Derechos culturales territoriales: mínimo existencial y territorialidades

Autores/as

  • Silvia Helena Passarelli Universidade Federal do ABC
  • Marjorie Prado Junqueira de Faria Universidade Federal do ABC

DOI:

https://doi.org/10.11606/extraprensa2024.225935

Palabras clave:

Derechos culturales, Territorio, Mínimo existencial, Identidades culturales, Territorialidades

Resumen

Este artículo busca contribuir al debate sobre el principio del mínimo existencial con reflexiones sobre los conceptos de cultura y territorio, como el de diversidad e identidad como parte esencial de la vida, así como el de la materialidad. El objetivo es contribuir al pensamiento crítico sobre la relevancia de la cultura en la existencia material e inmaterial de los territorios latinoamericanos como un aporte al pensamiento jurídico contemporáneo que se centra en el derecho cultural territorial al abordar diferencias arraigadas en arreglos espaciales comunes, constituidos por grupos étnicos y raciales, pero comúnmente afectada por la pobreza y la exclusión de los espacios simbólicos institucionales y materiales de la tierra. La construcción del texto se realizó mediante la metodología de revisión bibliográfica a la luz de la legislación vigente. Finalmente, se centra en la siguiente cuestión: ¿Hasta qué punto lo simbólico no es esencial para la vida humana, más allá de la materialidad de los derechos sociales básicos?

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Biografía del autor/a

  • Silvia Helena Passarelli, Universidade Federal do ABC

    Licenciada en Arquitectura y Urbanismo por la Universidad de São Paulo (1981), Maestría y Doctorado por la misma institución (1995 y 2005) y Postdoctorado por la Universidad Metodista de São Paulo (2013). Es profesor titular del Programa de Posgrado en Planificación y Gestión Territorial de la Universidad Federal del ABC desde 2011. Trabaja en los siguientes temas: patrimonio cultural, historia de la ciudad, regulación urbana, diseño urbano, licenciamiento ambiental.

  • Marjorie Prado Junqueira de Faria, Universidade Federal do ABC

    Estudiante de Doctorado y Maestría en Planificación y Gestión Territorial de la Universidad Federal del ABC, siguiendo una línea de investigación en Estado, Políticas e Instrumentos en Planificación y Gestión Territorial con enfoque en estudios culturales. Postgrado de la Facultad de Comunicaciones y Artes de la Universidad de São Paulo y de la Facultad de Ciencias Económicas de la Universidad Nacional de Córdoba/Argentina en Gestión de Proyectos Culturales. Egresado de la Facultad de Derecho de la Fundación Armando Álvares Penteado. Es investigadora, gestora de proyectos culturales y abogada.

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Publicado

2024-12-21

Cómo citar

Passarelli, S. H., & Faria, M. P. J. de. (2024). Derechos culturales territoriales: mínimo existencial y territorialidades. Revista Extraprensa, 17(2), 228-248. https://doi.org/10.11606/extraprensa2024.225935