Problem der deutschen Protestanten, 1523-1546. Gütersloh: Gütersloher Verlagshaus Gerd Mohn.

KANTOROWICZ, E. H. (1998). Os Dois Corpos do Rei. São Paulo: Companhia das Letras.

LOCKE, J. (2005). Dois Tratados Sobre o Governo. São Paulo: Martins Fontes.

LUTERO. (1972). Luther’s Works - Letters II. v. 49. Philadelphia: Fortress Press.

MESNARD, P. (1977). L´essor de la Philosophie Politique au XVI Siècle. Paris: Libraire Philosophique J. Vrin.

SKINNER, Q. (2000). As Fundações do Pensamento Político Moderno. São Paulo: Companhia das Letras.

Downloads

Publicado

2018-06-30

Como Citar

Nunes, S. G. S. (2018). JOHN LOCKE E AS TEORIAS DO DIREITO DE RESISTÊNCIA DE MATRIZ LUTERANA. Cadernos Espinosanos, (38), 189-205. https://doi.org/10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2018.145925

Edição

Seção

Artigos