Semiótica, poder e intolerância: populismo, direitos humanos e a crise do Estado Democrático de Direito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1980-4016.esse.2021.173041

Palavras-chave:

Semiótica, Propaganda populista, Intolerância, Regime de estesia

Resumo

Este artigo trata dos riscos da derrisão dos valores centrais para o Estado Democrático de Direito, a partir da ascensão dos discursos políticos autoritários, dos discursos de ódio e da multiplicação da intolerância no mundo contemporâneo. Por isso, considera a importância da contribuição analítico-discursiva da Semiótica Geral, da Semiótica do Poder e da Semiótica do Direito. A análise dos discursos permite desvelar a forma pela qual a propaganda populista manipula os indivíduos a partir do apelo aos regimes de estesia e manipulação. Assim, a racionalidade das instituições democráticas, o tempo e o diálogo como pré-condições para o exercício democrático, a garantia da diversidade e do pluralismo vão se erodindo, enquanto crescem as concessões ao poder e as manifestações de intolerâncias. Daí a importância que a Semiótica tem para a promoção do regime de participação, essencial para o Estado Democrático de Direito, uma vez sensivelmente afetado pela crise contemporânea.

 

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Biografia do Autor

Eduardo Carlos Bianca Bittar, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Docente da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, SP, Brasil.

Referências

ADORNO, Theodor W. Studien zum autoritären Charakter. Franfkfurt: Suhrkamp, 1995.

ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

BÁEZ, Fernando. História universal da destruição dos livros. Trad. Léo Schlafman. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006.

BARROS, Diana Luz Pessoa de. Teoria do discurso: fundamentos semióticos. São Paulo: Atual, 1988.

BARROS, Diana Luz Pessoa de. Algumas reflexões sobre o papel dos estudos linguísticos e discursivos no ensino-aprendizagem na escola. Estudos Semióticos, vol. 15, n. 2. São Paulo: USP, 2019. p. 01-14. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/esse/article/view/165195 . Acesso em: 20 jun. 2020.

BAUMAN, Zygmunt. Medo líquido. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BITTAR, Eduardo C. B. Linguagem jurídica: semiótica, discurso e direito. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2018a.

BITTAR, Eduardo C. B. The Municipal Human Rights Education Plan of São Paulo, in Taiwan Human Rights Journal. Translated by Norman Michael Rodi. Revised by Edmund Ruden. Translated from English into Chinese by Louise Shih. Published by Fo-chuan Center for the Study of Human Rights, Soochow University, Taipei (Taiwan), 2018b. p. 25-40.

BITTAR, Eduardo C. B. O conceito de direito e o conceito de sistema jurídico. Boletim da Faculdade de Direito, vol. XCIV. Coimbra, 2018c. p. 423-455.

BITTAR, Eduardo C. B.; Hrubec, Marek. The era of global disputes and mass media distortions: dialogue on recognition, justice and democracy. Interview with Marek Hrubec. Communication Today, n. 8. Slovakia: University SS. Cyril and Methodius in Trnava, 2017. p. 146-155.

BITTAR, Eduardo C. B. Introdução ao Estudo do Direito: humanismo, democracia e justiça. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

BITTAR, Eduardo C. B. Semiótica, Direito & Arte: entre teoria da justiça e teoria do Direito. São Paulo: Almedina, 2020.

CERVELLI, Pierluigi. La comunicazione politica populista: corpo, linguaggio e pratiche di interazione. Actes Sémiotiques, n. 121. 2018. Disponível em https://www.unilim.fr/actes-semiotiques/6021. Acesso em 27/05/2020.

DEMURU, Paolo. Simboli nazionali, regimi di interazione e populismo mediativo: prospettive sociosemiotiche. Estudos Semióticos, vol. 15, n. 1. São Paulo: USP, 2019. p. 48-63. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/esse/article/view/154823 . Acesso em: 23 jun. 2020.

DUBOUCHET, Paul. Sémiotique juridique. Paris: PUF, 1990.

DUVOISIN, Aline; LEOBETH, Thaís. Marcas do fascismo nas traduções e tensionamentos da Semiosfera do Tribunal do Júri. Estudos Semióticos, vol. 14, n. 3. São Paulo: USP, 2018. p. 98-111. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/esse/article/view/137736/149467 . Acesso em: 22 jun. 2020.

FIORIN, José Luiz. As astúcias da enunciação. São Paulo: Contexto, 2016.

FIORIN, José Luiz. Argumentação. São Paulo: Contexto, 2018.

FIORIN, José Luiz. Para uma definição das linguagens sincréticas. In: OLIVEIRA, Ana Claudia de; TEIXEIRA, Lucia (orgs.). Linguagens na comunicação: desenvolvimentos de semiótica sincrética. São Paulo: Estação das Letras e Cores, 2019. p. 15-40.

FIORIN, José Luiz. Semiótica das paixões: o ressentimento. Alfa, vol. 51, n. 1. São Paulo, 2007. p. 09-22. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/alfa/article/view/1424 . Acesso em: 22 jun. 2020.

FONTANILLE, Jacques. Semiótica do Discurso. Trad. Jean Cristtus Portela. 2.ed. São Paulo: Contexto, 2015.

FONTANILLE, Jacques. La sémiotique face aux grands défis sociétaux du XXI e siècle, Actes Sémiotiques, n. 118. 2015. Disponível em https://www.unilim.fr/actes-semiotiques/5320. Acesso em 26 mai. 2020.

