Inovações no Programa Nacional de Alimentação Escolar: desafios para a gestão no Município de São Paulo

Autores

  • Victória Bassan Mineto Fundação Getúlio Vargas. Escola de Administração do Estado de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/extraprensa2022.195309

Palavras-chave:

Agricultura urbana e agricultura familiar, Agroecologia, Segurança alimentar e nutricional, Compras públicas e mercados institucionais

Resumo

Este trabalho está vinculado ao campo de estudos da Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Nutricional com enfoque nas Compras Públicas e Mercados Institucionais. O objeto e tema do estudo é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que oferece alimentação saudável, educação alimentar e nutricional para alunos da educação básica pública. O estudo centra-se na utilização de metodologia essencialmente qualitativa, envolvendo levantamento bibliográfico, análise documental e entrevistas semiestruturadas, tendo como foco investigar a implementação do PNAE no município de São Paulo pelo Programa de Alimentação Escolar (PAE). Dentre os resultados, observou-se que existem dificuldades para alcançar o mínimo de 30% nas compras da agricultura familiar para a alimentação escolar, que envolvem tanto a administração pública como os produtores familiares, sendo necessárias novas estratégias e relações entre os atores.

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Biografia do Autor

  • Victória Bassan Mineto, Fundação Getúlio Vargas. Escola de Administração do Estado de São Paulo

    Graduanda em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV – EAESP).

Referências

ALEXANDRE, V. P.; PEREIRA, M.; MEDINA, G.; MARTINS, B. B. Passos da comercialização pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Agricultura Familiar em Goiás. Lições para o assessoramento técnico. 4ª edição, revista e ampliada. 2018.

BACCARIN, J. G. et al. Indicadores de Avaliação das Compras da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, v. 55, n. 1, p. 103-122, Jan. 2017.

BELIK, W.; CHAIM, N. A.; WEIS, B. O programa nacional de alimentação escolar como instrumento de promoção do desenvolvimento local. 2004.

BELIK, W.; SOUZA, L. R. Algumas reflexões sobre os programas de alimentação escolar na América Latina. Planejamento e políticas públicas ppp | n. 33 | jul./dez. 2009.

BONDUKI, M. R. P. C.; Entre chicotes e cenouras orgânicas: cooperação, coerção e coordenação na implementação das compras da agricultura familiar para o PNAE. Fundação Getúlio Vargas. 2017.

CORSO, A. C. T; GABRIEL, C. G.; GONZÁLES-CHICA, D. A.; MACHADO, P. M. O.; SCHMITZ, B. A. S.; VASCONCELOS, F. A. G. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): um estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Ciênc. saúde coletiva vol.23 no.12 Rio de Janeiro Dec. 2018.

ESPERANÇA, L. C. A política de compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar do município de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Nutrição em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

FERRANTE, V. B.; PASCHOALINO, A. Os gargalos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Araraquara sob a perspectiva da Administração Pública Municipal. FLORIAN, F., COSTA, V. M. H. de M., BARROS, M. S. C. Percepção de atores sociais sobre programas de alimentação e nutrição em município do Estado de São Paulo. Segur. Aliment. Nutr. [Internet]. 2º de agosto de 2018 [citado 27º de janeiro de 2021];25(2):51-65.

JANUARIO, B. L. A implementação da Lei 11.947/09 da compra direta da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios do Estado de São Paulo: possíveis fatores relacionados. 2013. Dissertação (Mestrado em Nutrição em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

REIS, S. D. G. M. P. Políticas públicas para a agricultura familiar: o PNAE na região do Alto Tietê – SP. 2016. Dissertação (Mestrado em Mudança Social e Participação Política) – Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

ROSSETTI, F. X.; SILVA, M. V.; WINNIE, L. W. Y. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o desafio de alimentos regionais e saudáveis. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas,23(2):912-923, 2016.

SCHWARTZMAN, F. Vinculação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a agricultura familiar: caracterização da venda direta e das mudanças para os agricultores familiares no estado de São Paulo. 2015. Tese (Doutorado em Nutrição em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

SILVA, M. V.; DANELON, M. S. Conselhos de Alimentação Escolares (CAEs): análise dos pareceres conclusivos sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, 20(1): 122-135, 2013.

VILLAR, B. S.; SCHWARTZMAN, F.; LOURENÇO, B. J.; RAMOS, J. F. Situação dos municípios do Estado de São Paulo com relação à compra direta de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Rev. bras. epidemiol. [online]. 2013, vol.16, n.1, pp.223-226. ISSN 1415-790X.

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Publicado

2022-05-31

Como Citar

Inovações no Programa Nacional de Alimentação Escolar: desafios para a gestão no Município de São Paulo. (2022). Revista Extraprensa, 15(Especial), 885-902. https://doi.org/10.11606/extraprensa2022.195309