Direitos culturais territoriais: mínimo existencial e territorialidades

Autores

  • Silvia Helena Passarelli Universidade Federal do ABC
  • Marjorie Prado Juqueira de Faria Universidade Federal do ABC

DOI:

https://doi.org/10.11606/extraprensa2024.225935

Palavras-chave:

Direitos culturais, Território, Mínimo existencial, Identidades culturais, Territorialidades

Resumo

Este artigo busca acrescentar ao debate sobre princípio do mínimo existencial reflexões sobre os conceitos cultura e território, tais como diversidade e identidade, como parte essencial à vida, assim como a materialidade. Intenta-se colaborar para um pensamento crítico sobre a relevância da cultura na existência material e imaterial dos territórios latino-americanos, como contribuição para um pensamento jurídico contemporâneo que se debruce sobre um direito cultural territorial que trata das diferenças arraigadas nos arranjos espaciais comuns, constituídos por uma diversidade étnico-racial, mas comumente atingida pelos extratos de pobreza e exclusão dos espaços simbólicos institucionais e materiais da terra. A construção do texto se deu pela metodologia de revisão bibliográfica à luz da legislação existente. Por fim, baseou-se na questão: em que medida o simbólico não é essencial à vida humana, além da materialidade dos direitos básicos sociais?

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Biografia do Autor

  • Silvia Helena Passarelli, Universidade Federal do ABC

    Gaduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1981), Mestrado e Doutorado pela mesma Instituição (1995 e 2005) e Pós-Doutorado pela Universidade Metodista de São Paulo (2013). É docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do ABC desde 2011. Atua nos seguintes temas: patrimônio cultural, história da cidade, regulação urbana, projeto urbano, licenciamento ambiental.

  • Marjorie Prado Juqueira de Faria, Universidade Federal do ABC

    Doutoranda e Mestra em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC, seguindo linha de pesquisa em Estado, Políticas e Instrumentos em Planejamento e Gestão do Território com foco em estudos culturais. Pós-graduada pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e pela Facultad de Ciencias Económicas da Universidad Nacional de Córdoba/Argentina em Gestão de Projetos Culturais. Graduada pela Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado. É pesquisadora, gestora de projetos culturais e advogada.

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Publicado

2024-12-21

Edição

v. 17 n. 2 (2024): Discursos na e sobre a América Latina

Seção

Artigos

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Como Citar

Passarelli, S. H., & Faria, M. P. J. de. (2024). Direitos culturais territoriais: mínimo existencial e territorialidades. Revista Extraprensa, 17(2), 228-248. https://doi.org/10.11606/extraprensa2024.225935