Políticas de fomento à cultura como instrumento de promoção da cidadania e dos direitos culturais

Autores

  • Giuliana Kauark Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
  • Juliana Silva Almeida Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.11606/extraprensa2021.185286

Palavras-chave:

Direitos culturais, Cidadania cultural, Fomento à cultura

Resumo

O reconhecimento dos direitos culturais impôs a necessidade de atuação das políticas culturais no enfrentamento às desigualdades de trocas simbólicas. A construção de uma sociedade mais justa passa pela abertura dos canais de participação na cultura a todos, sobretudo àqueles que foram marginalizados e/ou invisibilizados por determinado contexto histórico-cultural. Neste ensaio teórico, articularemos as noções de direitos culturais – mais especificamente, a do direito de participação na vida cultural – e analisaremos sua relação com a cidadania. Propomos, por fim, um olhar sobre o papel das políticas de fomento à cultura para a efetivação dos direitos culturais e ampliação da cidadania.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Giuliana Kauark, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

    Doutora e mestra em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora adjunta no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Professora permanente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da UFBA. Coordenadora do grupo de pesquisa Coletivo Gestão Cultural e pesquisadora do Observatório da Diversidade Cultural.

  • Juliana Silva Almeida, Universidade Federal da Bahia

    Gestora de projetos no Instituto Energia do Sertão. Mestre em Cultura e Sociedade pelo Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da UFBA. Especialista em Gestão Cultural pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Possui MBA em Gestão de Projetos pela Universidade Salvador (Unifacs). Membro do Observatório de Políticas e Gestão Culturais da UFBA.

Referências

BOLÁN, Eduardo Nivón. La política cultural: temas, problemas y oportunidades. Cidade do México: Conselho Nacional para a Cultura e as Artes, 2006.

BRASIL. Emenda constitucional nº 48, de 10 de agosto de 2005. Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 ago. 2005. Disponível em: https://bit.ly/3hQGbtQ. Acesso em: 20 set. 2021.

BRASIL. Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 dez. 1991. Disponível em: https://bit.ly/3Erm66V. Acesso em: 17 set. 2021.

BRASIL. Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 dez. 2010. Disponível em: https://bit.ly/3kpEDbX. Acesso em: 20 set. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 jul. 2014. Disponível em: https://bit.ly/2XHPs0q. Acesso em: 20 set. 2021.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CHAUI, Marilena. Cultura e democracia. Salvador: Secretaria de Cultura: Fundação Pedro Calmon, 2009.

CHAUI, Marilena. Cultura política e política cultural. Estudos avançados, São Paulo, v. 9, n. 23, p. 71-84, 1995.

COELHO, Teixeira. Direito cultural no século XXI: expectativa e complexidade. Revista Observatório Itaú Cultural, São Paulo, n. 11, p. 6-14, 2011a.

COELHO, Teixeira. O novo papel dos direitos culturais: entrevista com Farida Shaheed, da ONU. Revista Observatório Itaú Cultural, São Paulo, n. 11, p. 15-26, 2011b.

COUTINHO, Carlos Nelson. Democracia: um conceito em disputa. Socialismo e Liberdade, Rio de Janeiro, v. 1, 2009. Disponível em: https://bit.ly/2VOnnDB. Acesso em: 15 fev. 2021.

COUTINHO, Diogo R. O direito nas políticas públicas. In: MARQUES, Eduardo; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta. A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Editora Unesp; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013. p. 181-200.

DAGNINO, Evelina. Diversidade cultural, cidadania e construção democrática. In: MIGUEZ, Paulo; BARROS, José Márcio; KAUARK, Giuliana (org.). Dimensões e desafios políticos para a diversidade cultural. Salvador: EDUFBA, 2014. p. 87-100.

FURTADO, Celso. Política cultural e o Estado. In: FURTADO, Celso; FURTADO, Rosa Freire d’Aguiar (org.). Ensaios sobre cultura e o ministério da Cultura. v. 5. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012. p. 103-106.

KAUARK, Giuliana. Os direitos culturais no plano nacional de cultura. Políticas Culturais em Revista, Salvador, v. 7, n. 1, p. 119-135, 2014.

LAAKSONEN, Annamari. O direito de ter acesso à cultura e dela participar como características fundamentais dos direitos culturais. Revista Observatório Itaú Cultural, São Paulo, n. 11, p. 49-60, 2011.

MATA-MACHADO, Bernardo Novais da. Direitos humanos e direitos culturais. Conselho Nacional de Política Cultural, Brasília, DF, 2007. Disponível em: https://bit.ly/3lzq3Ok. Acesso em: 7 fev. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração universal dos direitos humanos. Paris: Comitê de Redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://bit.ly/2VNTXWa. Acesso em: 1 jan. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Observación general nº 21: derecho de toda persona a participar en la vida cultural (artículo 15, párrafo 1a, del Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales). Genebra: ONU, 2009. Disponível em: https://bit.ly/3nFjM6t. Acesso em: 5 fev. 2021.

PEDRO, Jesús José Prieto de. Cultura, culturas y constitución. Madri: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2006.

PIOVESAN, Flávia. Direitos sociais, econômicos e culturais e direitos civis e políticos. Sur, Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 20-47, 2004.

ROCHA, Renata; FERNANDES, Taiane. Introdução. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas; VASCONCELOS, Fernanda Pimenta (org.). Financiamento e fomento à cultura nas regiões brasileiras. Salvador: EDUFBA, 2017. p. 15-32.

RUBIM, Antonio Albino Canelas. Teses sobre financiamento à cultura. In: VALIATI, Leandro; MOLLER, Gustavo (org.). Economia criativa, cultura e políticas públicas. Porto Alegre: Editora da UFRGS/Centro de Estudos Internacionais sobre Governo, 2016. p. 267-278.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 7. ed. São Paulo: Edusp, 2007.

SILVA, Frederico Augusto Barbosa da; ARAÚJO, Herton Ellery (org.). Cultura viva: avaliação do programa arte educação e cidadania. Brasília: Ipea, 2010.

STEVENSON, Nick. Cultural citizenship: cosmopolitan questions. Maidenhead: Open University Press, 2003.

TURINO, Célio. Ponto de cultura: a construção de uma política pública. Cadernos Cenpec | Nova série, São Paulo, v. 5, n. 7, p. 23-31, 2010.

VARELLA, Guilherme. Plano nacional de cultura: direitos e políticas culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Azougue, 2014.

VICH, Victor. Desculturalizar la cultura: la gestión cultural como forma de acción política. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2014.

VIEIRA, Liszt. Cidadania global e estado nacional. Dados, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 395-419, 1999.

Downloads

Publicado

2021-11-23

Edição

Seção

Dossiê: Gestão cultural para a próxima década

Como Citar

Kauark, G., & Almeida, J. S. (2021). Políticas de fomento à cultura como instrumento de promoção da cidadania e dos direitos culturais. Revista Extraprensa, 14(2), 247-263. https://doi.org/10.11606/extraprensa2021.185286