Plano Nacional de Cultura e Desenvolvimento: recuperando o planejamento das políticas culturais

Autores

  • Amanda Salgado e Carvalho Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Danilo Júnior de Oliveira Universidade Ibirapuera

DOI:

https://doi.org/10.11606/extraprensa2021.186359

Palavras-chave:

Políticas culturais, Planejamento, Direitos culturais, Plano Nacional de Cultura, Estado

Resumo

O presente artigo se debruça sobre a bibliografia e o exercício analítico crítico do conceito de desenvolvimento cultural brasileiro e da própria razão de ser do Estado na condução do planejamento das políticas culturais. Tal incursão é acompanhada do debate da Medida Provisória nº 1.012/2020, que prorrogou a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até o ano de 2022. O objetivo é restabelecer a vital importância do PNC na garantia dos direitos culturais, como a diversidade cultural, a cidadania e as identidades culturais, e sobretudo do próprio desenvolvimento cultural. O artigo também pretende analisar criticamente o PNC, realizando breves diagnósticos dos principais entraves à efetiva implementação de políticas culturais coordenadas. Entendemos que tal investigação crítica ultrapassa o território dos estudos culturais e situa-se na análise das problemáticas históricas do Estado brasileiro.

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Biografia do Autor

Amanda Salgado e Carvalho, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduanda em Gestão de Projetos Culturais do Centro de Estudos Latino-americanos em Cultura e Comunicação da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (CELACC/USP). Advogada e associada no Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes.

Danilo Júnior de Oliveira, Universidade Ibirapuera

Doutor na área de Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. Graduado e mestre em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp). Advogado. Pesquisador e docente na pós-graduação lato sensu em Gestão de Projetos Culturais no CELACC/USP. Professor nos cursos de Direito da Universidade Ibirapuera (Unib) e Unidrummond. Pesquisador colaborador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

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Publicado

2021-11-23

Como Citar

Carvalho, A. S. e ., & Oliveira, D. J. de. (2021). Plano Nacional de Cultura e Desenvolvimento: recuperando o planejamento das políticas culturais. Revista Extraprensa, 14(2), 27-43. https://doi.org/10.11606/extraprensa2021.186359

Edição

Seção

Dossiê: Gestão cultural para a próxima década