FONTANILLE, Jacques; ZILBERBERG, Claude. Tensão e significação. Trad. Ivã Lopes, Luiz Tatit e Waldir Beividas. São Paulo: Discurso Editorial: Humanitas, FFLCH-USP, 2001.

GOMES, Regina Souza. Crise de veridicção e interpretação: contribuições da Semiótica. Estudos Semióticos, vol. 15, n. 2. São Paulo: USP, 2019. p. 15-30. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/esse/article/view/165198 . Acesso em: 22 jun. 2020.

GREIMAS, Algirdas Julien. De l´imperfection. Périgeux: Pierre Fanlac, 1987.

GREIMAS, Algirdas Julien. Semiótica e ciências sociais. Trad. Álvaro Lorencini e Sandra Nitrini. São Paulo: Cultrix, 1981.

GREIMAS, Algirdas Julien. O saber e o crer: um único universo cognitivo. GREIMAS, Algirdas Julien. Sobre o sentido: ensaios semióticos. Trad. Dilson Ferreira da Cruz. São Paulo: Nankin/ EDUSP, 2014. p. 127-145.

GREIMAS, Algirdas Julien; Courtés, J. Sémiotique: ditionnarire raisonné de la théorie du langage. Paris: Hachette, 1993.

GREIMAS, Algirdas Julien; FONTANILLE, Jacques. Semiótica das paixões: dos estados de coisas aos estados de alma. Trad. Maria José Rodrigues Coracini. São Paulo: Ática, 1993.

HABA, Enrique P. Définitions, interprétations et pratique des droits de l’homme: de la grammaire aux formes de vie dans la rhétorique des des droits de l’homme. International Journal for the Semiotics of Law, VI, 16. 1993. p. 3-44.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

HOBSBAWN, Eric. Era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

JACKSON, Bernard S. Sémiotique et études critiques du droit. Droit et Société, vol. 8, n. 1. 1988. p. 61-71.

JACKSON, Bernard S. Semiotics and legal theory. London: Routledge & Kegan Paul, 1985.

KALINOWSKI, Georges. La logique des normes. Paris: PUF, 1972.

KALINOWSKI, Georges. La sémiotique juridique. Droit Prospectif. Colloque International de Sémiotique Juridique. Revue de Recherche Juridique, n. 11. 1986. p. 111-65.

KHARBOUCH, Ahmed. Manipulation et contagion: le discours ambivalent du populisme politique. Actes Sémiotiques, n. 121. 2018. Disponível em https://www.unilim.fr/actes-semiotiques/6021. Acesso em 28 jul. 2020.

KEVELSON, Roberta. The law as a system of signs. New York: Plenum Press, 1988.

LANDOWSKI, Eric. Populisme et esthésie. Actes Sémiotiques, n. 121. 2018. Disponível em https://www.unilim.fr/actes-semiotiques/6021. Acesso em 27 jun. 2020.

LANDOWSKI, Eric (org.). Pour une approche sémiotique et narrative du droit. Droit Prospectif. Revue de Recherche Juridique. Colloque International de Sémiotique Juridique, n. 11. 1986. p. 39-70.

LANDOWSKI, Eric. Vérité et véridiction en droit. Droit et Société. Revue Internationale de Théorie du Droit et de Sociologie Juridique, vol. 8. 1988. p. 45-59.

LANDOWSKI, Eric. La sociedad figurada: ensayos de sociosemiótica. Trad. Gabriel Hernández et al. México: Fondo de Cultura Económica, 1993.

LANDOWSKI, Eric. Sociossemiótica: uma teoria geral do sentido. Galáxia, n. 27. São Paulo, 2014. p. 10-20. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/galaxia/article/view/19609. Acesso em: 27 jun. 2020.

MOOR, Pierre. Dynamique du système juridique: une théorie générale du droit. Genève; Bruxelles; Paris: Schulthess; Bruylant; LGDJ, 2010.

OLIVEIRA, Adriano Dantas de; MOSCA, Lineide do Lago Salvador. Retórica e Canção. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2019.

PAIS, Cidmar Teodoro. Conceptualisation, information, signification, production du sujet. Acta Semiotica et Linguistica, SBPL, v. 5, n. 1. SBPL, 1984. p. 41-60. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/actas/article/view/16793/0 . Acesso em: 27 jun. 2020.

PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação: a nova retórica. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2019.

SANTAELLA, Lucia. Memória e perspectivas da semiótica no Brasil. Intexto, n. 37. Porto Alegre: UFRGS, 2016. p. 22-33. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/intexto/article/view/68862 . Acesso em: 22 mai. 2020.

SANTAELLA, Lucia; NÖTH, Winfried. Imagem. São Paulo: Iluminuras, 1997.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 6 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

SEBEOK, Thomas A. Signs: an introduction to semiotics. 2 ed. Toronto: University of Toronto Press, 2001.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

TATIT, Luiz. Passos da semiótica tensiva. São Paulo: Ateliê, 2019.

WAGNER, Anne. La validité de la normalization legislative anglaise. International Journal for the Semiotics of Law, n. 12. 1999. p. 03-26.

WAGNER, Anne; BHATIA, Vijay K. Diversity and tolerance in social-legal contexts: explorations in the Semiotics of Law. Burlington: Ashgate, 2009.

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Publicado

2021-04-15

Como Citar

Bittar, E. C. B. (2021). Semiótica, poder e intolerância: populismo, direitos humanos e a crise do Estado Democrático de Direito. Estudos Semióticos, 17(1), 59-81. https://doi.org/10.11606/issn.1980-4016.esse.2021.173041

Edição

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Artigos